Combustíveis, tabaco e IVA garantem cofres cheios. Centeno duplica excedente nas contas públicas

O ministro das Finanças, Mário Centeno

As contas do Estado apresentavam um excedente orçamental de 1.542 milhões de euros em Janeiro deste ano, um resultado que quase duplica os 775 milhões de euros verificados no ano passado, na mesma altura. O aumento da receita fiscal contribuiu para este resultado, em especial os impostos do tabaco e dos combustíveis e o IVA.

O Ministério das Finanças antecipou a publicação da síntese de execução orçamental da Direcção Geral do Orçamento (DGO) revelando que as contas públicas registaram “um saldo de 1.542 milhões de euros (ME), representando uma melhoria de 751 ME face a 2018″.

De acordo com o Ministério liderado por Mário Centeno, o saldo global é explicado por um crescimento de 10,4% da receita e por uma redução da despesa de 1,9%.

Em Janeiro de 2018, as Administrações Públicas tiveram um excedente orçamental de 775 milhões de euros.

As Finanças indicam que “a execução de Janeiro é ainda pouco representativa e encontra-se influenciada por efeitos que afectam a comparabilidade face a 2018, mas que não têm impacto na óptica das contas nacionais”. Isto significa que o cenário, nos próximos meses, pode mudar bastante, designadamente considerando que o Estado deverá ter que injectar mais fundos públicos no Novo Banco.

Exemplos destes efeitos temporários são o impacto na receita fiscal do alargamento a Janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos  (com um valor de 263 milhões de euros), o pagamento em 2018 de juros de ‘swaps’, contratos de cobertura de risco (no valor de 269 milhões de euros) e as pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA), conforme avança o Ministério.

A receita fiscal cresceu 20,3% em Janeiro, “influenciada pelo alargamento do prazo de pagamento de impostos, como o ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] e o imposto do tabaco“, explica ainda o Ministério das Finanças.

“Se expurgarmos a evolução destes dois impostos, a receita fiscal cresceu 12,8% devido ao aumento da receita do IVA (15,9%), IRS (7,6%) e do IRC (84,4%) devido ao desempenho da economia”, indica a tutela.

Em resultado do “forte crescimento do emprego“, a receita de contribuições para a Segurança Social cresceu 7,3%, uma subida que as Finanças consideram “tanto mais assinalável porquanto se segue a um forte crescimento em 2017 (6,3%) e 2018 (7,6%)”.

O Ministério das Finanças explica também que a evolução da receita destes impostos e contribuições sociais, sem que tenha havido um aumento de taxas entre 2018 e 2019, “reflecte o dinamismo da economia e do mercado de trabalho, que manteve uma aceleração ao longo de 2018″.

No mesmo comunicado, as Finanças indicam que a despesa primária cresceu 2,6%, sobretudo devido ao “forte aumento da despesa do SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, de 3,2%.

Já a despesa com salários subiu 5,2%, “reflectindo o descongelamento das carreiras, sendo particularmente expressivos os crescimentos na Educação (5,9%) e Saúde (11,1%)”.

A evolução da despesa também é explicada pelas Finanças pelas prestações sociais (9%), “destacando-se o forte aumento da despesa com o subsídio por doença (29,5%), acção social (5,7%) e da prestação social para a inclusão (37,1%)”.

A despesa com pensões da Segurança Social aumentou 5% em Janeiro e a despesa com as pensões da CGA cresceu 1,8%, face ao período homólogo.

O Ministério das Finanças aponta que esta evolução reflecte “o facto de a grande maioria dos pensionistas ter aumentos superiores à inflação e do aumento extraordinário de pensões em 2019 ter ocorrido logo no início do ano”.

Os números divulgados pela DGO para o conjunto das administrações públicas são apresentados na óptica da contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, ficando disponíveis num momento anterior às estatísticas elaboradas em contabilidade nacional, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com uma periodicidade anual e trimestral.

O défice apurado pelo INE em contas nacionais, que corresponde à óptica dos compromissos, é o que conta para Bruxelas.

ZAP // Lusa

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3 COMENTÁRIOS

  1. É isso mesmo Pedro. A dívida pública sempre a subir.
    Os Portugueses suportam preços de combustíveis completamente loucos para estes labregos poderem apresentar um défice zero.
    O resultado não será obra do Centeno. É nosso. Nós é que suportamos essas loucuras com o nosso dinheiro. E quanto ao Centeno é apenas um grande palerma. Será seguramente o maior palerma das finanças públicas dos últimos 15 anos. Ficará para a história como O Cativador.

  2. Se pagassem o que encargos reais que têm e o devem aos fornecedores do estado rapidamente este valor é negativo.
    Mas como fazem compras ou despeças hoje e só pagam a 180 dias ou mas o governo vai vendendo a ilusão que tudo esta bem.
    Qualquer dia é obrigado a pagar os compromissos assumidos e a dívida e o castelo de cartas bem por ai abaixo.
    Infelizmente, não falta muito para isso acontecer….

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