Costa admite possibilidade de DGS aceder à localização de telemóveis para avisar os cidadãos sobre contacto com infetados

José Sena Goulão / Lusa

O primeiro-ministro António Costa admitiu nesta quinta-feira a possibilidade de a Direção-Geral da Saúde (DGS) ter acesso aos telemóveis para avisar as pessoas de que estiveram perto de alguém infetado com Covid-19.

De acordo com o Público, que cita o ‘podcast’ Política com Palavra – uma nova aposta do Partido Socialista (PS) -, caso esta iniciativa avance, será preservada a identidade do cidadão infetado.

“Não acho que em caso algum isso se justifique. Não há, aliás, qualquer recomendação da parte de qualquer instituição europeia nesse sentido (…). O que existe são um conjunto de aplicações que estão a ser desenvolvidas, que qualquer um pode descarregar e que estabelece, em comunidade, partilhas [de informação] sempre anonimizadas”, começou por dizer Costa. “Rastreio não, geolocalização não, identificação de pessoas não”, frisou.

Contudo, admitiu que “o máximo” que tem visto de “intrusivo e que se coloca no limite do que é compatível com o regulamento europeu da proteção de dados e com os valores constitucionais” é “a possibilidade de, por exemplo, a DGS poder ter acesso a partir do meu telemóvel à identificação de números de telemóvel com que o meu telemóvel esteve em proximidade durante mais de ‘x’ tempo e a menos de ‘x’ distância durante os últimos 14 dias e enviar uma mensagem a essas pessoas, sem saber quem são, informando que esteve em proximidade, durante mais de dez minutos, ou 15 minutos, com o telemóvel de uma pessoa que é dada como infetada”.

Embora sublinhando que ainda não vê a luz ao fim do túnel, Costa afirmou que o país precisa de se “preparar para o momento em que a vai começar a ver”. “Por isso, fixámos para o final de Abril o calendário para começarmos a retirar as medidas de confinamento em que temos estado, sabendo que vamos ter de conviver durante um, um ano e meio, até haver uma vacina, com o vírus, que é uma ameaça, mas com que temos de conviver”.

“Estamos neste momento a lutar para controlar a pandemia sem matar a economia. Agora temos de passar à segunda fase, que é reanimar a economia sem deixar descontrolar a pandemia”, apontou, acrescentando que pela equação não passa “cortar salários”, nem por por “fazer brutais aumentos de impostos”.

Ao que rematou: “Temos de manter as expectativas das pessoas. Um dos efeitos mais perversos das medidas de 2012 e 2013 foi a subversão das expectativas das pessoas”.

“Nas últimas semanas, todas as intenções de investimento estrangeiro que tínhamos em carteira têm reafirmado as suas intenções de investir, como temos tido até sinalização de novos interesses”, contou Costa.