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Em pouco mais de um ano, o XXIII Governo Constitucional já teve 13 saídas de ministros e secretários de Estado. Será que – tal como a sorte – o azar também se procura?
O XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa, suportado por maioria absoluta do PS no parlamento, já teve 13 saídas de ministros e secretários de Estado, em cerca de um ano e três meses.
O executivo que resultou das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022 e tomou posse em 30 de março teve mais uma “baixa”.
Esta sexta-feira, Marco Capitão Ferreira foi exonerado do cargo de secretário de Estado da Defesa Nacional, a pedido do próprio, segundo uma nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prontamente a exoneração de Marco Capitão Ferreira, não havendo para já substituto.
Horas depois de ser conhecida a sua demissão, foi noticiada a sua constituição como arguido no âmbito do processo Tempestade Perfeita, que levou hoje a Polícia Judiciária (PJ) a fazer buscas no Ministério da Defesa.
Antes, já tinha havido outras 12 saídas do Governo e consequentes substituições, em cinco momentos diferentes.
O primeiro caso ocorreu a 2 de maio de 2022, quando Sara Guerreiro deixou o cargo de secretária de Estado da Igualdade e Migrações, por motivos de saúde, sendo substituída por Isabel Rodrigues.
Entre 10 e 16 de setembro de 2022, concretizou-se uma mudança mais abrangente no elenco governativo, quando Manuel Pizarro substituiu Marta Temido, que se tinha demitido do cargo de ministra da Saúde, o que levou também às saídas dos seus dois secretários de Estado, António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca, substituídos por Ricardo Mestre e Margarida Tavares.
Depois de mais de dois anos no controlo e gestão da pandemia da covid-19, Marta Temido apresentou a demissão, “por entender que deixou de ter condições para se manter no cargo”.
Na mesma ocasião, Miguel Alves, que era presidente da Câmara Municipal de Caminha, e também presidente da Federação de Viana do Castelo do PS, tomou posse como secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro – cargo que António Costa tinha optado inicialmente por não ter na orgânica deste executivo.
Dois meses e meio depois, a 2 de dezembro de 2022 aconteceu nova remodelação, na sequência da demissão de Miguel Alves, após semanas de polémica por decisões que tomou enquanto autarca em Caminha, tendo-se sabido, entretanto, que tinha sido constituído arguido em dois processos.
Miguel Alves, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação, por alegadamente ter ficcionado vários elementos de dois contratos de prestação de serviços de apoio à comunicação social que terão beneficiado em concurso público a mulher do histórico autarca do PS, Joaquim Couto.
Para secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro entrou António Mendonça Mendes, que transitou do lugar de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, colocou Nuno Félix nessa pasta e Alexandra Reis no Tesouro, onde estava João Nuno Mendes – que passou a desempenhar as funções de secretário de Estado das Finanças.
Na mesma data, 2 de dezembro, deixaram o Governo dois governantes do Ministério da Economia: os secretários de Estado da Economia, João Neves, e do Turismo, Rita Marques, que foram substituídos, respetivamente, por Pedro Cilínio e por Nuno Fazenda.
Rita Marques, foi acusada de usurpação de poderes devido à sua intervenção numa questão relacionada com o Bingo da Trindade, no Porto.
A notícia de que Alexandra Reis tinha recebido meio milhão de euros da TAP ao deixar a empresa, onde era administradora, tendo depois passado pela presidência da NAV, antes de ser secretária de Estado do Tesouro, provocou a maior remodelação do Governo até agora, concretizada em 4 de janeiro de 2023.
O MP abriu um inquérito para apurar a legalidade da indemnização de 500 mil euros que a TAP pagou à ex-administradora, quando saiu da empresa, em fevereiro de 2022, por “renúncia do cargo”.
Este caso levou às demissões, primeiro, de Alexandra Reis, e depois do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que tutelava a TAP e assumiu mais tarde ter dado autorização àquele pagamento, e do seu secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes.
Marina Gonçalves, que era secretária de Estado da Habitação, também caiu por arrasto de Pedro Nuno Santos, mas foi promovida a ministra da Habitação, pelo que o ZAP não a contabiliza no rol das demissões.
Nesse dia, o Presidente da República deu posse a Marina Gonçalves e a João Galamba, até então secretário de Estado do Ambiente e da Energia, como ministro das Infraestruturas.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, também passou a ter dois secretários de Estado em vez de um: Ana Fontoura, com a Energia e Clima, e Hugo Pires, com o Ambiente.
Pedro Sousa Rodrigues foi nomeado secretário de Estado do Tesouro, substituindo Alexandra Reis, Francisco Frederico ocupou o lugar de Hugo Mendes como secretário de Estado das Infraestruturas, e Maria Fernanda Rodrigues assumiu o cargo de secretária de Estado da Habitação.
Na mesma altura, saiu do executivo o secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, por motivos de saúde, e para o seu lugar entrou Carla Alves.
Logo no dia seguinte, 5 de janeiro, foi noticiado que Carla Alves tinha contas arrestadas por causa de um processo judicial envolvendo o seu marido.
A secretária de Estado apresentou a demissão apenas 26 horas depois de te assumido o cargo.
Carla Alves foi exonerada pelo Presidente da República a 9 de janeiro e substituída em 15 de fevereiro por Gonçalo Rodrigues.
Hoje, António Costa apresentou a Marcelo Rebelo de Sousa a proposta de exoneração de Marco Capitão Ferreira, a pedido do próprio. Em causa serviços de assessoria “fantasma”. Foi a 13.ª saída do XXIII Governo Constitucional.
Pouco antes, o Ministério da Defesa tinha anunciado buscas da Polícia Judiciária e do Ministério Público nas instalações da Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, “no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021”.
O ex-Secretário de Estado da Defesa é suspeito dos crimes de corrupção e participação económica em negócio.
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