Miguel Alves terá beneficiado ex-mulher de histórico autarca do PS em concurso público

O Ministério Público está a investigar Miguel Alves por alegadamente ter beneficiado a então mulher do socialista Joaquim Couto num concurso público da Câmara de Caminha.

O secretário de Estado Adjunto demissionário do primeiro-ministro, Miguel Alves, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação, por alegadamente ter ficcionado vários elementos de dois contratos de prestação de serviços de apoio à comunicação social que terão beneficiado uma empresária, avança o Público.

Em causa está Manuela Couto, empresária que era mulher do então presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto. A investigação foi aberta em 2019, após uma denúncia anónima, sobre factos que terão ocorrido entre julho de 2014 e julho de 2016.

A queixa referia que a Câmara de Caminha, da qual Miguel Alves foi autarca, tinha assinado dois contratos com uma empresa da mulher do socialista Joaquim Couto, sem que esta tivesse prestado quaisquer serviços.

O dinheiro recebido por Manuela Couto teria sido desviado para um saco azul, que serviria para financiar as campanhas eleitorais do PS.

O Ministério Público arquivou o inquérito na parte que dizia respeito ao saco azul. No entanto, esta semana, Miguel Alves foi acusado na parte relacionada com a forma como contratou Manuela Couto.

A investigação do Ministério Público confirmou que duas firmas da Manuela Couto, de facto, prestaram serviços à Câmara de Caminha.

A questão é que os serviços foram prestados desde julho de 2014, ainda antes do primeiro contrato assinado em abril de 2015. Os dois contratos celebrados tinham um valor global de 71 mil euros, detalha o Público.

“Estes serviços de comunicação e assessoria foram efetivamente prestados pelas duas empresas […] mas sem qualquer enquadramento formal, contratual ou contabilístico, designadamente sem qualquer requisição externa, nota de despesa ou de encomenda ou documento equivalente”, lê-se na acusação do MP.

O aval para a contratação das empresas só foi dado por Miguel Alves, à data presidente da Câmara de Caminha, no dia 30 de março de 2015.

Já em abril, a autarquia convidou a MIT, uma das empresas de Manuela Couto, a apresentar uma proposta, que entretanto foi aprovada. Enquanto isso, a câmara mantinha um contrato com outra empresa de comunicação.

Mais tarde, em julho de 2016, a autarquia voltou a fazer um novo contrato por ajuste direto, com todo os procedimentos a serem finalizados em menos de dez dias.

“Agiu o arguido Miguel Alves violando as normas da contratação pública sobre a aquisição de serviços que bem conhecia e estava obrigado a respeitar”, acusa o Ministério Público.

Costa diz “perceber bem” saída de Miguel Alves

António Costa, primeiro-ministro e líder do PS afirmou esta quinta-feira à noite “perceber bem” os motivos que levaram Miguel Alves a demitir-se do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, dizendo que este soube que estava acusado de forma “original”, pelo Observador.

Costa falava aos jornalistas à entrada para a reunião da Comissão Política do PS, depois de questionado sobre o caso que motivou a demissão do seu secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves.

“Miguel Alves entendeu — e eu percebo-o bem — que, passando a haver uma situação de acusação, devia sair do Governo e exercer o seu direito de defesa. Quero dar-lhe um abraço e desejar-lhe felicidades”, declarou, numa alusão às razões que motivaram a saída do seu secretário de Estado do executivo.

O líder socialista referiu depois que o Observador, “sem desprimor pelos outros órgãos de comunicação social, tem sido o veículo, a grande fonte de comunicação sobre estes assuntos”.

Miguel Alves “disse-me que o Observador noticiou que fui acusado. Perguntei-lhe se tinha sido notificado, e ele respondeu que não. Perguntei-lhe se já tinha falado com o seu advogado, e ele disse-me que também não foi [notificado]. Então, ligue à ministra da Justiça [Catarina Sarmento e Castro], que contacte a senhora procuradora Geral da República [Lucília Gago] para confirmar”, sugeriu o líder do executivo. Foi desta forma, de acordo com o primeiro-ministro, que Miguel Alves confirmou que estava acusado num processo por atos praticados enquanto presidente da Câmara de Caminha.

Perante os jornalistas, o líder do executivo disse que fez ainda outra sugestão ao ex-presidente da Câmara de Caminha: “Não se vai demitir só porque o Observador diz que foi acusado”.

“Há formas legais e normais de a justiça se relacionar com os cidadãos, mesmo quando os cidadãos são secretários de Estado costumam ser notificados. Pronto, esta foi uma forma original, através do Observador. Mas está confirmado e imediatamente, a partir do momento em que foi confirmado, o doutor Miguel Alves disse: Agora vou apresentar a minha demissão”, acrescentou.