Devemos agradecer a Costa pela redução do IRS, diz a maioria dos portugueses

António Cotrim / LUSA

António Costa

Apenas 32,4% dão mérito a Luís Montenegro, depois do mal-entendido em relação ao desagravamento fiscal.

Mais de 60% dos portugueses atribuem ao ex-primeiro-ministro o mérito pela medida adicional de alívio fiscal no IRS, apesar dos esforços do atual Governo de Luís Montenegro.

Quem o dita é um novo estudo da Intercampus realizado entre 18 e 23 de abril para o Correio da Manhã, em que apenas um terço dos inquiridos reconhece o mérito ao novo Governo.

A polémica surgiu quando Luís Montenegro anunciou, a 11 de abril, uma redução adicional de 1.500 milhões de euros no IRS para este ano.

“Iremos reduzir as taxas do imposto face às de 2023, em linha com aquilo que o PSD tinha apresentado na discussão do Orçamento de Estado para 2024 e que a anterior maioria absoluta tinha chumbado”, revelou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em declarações no Parlamento.

Mas, ainda assim, faltava saber o grau desse alívio.

Mais tarde, ficou claro que este valor já contemplava 1.300 milhões de euros previamente orçamentados pelo então ministro das Finanças, Fernando Medina.

Este mal-entendido só foi esclarecido após mais de 24 horas pelo ministro das Finanças Joaquim Miranda Sarmento, que ajustou a expectativa para um impacto adicional de cerca de 200 milhões de euros, valor este posteriormente fixado em 348 milhões de euros pelo Governo.

A proposta de desagravamento fiscal já seguiu para o Parlamento e foi rebaixada à especialidade sem votação, com o apoio do PSD e a aceitação da maioria dos deputados. Outras propostas partidárias também foram abordadas, com os projetos de lei do PS, Bloco de Esquerda e PCP aprovados na generalidade, enquanto as propostas do Livre e do PAN foram rejeitadas.

Apesar das manobras políticas, a perceção de impacto desta redução fiscal entre os cidadãos fica aquém. Cerca de 60% dos entrevistados acreditam que não sentirão grande diferença nos seus bolsos: descrevem o desagravamento como mais “aparente do que real”, um sentimento é particularmente prevalente entre pessoas entre os 35 e os 45 anos.

Apenas um em cada quatro admite que terá reflexos no dia a dia dos trabalhadores. Perto de 15 por cento não tem ideia de quanto vale a medida no seu bolso.

Adicionalmente, segundo a Autoridade Tributária, a medida deverá beneficiar mais 514 mil famílias, estendendo o alívio até ao 8.º escalão de rendimentos. Análises da PwC para o Jornal de Negócios indicam que a nova estrutura de taxas proposta oferece um alívio em todos os escalões, com ênfase nos 6.º, 7.º e 8.º escalões. No 9.º escalão, não há alterações nas taxas, mas ainda assim regista-se uma redução.

Este cenário reflete uma dissonância entre a política fiscal implementada e a perceção pública do seu benefício, destacando uma possível desconexão entre as medidas governamentais anunciadas e os efeitos sentidos pela população.