Costa anuncia “passaporte sanitário” para circulação na UE (e aposta em novos modelos económicos)

Francisco Seco / EPA

O primeiro-ministro António Costa anunciou esta sexta-feira que a Comissão Europeia vai preparar um documento para facilitar a circulação entre países da União Europeia (UE).

Segundo avançou o Correio da Manhã, este “passaporte sanitário”, que estará pronto até ao verão, permitirá atestar se a pessoa que pretende viajar está ou já esteve infetada com covid-19, se já foi vacinada ou se realizou teste para poder circular.

De acordo com Costa, os líderes europeus se comprometeram a colaborar na vacinação, principalmente nos países africanos, e garantiu que todos percebem “que é preciso acelerar a vacinação” a nível mundial.

Segundo o primeiro-ministro, o primeiro-ministro disse ainda que a indústria portuguesa irá contribuir para o “esforço coletivo” acordado entre todos os Estados-membros no sentido de aumentar a capacidade de produção de vacinas contra a covid-19 na União Europeia (UE).

Portugal já comunicou a Bruxelas “as capacidades diversas” da indústria farmacêutica portuguesa “para poderem colaborar nas diferentes fases de produção de uma vacina”.

“Esperamos e temos a certeza de que a nossa indústria dará o seu melhor para poder colaborar neste esforço coletivo”, afirmou.

Costa defende aposta em novos modelos económicos

Costa defendeu que o atual modelo económico “não tem futuro” e não permite responder aos “grandes desafios ambientais”, apelando, por isso, a novos modelos, como a economia circular e a bioeconomia sustentável.

António Costa, que intervinha na sessão de abertura da conferência de alto nível “Alterações Climáticas, Novos Modelos Económicos”, começou por referir que a pandemia de Covid-19 salientou a necessidade de “redesenhar” a estratégia de desenvolvimento da União Europeia (UE), que recentemente assumiu o compromisso de se tornar o primeiro continente neutro em carbono até 2050.

“O modelo económico que nos conduziu até aqui não tem futuro e não nos permite responder aos grandes desafios ambientais: combater as alterações climáticas, reduzir a poluição e inverter a perda de biodiversidade“, defendeu o chefe do executivo.

Para António Costa, a resposta da UE aos impactos provocados pela pandemia de covid-19 deve ter em conta não só o apoio à recuperação económica e social, mas também a promoção de um “novo desenvolvimento, mais justo e equitativo e dentro dos limites dos sistemas naturais“.

“Assegurar a transição energética é fundamental para a descarbonização da economia, mas sabemos que não é suficiente. É necessário atuar sobre toda a cadeia de valor dos produtos e serviços e aumentar a sua circularidade”, apontou.

Por isso, António Costa considera necessário “explorar a contribuição de novos modelos económicos, incluindo a economia circular e a bioeconomia sustentável”, que oferecem “grandes oportunidades de crescimento”.

Invocando o lema da presidência portuguesa do Conselho da UE, “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, o primeiro-ministro garante que o Governo “está empenhado” em concluir as negociações da primeira Lei Europeia para o Clima, que consagra o objetivo da neutralidade carbónica e em promover o debate em torno da Estratégia Europeia para a Adaptação às Alterações Climáticas, apresentada há dois dias.

António Costa lembrou que “Portugal foi pioneiro a assumir a neutralidade carbónica até 2050 e está entre os países europeus com metas mais ambiciosas para 2030″ e, neste sentido, 47% do financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional, atualmente em consulta pública, será destinado “à transição climática nos vários setores de atividade”, assegurando que “nenhum dos investimentos seja prejudicial ao ambiente”. Assim, o Governo prevê “colocar no terreno ações concretas de adaptação do território às alterações climáticas, como as intervenções na proteção e defesa da floresta e a gestão eficiente dos recursos hídricos”.

Com este plano, o executivo aposta na “criação de uma nova cadeia de valor virada para o futuro“, ao prever ainda a execução de “medidas que apoiam a descarbonização profunda da economia e que incluem a aposta na mobilidade sustentável, a descarbonização da indústria, a bioeconomia sustentável, a eficiência energética dos edifícios, o apoio à energia de fontes renováveis”, incluindo a “aposta no hidrogénio”, acrescentou o primeiro-ministro.

António Costa interveio na sessão de abertura da conferência de alto nível “Alterações Climáticas, Novos Modelos Económicos”, organizada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

O objetivo desta conferência internacional, que conta com a participação de 17 especialistas e autores, visa debater a contribuição de novos modelos económicos, incluindo a economia circular e a bioeconomia sustentável, no combate às alterações climáticas e na promoção de uma recuperação económica e social, justa e equitativa.