Costa ordena relatório único para apurar falhas no acidente com o helicóptero do INEM

Tiago Petinga / Lusa

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira ter pedido ao Conselho Superior da Magistratura que designe um magistrado judicial para elaborar um relatório sobre a atividade das diversas entidades envolvidas no socorro ao helicóptero do INEM que se despenhou no sábado.

“São várias entidades e não faz sentido haver relatórios parcelares, o que faz sentido é que haja um relatório único e, portanto, solicitei ao Conselho Superior da Magistratura a designação de um magistrado judicial para realizar um único inquérito que permita esclarecer tudo: se houve falhas de alguma das entidades e que falhas é que houve”, declarou António Costa à imprensa.

O relatório preliminar da Proteção Civil sobre a queda do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) em Valongo, divulgado esta terça-feira, apontou falhas à NAV Portugal, ao 112 e ao Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto.

O acidente causou a morte das quatro pessoas que seguiam a bordo: dois pilotos, um médico e uma enfermeira. O aparelho em causa era um Agusta A109S, operado pela empresa Babcock, e regressava à sua base, em Macedo de Cavaleiros, Bragança, após ter realizado uma missão de emergência médica de transporte de uma doente grave para o Hospital de Santo António, no Porto.

“Acho que o senhor Presidente da República expressou bem aquilo que todos sentimos: o que podemos desejar é que tudo aquilo que consta do relatório preliminar não venha a ser confirmado no relatório definitivo, porque, obviamente, falhas como as que foram referidas não são aceitáveis no funcionamento do Estado”, sustentou o primeiro-ministro. Mas, acrescentou, “não vamos antecipar as conclusões”.

“[Estas] são as primeiras conclusões e não as conclusões definitivas e, num Estado de direito, nós devemos apurar as responsabilidades, começando por verificar os factos, verificar a imputação dessa responsabilidade e retirar as consequências. Estamos neste momento na fase de apuramento dos factos”, frisou.

O chefe do executivo explicou que depois de divulgado o relatório preliminar de uma das entidades envolvidas nas operações de socorro ao helicóptero acidentado, “as outras entidades disseram que não se reviam nalgumas daquelas conclusões”.

“Não podemos aceitar que haja aqui uma guerra entre entidades, cada uma responsabilizando a outra, ou apontando o dedo à outra, é necessário haver um inquérito único e, por isso, eu próprio assumi a decisão de ordenar um inquérito e, para que ele decorra com toda a isenção, com toda a imparcialidade e com todo o rigor”.

Será “um magistrado judicial a conduzir esse inquérito”, para que rapidamente se apure se houve falha por parte de alguma das entidades e que consequências devem ser retiradas dessas falhas se elas existiram – e aparentemente existiram, porque o tempo que decorreu entre a queda do helicóptero e as primeiras reações parece a qualquer cidadão comum excessivo”, observou.

Inquirido sobre quando será apresentado o relatório final, António Costa afirmou: “Assim que o Conselho Superior da Magistratura designar a pessoa, eu falarei com a pessoa e verei qual é o prazo razoável, porque não vou fixar um prazo que seja irrazoável”.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou esta quarta-feira muito positiva a designação de um magistrado judicial e disse esperar que as conclusões cheguem depressa. “Os portugueses precisam de ter confiança na sua própria segurança, o que implica ter confiança nas instituições, e esse inquérito penso que, quanto mais depressa puder chegar a conclusões, melhor”, afirmou o Presidente da República.

Violência do impacto ditou as mortes

A violência do impacto, associada à posição invertida da aeronave no momento do choque com o solo, ditou a morte dos quatro tripulantes do helicóptero que caiu sábado, refere um estudo preliminar a que a agência Lusa teve acesso.

Segundo a nota informativa do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF), as conclusões preliminares apontam para essa possibilidade, descrevendo que “as forças de desaceleração excederam largamente as tolerâncias humanas, sendo o acidente classificado como de impacto sem probabilidade de sobrevivência“.

Elaborada pela unidade de aviação civil do GPIAAF, a investigação de segurança menciona também que “depois de descolar, a tripulação seguiu uma rota praticamente direta entre Massarelos e Baltar, subindo até aos 1300 pés e atingindo 130 nós de velocidade cruzeiro”.

“Às 18:40, o helicóptero colide com uma torre de transmissão rádio, localizada na serra de Santa Justa, em Valongo, (…) com 66 metros de altura”, que “estava licenciada e foi dotada de equipamento de balizagem luminosa no seu topo”, acrescenta a nota, sustentando não ser nesta fase da investigação “claro se esta balizagem estava operacional no momento do acidente”.

Devido ao impacto, “iniciou-se uma desintegração continuada de carenagens e outros painéis, bem como a separação de uma das pás do rotor principal, devido ao desbalanceamento do mesmo”, acrescenta a nota informativa, que menciona ter depois a aeronave descrito “uma trajetória balística em rotação lenta sobre o seu eixo longitudinal pela esquerda, vindo a imobilizar-se no terreno a 384 metros após o impacto inicial com o mastro da antena”.

A dinâmica do acidente “levou a uma distribuição de destroços por uma área superior a 24.600 metros quadrados” e “não foram encontrados quaisquer indícios de explosão ou incêndio” antes ou depois do impacto.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Pela primeira vez, uma astronauta corrige página da Wikipédia a partir do Espaço

Pela primeira vez na história da Humanidade, a astronauta norte-americana Christina H. Koch fez a edição de uma página da Wikipedia na Internet a partir da Estação Espacial Internacional (EEI), enquanto orbitava o planeta Terra. A …

Rover Mars 2020 vai procurar fósseis microscópicos

Cientistas do rover Mars 2020 da NASA descobriram o que poderá ser um dos melhores locais para procurar sinais de vida antiga na Cratera Jezero, onde o veículo vai pousar no dia 18 de fevereiro …

MP quer passar a ouvir todas as crianças expostas a violência doméstica

A procuradora-geral da República quer que os magistrados do Ministério Público peçam sempre ao juiz de instrução criminal que as crianças expostas a violência doméstica sejam ouvidas em tribunal para memória futura. A procuradora-geral da República, …

Greta Thunberg no Parlamento entre final do mês e início de dezembro

A ativista sueca aceitou participar numa sessão na Assembleia da República, em Lisboa, promovida pela comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, que se realizará entre o final deste mês e início de …

Phineas Fisher. O "hacker fantoche" que está a pagar para piratearem bancos e petrolíferas

Phineas Fisher é um hackers mais infames do mundo e procura agora renovar esse estatuto ao oferecer 100 mil dólares a quem piratear instituições capitalistas, como bancos e empresas petrolíferas. O hacker ficou conhecido após ter …

Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar a Carlos Alexandre

O Conselho Superior da Magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês. "O plenário de hoje do …

Jardins e complexo de estufas descobertos num dos bunker de Hitler

Um grupo de especialistas descobriu jardins e um complexo de estufas, que serviu para cultivar legumes e frutas, num dos maiores quartéis generais de Adolf Hitler durante a II Guerra Mundial, o bunker conhecido como …

Ataque a Alcochete. Advogados pedem impugnação do auto de notícia da GNR

Uma discrepância nas datas de elaboração e de assinatura do auto de notícia que relata a invasão à academia do Sporting motivou, esta terça-feira, a apresentação de um requerimento de impugnação subscrito por vários advogados. No …

Japão diz que é seguro libertar água radioativa de Fukushima no Pacífico

O Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão afirmou esta segunda-feira que é seguro libertar água contaminada de Fukushima no Oceano Pacífico, de acordo com o jornal local Japan Today. A central nuclear, recorde-se, sofreu …

Dez autarcas e quatro clubes entre os 68 acusados na operação Ajuste Secreto

O Ministério Público da Feira deduziu acusação contra 68 arguidos, incluindo dez autarcas e ex-autarcas, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, no âmbito da operação "Ajuste Secreto". Numa nota publicada no seu site oficial, …