Constitucionalista lembra que Cavaco “ainda tem uma bomba atómica”

Manuel de Almeida / Lusa

O constitucionalista Jorge Miranda (esq.) com o ex-presidente Ramalho Eanes e o candidato a presidente Sampaio da Nóvoa

O constitucionalista Jorge Miranda (esq.) com o ex-presidente Ramalho Eanes e o candidato a presidente Sampaio da Nóvoa

O constitucionalista Jorge Miranda lembrou esta quinta-feira que o Presidente da República mantém todos os poderes, menos o de dissolver o parlamento, embora considerando que a demissão do Governo seria utilizar “uma bomba atómica” que poderia abrir uma crise política.

O presidente da República “mantém todos os poderes que constam na Constituição, menos o poder de dissolução do parlamento, porque se trata dos primeiros seis meses da legislatura”, afirmou à agência Lusa Jorge Miranda, um dos autores da Constituição de 1976, quando era deputado do então PPD.

Segundo o professor, alguns daqueles poderes são “extremamente importantes”, incluindo o “poder de veto político relativamente a decretos-leis ou a leis aprovadas na Assembleia da República, poder da iniciativa da fiscalização preventiva da constitucionalidade, o poder de aceitar ou não aceitar a proposta do Governo para a designação de altos cargos do Estado, como o Tribunal de Contas e chefes de Estado-Maior das Forças Armadas”.

Jorge Miranda relembrou também que o chefe de Estado mantém os poderes relativamente às regiões autónomas e também o poder de ratificação de tratados internacionais.

“Esses poderes todos que constam da Constituição nos artigos 133, 134 e 135, o Presidente da República mantém inteiramente até ao termo do mandato, isso aliás é o que acontece com qualquer titular de cargo político”, sublinhou.

Para o professor de Direito Constitucional, é natural que, com o final do mandato, os “poderes estejam politicamente menos fortes do que no normal exercício do mandato”.

“Mas isso já é uma vicissitude de ordem política, porque juridicamente, o presidente Cavaco Silva mantém todos os poderes, menos o de dissolução”, insistiu o constitucionalista, que declarou a semana passado o seu “apoio completo” à candidatura presidencial de Sampaio da Nóvoa.

Questionado sobre se o Presidente da República pode demitir o Governo, o professor explicou que o chefe de Estado o poderá fazer caso entenda que o regular funcionamento das instituições o exige.

Mas, para Jorge Miranda, o exercício daquele poder seria quase “uma bomba atómica”, porque poderia provocar uma grave crise política, já que o “Presidente não pode dissolver a assembleia e na assembleia há uma maioria de apoio a este Governo”.

O Presidente da República prometeu esta quinta-feira “lealdade institucional” ao novo Governo, mas advertiu que não abdicará dos poderes que a Constituição lhe confere e tudo fará para que Portugal preserve a credibilidade e mantenha a trajetória de crescimento.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

9 COMENTÁRIOS

  1. Esta gente estava habituada a ser sempre governada pela direita embora os votos da maioria fossem à esquerda.
    A falta de entendimento da esquerda era-lhes favorável e dava-lhes muito jeito, mas acabou. Conformem-se!
    Os entendimentos à esquerda já são possíveis e vieram para ficar! Assim é que deve ser e é bonito.
    Quando a direita tiver a maioria que governe.
    Queremos democracia ou não queremos democracia?

    • Na mão esquerda há muitos dedos e nenhum é igual.
      Vamos ver até quando os dedos se cordenam , porque o sistema nervoso autónomo provém de cérebros diferentes cada um com sua matriz.
      Tudo é socialismo . Mas duas correntes só vísiveis , para alguns ingénuos, quando os socialistas comunistas
      assaltaram o poder no jornal República correndo com Raul Rego.

      Se o sr. Mário Soares estivesse na planitude da sua memória poderia ter avisado o então jóvem Sr. António Costa, para não andar de braço dado com quem o há-de fazer tropeçar e cair, ouvindo como então a´célebre frase do estalinista Alvaro Cunhal, “olhe qua não sr. dr., olhe que não”

      O que mudou desde então que não fosse a saudade de Estaline ?

      Já em séculos passados se dizia:” Nada de novo debaixo do sol”

      Espero ver o contrário se fôr possivel.

      • Seguindo a sua lógica, na mão direita também há muitos dedos e nenhum é igual. Então qual é a sua dúvida? Diga lá sua mente iluminada.

  2. Muita critica se ouve contra a actuação do Presidente da República por ter nomeado para governo a coligação mais votada nas eleições o que parece ser normal, no entanto ninguém fala das constantes provocações ao Presidente vindas de toda a esquerda e que poderão originar uma tomada de decisão contrária ás suas pretensões e que está em pleno direito de o fazer caso o entenda, se a esquerda pensa voltar aos tempos de 74/75 em que tomaram o Poder pela força e impunham aos outros andar de punho fechado, talvez aí estejam enganados.

  3. Desde o golpe comunista de 1975, nada mudou e o tempo fez esquecer a destruição de um País até então próspero. Daí para cá a instabilidade instalou-se , as fábricas fecharam, os estaleiros navais destruiram-se , tudo em nome da democracia e do povo unido, que entre nós continua , não para dar ao povo, mas para dele viverem.
    Eis a democracia que levou um País por mais de uma vez à bancarrota fazendo cada vez mais pobres, para que em nome deles se guindarem a seus protectores.
    Enfim….. é preciso fazerem-se pecadores para haver santos!

João Ferreira apresenta-se candidato de Abril (e não a “percentagens eleitorais”)

O eurodeputado João Ferreira apresentou, esta quinta-feira, a sua candidatura a Presidente da República pelo PCP em nome dos “valores de Abril” como um “espaço de convergência” e recusou fixar metas ou percentagens para as …

FC Porto, Aves. Benfica disciplinado. 821 pessoas num jogo... Os números da Liga

Um dia antes do início da I Liga 2020/2021, espreitamos o relatório 'Futebol em números', publicado no final de agosto pela própria Liga Portugal. Há muito para ler sobre a época passada, provavelmente a mais …

Presidente da Bielorrússia fecha fronteiras e coloca exército em alerta

O Presidente da Bielorrússia, alvo de seis semanas de protestos em massa exigindo a sua renúncia, anunciou esta quinta-feira que vai colocar as tropas em alerta máximo e fechar as fronteiras do país com a …

É viciado em sol? Não se preocupe, está-lhe nos genes

De acordo com um estudo realizado por investigadores do King's College London, a busca pelo sol está diretamente ligada aos nossos genes. Isso significa que o comportamento das pessoas em relação ao sol é dominado por …

Onda de pedras-pomes fez uma viagem pelo Pacífico (e traz nova vida à costa da Austrália)

Uma "onda" de pedras-pomes está a chegar à Austrália após uma longa viagem pelo Pacífico. As rochas vulcânicas produzidas na fase de ejeção dos gases contidos na lava, podem trazer um presente para o seu …

Não foram as estrelas de neutrões. A origem do ouro do Universo voltou a ser um mistério

Quando a humanidade detetou a colisão entre duas estrelas de neutrões em 2017, confirmou a teoria de longa data que as explosões criam elementos mais pesados do que o ferro. Assim, pensou-se ter a resposta …

Descoberta uma cripta secreta sob uma capela polaca. Pode levar ao lendário Santo Graal

O lendário Santo Graal, que terá sido usado por Jesus durante a Última Ceia para transformar o vinho em sangue, cativou a imaginação dos caçadores de tesouros durante séculos. Embora possamos nunca saber se esta relíquia …

Pedaço de cabelo de Lincoln (e um telegrama ensanguentado) leiloados por 81 mil dólares

Um anónimo pagou mais de 81 mil dólares (cerca de 71 mil euros) por uma mecha de cabelo de Abraham Lincoln. O exemplar foi retirado da cabeça de Lincoln um dia após a sua morte, …

Descobertos novos detalhes em Pietà de Miguel Ângelo

Uma equipa de especialistas estava a fazer trabalhos de limpeza na Pietà de Florença, esculpida pelo artista italiano Miguel Ângelo, quando encontrou detalhes desconhecidos da obra. Uma Pietà é um tema da arte cristã em que …

Microsoft afundou um data center em 2018. Dois anos depois, revela o que descobriu

Em 2018, a Microsoft aproveitou a tecnologia de submarinos para afundar um data center que poderia fornecer ligação à Internet durante anos na costa de Orkney. Agora, foi recuperado e os investigadores estão a testá-lo …