Costa bate o pé a Marcelo e exclui Joana Marques Vidal

Luís Forra / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (E), e o primeiro-ministro, António Costa

A escolha de um novo procurador-geral da República ou a recondução de Joana Marques Vidal, os pedidos de abertura de instrução da Operação Marquês, e as decisões dos processos Vistos Gold e Operação Fizz marcam a ‘rentrée’ judicial.

A eventual recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República ou uma eventual substituição por outro nome é um dos assuntos que marca há algum tempo a actualidade política, e que irá marcar em setembro a ‘rentrée’ judicial.

Segundo o jornal SOL, que traz o assunto à capa da sua edição deste fim-de-semana, o primeiro-ministro, António Costa, irá “bater o pé” ao presidente da República, excluindo Joana Marques Vidal da lista de nomes propostos para novo procurador.

Segundo o semanário, Marcelo Rebelo de Sousa terá que nomear outro PGR. O director nacional da PSP, Orlando Romano, o vice procurador-geral da República, Adriano Cunha e o juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, João Silva Miguel, que dirige o Centro de Estudos Judiciários, são hipóteses.

A actual procuradora termina o seu mandato de seis anos a 12 de outubro, e as opiniões dividem-se entre os que consideram que o mandato é único, não renovável, e os que entendem que a procuradora pode ser reconduzida para mais um mandato.

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, já disse que, no seu entendimento jurídico, “há um mandato longo e um mandato único“, abrindo a porta à saída da actual titular do cargo.

O antigo procurador Fernando Pinto Monteiro, pelo contrário, garante ao SOL que a lei é clara: pode haver recondução da actual procuradora.

A Lusa questionou Marques Vidal sobre o seu entendimento jurídico a respeito do mandato dos procuradores gerais, mas o gabinete de imprensa da PGR limitou-se a dizer que, “de acordo com a Constituição da República Portuguesa e o Estatuto do Ministério Público, trata-se de matéria da competência do Presidente da República e do Governo, não cabendo à procuradora-geral da República pronunciar-se sobre a mesma”.

Numa entrevista ao boletim da Ordem dos Advogados, em 2013, Joana Marques Vidal disse que concordava com o facto de o mandato ser de seis anos, não renovável.

“A passagem dos anos retira-nos a capacidade de distanciamento e de autocrítica relativamente à ação que vamos desenvolvendo”, referiu na altura Joana Marques Vidal. “Por alguma razão, o mandato do procurador-geral da República é de seis anos, não renovável. E bem, na minha perspetiva”.

Três anos mais tarde, numa conferência sobre ciências penais em Cuba, Marques Vidal explicou que “o mandato de PGR tem uma duração única de seis anos”.

Questionado sobre a escolha do próximo procurador geral da República, António Costa, em entrevista ao Expresso, insistiu que o assunto será falado com o Presidente da República “no momento próprio, que é em outubro“.

“Se o Presidente da República desejar conversar antes sobre esse assunto, falaremos com o Presidente antes sobre esse assunto. Mas é um assunto que tem de ser tratado com o Presidente e no momento em que o Governo e o Presidente entendem que deve ser tratado”, acrescentou o primeiro-ministro.

Pedro Nunes / Lusa

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal

Operação Marquês e Vistos Gold

A permanência de Joana Marques Vidal à frente da PGR ou a sua substituição não será o único assunto judicial a dominar a agenda política nas próximas semanas.

Na reabertura dos tribunais após as férias, o pedido de abertura da fase de instrução da Operação Marquês, que tem José Sócrates como principal arguido, será um dos assuntos dominantes.

O juiz Carlos Alexandre deu até 3 de setembro para que os arguidos pedissem a abertura da instrução, uma fase facultativa dirigida por um juiz e o arguido José Diogo Gaspar Ferreira, antigo diretor executivo do empreendimento de luxo Vale de Lobo, já disse que não prescinde desta fase.

Para o próximo mês está marcada a decisão do processo Vistos Gold, que tem entre os arguidos o ex-ministro da administração interna Miguel Macedo e o antigo presidente do Instituto dos Registos e Notariado António Figueiredo.

O acórdão da Operação Fizz, na qual está a ser julgado o ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira e o advogado Paulo Blanco, por vários crimes económicos, foi agendada para 08 de outubro.

O julgamento da Operação Aquiles está marcado para 11 de setembro, num processo que envolve dois antigos responsáveis da PJ acusados de tráfico de droga e corrupção, num caso com 29 arguidos.

Também o início do processo que julga 19 militares dos Comandos está previsto para dia 27 de setembro e as alegações finais do caso Jogo Duplo começam a 17, prevendo-se que haja acórdão até ao final do ano.

Os argentinos Rudolfo “El Ruso” Lohrman e Horácio Maidana, e um cidadão espanhol saberão a decisão judicial dia 24 de setembro, julgados por associação criminosa e roubos violentos a bancos, entre outros crimes.

Nos próximos meses será também discutido o novo Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovado em agosto em conselho de ministros e que já alvo de críticas por parte do sindicato destes profissionais.

O estatuto dos juízes continua pendente no Ministério da Justiça à espera de aprovação, tendo a Associação Sindical dos Juízes Portugueses dado um prazo até final de setembro à tutela para resolver alguns problemas detetados nos edifícios de vários tribunais do país.

ZAP // Lusa

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18 COMENTÁRIOS

  1. Se o Costa e o restante gangue conseguir não renomear a atual PGR então estaremos perante um atentado claro ao estado democrático. Na sequência das muitas investigações feitas e em curso, nas quais o atual primeiro-ministro pode estar envolvido direta ou indiretamente, o afastamento da atual PGR só pode ter uma leitura: vamos pôr alguém manipulável, reabilitar o 44 e suspender as investigações que possam expor o lodo da política. Se assim for o povo deveria realizar um novo 25 de abril e ir para as ruas e correr com estes fdp todos de vez.

  2. O nosso “jornalismo” continua na mesma …
    “Toda gente” sabe que o Governo tem o direito de propôr nomes e – portanto – excluir da sua lista a actual PGR, a qual pode – no entanto e apesar disso – vir a ser ser preferida pelo P.R.
    Iremos ver quem “bate o pé” com mais força e ruído, melhor será esperar pela decisão do P.R., qualquer que venha a ser, por juízo prórprio e IGNORANDO as “notícias”.
    É claro que uma mudança daria jeito a “muita gente” …

  3. Joana Marques Vidal é um perigo e um obstáculo à CORRUPÇÃO XUXALISTA !
    É claro que António Costa a quer substituir por alguém tão manobrável como Noronha de Nascimento, Pinto Monteiro ou Cândida Almeida, os 3 mosqueteiros que protegeram as tropelias de Sócrates até à tesourada !!

    • Olha que três. Esses mesmo que eu nunca entendi estarem a salvo de investigações. Parece-me, visto de fora, que todos têm muito para explicar e que nunca foram chamados para dar essas mesmas explicações.

  4. Quem não deve não teme. Vamos lá ver se estes coveiros que tão mal têm feito ao país estão ou não comprometidos com todas estas poucas-vergonhas.

  5. Cheira-me aqui a interesses obscuros e tendo em consideração os casos graves na justiça parte deles ligados a determinados políticos é razão quanto a mim para ficar na dúvida, se já poucos acreditam na justiça pior ficará a situação caso esta venha a dar um passo atrás.

  6. O costa e sua camarilha tudo farão para correr com a procuradora. Disso ninguém poderá ter dúvidas. Ela pôs a nu o tipo de pessoas que existe nesse clube de malfeitores. Embora a carruagem passe e os cães ladrem, não há dúvida que é uma grande machadada na credibilidade dessa gente. Se a maioria nos portugueses não fossem parolos, deixavam de votar nesse grupelho. Se ainda lá estivessem o três da vida airada, uma delas até dizia à boca cheia que não há corrupção em Portugal, todas as operações (marquês e tantas outras), tinha sido tudo destruído à nascença.

  7. não vejo aqui comentários de ninguém desses tais bandidos medrosos que querem correr com a joaninha. vejo sim aqueles que não tendo pecado estão todos borrados com medo que a sua santa protectora se vá e venha um diabo (será desta vez que ele vem) que estrague todo o arranjinho. pois que venha um diabo(a) com vistas mais largas e abrangentes para que além dos que já esperam para responder outros que se tem safado protegidos pela santa sejam também chamados a prestar contas.

    • Psicologia de 3ª classe para enganar parolos, se vocês fossem tão bons a governar como são a fingir serem aquilo que não são, Portugal estaria melhor que a Suiça, esquecem se apenas de um pequeno pormenor, nunca conseguirão manipular a realidade e vai chegar o momento em que ela lhes irá cair em cima com bastante estrondo.

  8. Então, mas quem manda no País é o Costa, eu pensava que o povo teria uma palavra a dizer, afinal é a democracia do todo poderoso Costa.
    Até ver

  9. A oposição à PGR não é devida ao que ela fez, é sobretudo pelo que ela NÃO fez. Não é por causa da Operação Marquês, é por causa dos submarinos, da Tecnoforma, do BES, da PT, etc. Não é por o Sócrates ter passado 9 meses em Évora, é por o Portas, o Passos, o Salgado, o Bava e muitos outros não terem lá estado.

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