Costa ligou a Lagarde para garantir que vai cumprir compromissos com Novo Banco

O primeiro-ministro ligou, esta quinta-feira, à presidente do Banco Central Europeu (BCE) para assegurar que o Governo cumprirá os compromissos assumidos no quadro da venda do Novo Banco.

“Portugal é um Estado de direito que cumpre as suas obrigações contratuais. Falei com a Presidente do BCE, Christine Lagarde, a quem garanti o escrupuloso cumprimento dos compromissos assumidos no quadro da venda do Novo Banco”, escreveu António Costa na sua conta oficial do Twitter.

Esta posição acontece depois de o Governo ter visto anulada, no Parlamento, uma transferência orçamental de 476,6 milhões de euros do Fundo de Resolução ao Novo Banco no próximo ano, tal como estava previsto no OE 2021.

A proposta de alteração do Bloco de Esquerda foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, PCP, PEV, Chega e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Depois do debate na Assembleia da República, que aprovou a proposta do OE2021, o líder do Executivo atacou o PSD e o BE por terem impedido esta injeção, tendo garantido ainda que o Governo cumprirá a lei e respeitará o contrato com o Novo Banco.

“Contrato assinado é contrato que tem de ser honrado, lei que existe é lei que tem de ser respeitada, e a legalidade será seguramente assegurada num país que se honra de ser um Estado de Direito”, disse.

Ninguém pense que nos vai amedrontar com maiorias negativas, maiorias que não convergem para fazer o que quer que seja, mas que só convergem para tentar impedir de fazermos aquilo que estamos a fazer. Não pensem que nos apanham nessa. Se não há cão, haverá gato”, declarou ainda Costa.

O ministro das Finanças, João Leão, admitiu aos jornalistas estar “muito preocupado” com esta situação e já admitiu que poderá vir a pedir a fiscalização sucessiva desta norma junto do Tribunal Constitucional.

Segundo o jornal online Observador, a agência de rating DBRS Morningstar já veio dizer que esta “notícia inesperada” gera incerteza sobre o capital do banco e cria risco de litigância.

Esta notícia foi inesperada e cria desafios para o Novo Banco, já que gera incerteza em torno do capital do banco e do plano de redução de riscos em curso, além de aumentar o potencial para litigância”, lê-se na nota publicada esta tarde.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Encontradas fibras de poliéster em todo o Oceano Ártico

Investigadores encontraram fibras de poliéster em todo o Oceano Ártico. As evidências sugerem que lavar as nossas roupas está a contribuir para esta contaminação. Há muito tempo que o Ártico provou ser um barómetro da saúde …

Campus universitários nos Estados Unidos podem tornar-se super-propagadores da covid-19

Os campus universitários podem tornar-se super-propagadores do novo coronavírus, que causa a covid-19, para toda a sua área de abrangência, concluiu uma nova investigação levada a cabo nos Estados Unidos. Analisando os 30 campus universitários …

A "máscara mais inteligente do mundo" é recarregável, tem microfone e dá luz

A Razer afirma ter criado a máscara mais inteligente do mundo. O Projeto Hazel é um design com um revestimento externo feito de plástico reciclado à prova de água e é transparente para permitir a …

Novo tratamento permite que pessoas com lesões na espinal medula voltem a mexer mãos e braços

Uma equipa de investigadores da Universidade de Washington conseguiu ajudar seis participantes com lesões traumáticas da espinal medual a recuperar alguma mobilidade de mãos e braços. Muitas das pessoas que sofrem lesões traumáticas da espinal medula …

Ventiladores comprados à China custaram 1,3 milhões. Autarquias algarvias vão pedir devolução do dinheiro

Os 30 ventiladores comprados à China seriam usados nos hospitais do Algarve, mas os equipamentos não funcionam. Os autarcas vão agora exigir devolução do dinheiro. De acordo com a edição do jornal Público deste domingo, o …

EUA um passo atrás da China. Pequim leva avanço na Guerra Comercial (e as suas exportações estão em alta)

No ano em que a pandemia se expandiu em todo o mundo, muitos países viram-se em mãos com graves problemas financeiros e económicos. No caso da China, a situação foi mais positiva e o país …

Alexei Navalny detido no regresso à Rússia

O líder da oposição russa, Alexei Navalny, foi detido este domingo no aeroporto em Moscovo quando regressava à Rússia. Os serviços prisionais russos (FSIN) detiveram o opositor russo Alexei Navalny, este domingo, à chegada a Moscovo, acusando-o …

Prazo para trocas ou devoluções suspenso durante confinamento

O prazo para efetuar trocas ou devoluções de bens ficará suspenso durante o atual confinamento e as garantias que terminem neste período ou nos 10 dias seguintes serão prorrogadas por 30 dias, segundo diploma publicado …

Desde 2001 que polícias negros alertam para racismo de agentes do Capitólio

Com a invasão do Capitólio, investiga-se o alegado racismo existente na Polícia do Capitólio. Desde 2001 que agentes negros denunciam casos de discriminação racial no departamento. Desde 2001, centenas de agentes policiais negros processaram o departamento …

Um megatsunami devastou uma vila na Gronelândia. Três anos depois, há quem não possa voltar a casa

Em junho de 2017, Nuugaatsiaq, na Gronelândia, foi devastada por um megatsunami, cujas ondas foram desencadeadas por um enorme deslizamento de quase 30 quilómetros através do fiorde. Embora as ondas se tivessem dissipado quando chegaram a …