Centeno perde mais receita do que esperado com IVA da restauração

d.r. partidosocialista / Flickr

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O Governo perdeu mais receita do que era suposto com o IVA da restauração. Estimava-se que a receita em causa fosse rondar os 350 milhões de euros, mas a perda de receita com a redução da taxa do IVA de 23% para 13%, a 1 de julho de 2016, causou um “rombo” maior do que o inicialmente previsto.

De acordo com o Dinheiro Vivo, que avança a notícia nesta segunda-feira, nos 18 meses que se seguiram à introdução da medida, a perda foi de 385,3 milhões de euros, ou seja, ficou 35,3 milhões acima da previsão do Orçamento do Estado para 2016 e 2017.

Nos primeiros seis meses após a entrada em vigor da redução para a taxa intermédia para a restauração, a perda de receita até tinha sido inferior ao previsto: 161,7 milhões de euros, em vez dos 175 milhões apontados pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, (uma diferença de 13 milhões de euros), escreve o diário de Economia.

Contudo, o ano seguinte complicou as contas: No OE 2017, o governo inscreveu uma quebra de receita a rondar, outra vez, os 175 milhões de euros, mas, segundo cálculos do matutino, não entraram nos cofres do Estado 223,6 milhões de euros, um desvio de 48,6 milhões de euros face à estimativa inicial.

“Um dos motivos pode estar relacionado com o aumento do consumo, que foi superior ao esperado, em parte devido ao crescimento do turismo no país, resultando num desvio maior em relação às previsões”, explica o jornal.

O DV conseguiu calcular as perdas tendo em conta os dados que constam do relatório final de acompanhamento do impacto da alteração da taxa do IVA no setor do alojamento, restauração e similares, divulgado na passada sexta-feira.

De acordo com o documento a que o DV teve acesso, a quebra de receita acumulada de IVA da restauração foi de 38,4% face à receita arrecadada nos 18 meses anteriores.

O grupo de trabalho, que inclui os representantes do setor hoteleiro e da restauração (AHRESP), refere que esta quebra de receita “foi compensada pelo dinamismo acrescido da atividade económica do país, tendo, no mesmo período, a receita global do IVA aumentado 10,4%, correspondente a um aumento de 2,9 mil milhões de euros”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Surtos em lar e infantário fazem 38 infetados nas Caldas da Rainha

Dois surtos de covid-19 foram detetados num lar e num infantário nas Caldas da Rainha, com um total de 38 pessoas infetadas, cinco das quais crianças, confirmou este domingo à agência Lusa o presidente da …

Mais seis mortes e 232 novos casos de covid-19 em Portugal

Portugal regista, nesta segunda-feira, mais seis mortes por covid-19 e mais 232 novos casos, dos quais 195 na região de Lisboa e Vale do Tejo. O boletim epidemiológico desta segunda-feira, divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), …

Quebras no turismo triplicam desemprego no Algarve

O desemprego no Algarve aumentou mais de 200% em maio para quase 28 mil desempregados, atingindo sobretudo o setor da hotelaria, que desespera pela chegada de turistas para atenuar o "golpe" de quase três meses …

Marques Mendes elogia "voz independente" de Medina (e diz que a TAP pode ser um crematório político)

Luís Marques Mendes elogiou neste domingo as críticas que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, fez ao combate à pandemia, considerando ainda que a resolução da TAP, que culminou na saída de David …

O “Grenadier” já não vai ser português. Fabricante automóvel Ineos desiste de fábrica em Estarreja

A INEOS Automotive, empresa do ramo automóvel, transmitiu à Câmara de Estarreja que vai suspender o investimento de 300 milhões de euros numa fábrica no concelho, revelou este domingo fonte municipal. "A empresa transmitiu à Câmara …

Grécia e Austrália recuam na abertura de fronteiras. Marrocos isola cidade após recorde de casos

Grécia e Austrália anunciaram neste fim-de-semana um recuo na abertura das suas fronteiras, enquanto que Marrocos isolou uma cidade após um número recorde de novas infeções de covid-19 registadas em 24 horas. A Grécia anunciou …

Dinheiro dos pobres usado para "vida de luxo". Presidente, mulher e filha da Mão Amiga acusados

O presidente da Associação Mão Amiga, em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, a mulher e a filha foram acusados pelo Ministério Público (MP) de usarem o dinheiro da instituição para pagarem uma "vida de luxo". …

Fisco tem por cobrar 15 mil milhões de euros em impostos

O Jornal Económico escreve esta segunda-feira que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem por cobrar 14.919 milhões de euros em impostos. De acordo com o diário de economia, mais de metade da dívida dos contribuintes está …

"Armada espanhola" assegura 70% do mercado das obras públicas em Portugal

As empresas espanholas estão a assegurar 70% do mercado das obras públicas em Portugal, escreve esta segunda-feira o jornal Público, citando uma análise ao Portal Base, às obras públicas acima de sete milhões de euros No …

"Oitavos" da Liga dos Campeões não vão ser jogados em Portugal

A UEFA cedeu à pressão dos clubes e decidiu que os encontros da segunda mão dos oitavos-de-final vão ser disputadas nos respetivos estádios dos clubes. Os encontros por jogar relativos aos oitavos-de-final da Liga dos Campeões …