Contra vontade do PS (e do Governo), Parlamento aprovou 82 medidas

José Sena Goulão / EPA

O Parlamento aprovou 82 medidas contra vontade do PS. Assim nasceram as chamadas “coligações negativas”, propostas que recolheram o entendimento de todos, menos dos socialistas.

À exceção do PS, os restantes partidos – da esquerda e da direita – conseguiram incluir no Orçamento do Estado para 2021 82 propostas de alteração, de acordo com as contas do Executivo, avançadas pelo Público.

Os deputados do PSD, incluindo os deputados da Madeira, conseguiram incluir no documento 35 medidas. O maior destaque vai para a redução do valor das portagens e de algumas SCUT, uma medida que, apesar dos apelos dos socialistas – de que estas reduções deverão retirar até 82 milhões de euros de receita no próximo ano e 1500 milhões de euros durante o período de vida das concessões -, acabou por passar.

Além do PSD, a direita conseguiu incluir outras oito propostas do CDS. O Chega foi o único partido que não conseguiu ver aprovada nenhuma das suas 138 propostas de alteração.

PCP, PEV e PAN conseguiram ir além das negociações e acrescentaram propostas à lista de medidas a que o PS deu luz verdes: o PCP conseguiu 11 medidas, o PEV três e o PAN 15.

Já o Bloco de Esquerda foi o único parceiro de negociações com o Governo que não teve nenhum voto socialista em nenhuma proposta. Ainda assim, com o apoio da direita e das restantes bancadas da esquerda, conseguiu uma ampla “maioria negativa” que fez aprovar a eliminação da transferência de 476 milhões de euros do Fundo de Resolução para o Novo Banco.

As deputadas não-inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira conseguiram o apoio do Parlamento em três medidas e o Iniciativa Liberal conseguiu aprovar duas propostas.

ZAP //

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