Conselho de Ministros extraordinário decide antecipação da 2.ª fase do desconfinamento

Portugal atingiu a meta de 70% da população vacinada na quarta-feira, mais cedo do que o previsto. O Conselho de Ministros extraordinário desta sexta-feira deve decidir avançar já com um alívio de medidas.

O Governo marcou uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para esta sexta-feira, ao início da tarde, para decidir se avança já com a segunda fase do desconfinamento, duas semanas antes do previsto.

A reunião deverá ser presidida pela ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em funções durante as férias do primeiro-ministro, António Costa.

Segundo o Expresso, Portugal pode conhecer um alívio de medidas mais cedo do que o esperado, depois de, na quarta-feira, ter atingido a meta de 70% da população vacinada. A ministra da Saúde, Marta Temido, já havia antecipado essa possibilidade numa entrevista que concedeu à SIC, na quinta-feira.

Ainda assim, a responsável alertou que a vacinação não é um critério único, remetendo para os outros dois indicadores-chave com que se decidem as medidas restritivas: o R(t) e o nível de incidência cumulativa a 14 dias.

Estes dados serão conhecidos hoje, aquando da divulgação do 21.º relatório de monitorização das linhas vermelhas da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge.

Com a segunda fase do desconfinamento, cafés, restaurantes e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas; os serviços públicos deixam de necessitar de marcação prévia; e os espetáculos culturais e eventos (como casamentos e batizados) passam a ter um limite máximo de 75% da lotação.

Já o uso de máscara de proteção indivídual continuará a ser obrigatório no interior dos espaços públicos fechados.

Tal como Temido avisou esta quinta-feira, a obrigatoriedade de uso de máscara na rua quando não é possível manter o distanciamento é matéria da Assembleia da República. “A norma que está em vigor foi emanada da Assembleia da República e compete à Assembleia da República proceder a essa reapreciação.”

No mesmo dia, o gabinete da primeira-ministra em exercício veio esclarecer que a decisão tem de passar pelo Parlamento, que só volta aos trabalhos a 15 de setembro.