CDS quer saber quando é que Costa soube da encenação em Tancos (e mais 37 perguntas)

O primeiro-ministro, António Costa, vai responder a 65 perguntas sobre o caso do furto de Tancos, enviadas pelo CDS, PSD e Bloco de Esquerda, no âmbito da comissão parlamentar de inquérito.

O CDS, partido que propôs a comissão de inquérito, apresentou 38 perguntas, o PSD 25 e o BE apenas duas. O prazo para a entrega das perguntas terminou às 18h00, tendo PS e PCP optado por não enviar questões.

Depois da receção das perguntas, António Costa tem dez dias para responder. O primeiro-ministro tem, legalmente, a prerrogativa de responder por escrito às comissões parlamentares de inquérito.

CDS, PSD e BE querem saber quando e como o primeiro-ministro, António Costa, teve conhecimento do memorando entregue pela PJ Militar sobre a recuperação do material furtado dos paióis nacionais de Tancos, em 2017. A questão, formulada de várias formas, é colocada pelas três bancadas que endereçaram, no total, 65 perguntas a António Costa.

O CDS, partido que propôs o inquérito, é o partido que mais perguntas apresenta, questionando as principais questões levantadas ao longo de meses de trabalhos da comissão, incluindo saber porque manteve a confiança em Azeredo Lopes, ministro da Defesa, de 2017 a 2018, ano em que se demitiu.

Os centristas querem também saber por que motivo Costa disse, em 26 de outubro de 2018, que não conhecia o memorando, feito por dois oficiais da Polícia Judiciária Militar (PJM), quando o seu chefe de gabinete afirmou que lho entregara a 12 de outubro, dia em que Azeredo Lopes se demitiu.

Os centristas querem saber por que motivo ocultou e “nada tenha feito”, “durante quase um ano”, apesar de “o Governo” ter recebido, através do chefe de gabinete do ex-ministro Azeredo Lopes, o memorando entregue por dois oficiais da PJ Militar em 20 de outubro de 2017.

No documento, o CDS cita esse memorando, para descrever que o informador da PJ Militar colocou como condição o “não envolvimento da PJ” na operação que levou à recuperação do material, quatro meses após o furto, que pretende que António Costa descreva como avaliou esta informação e que medidas tomou quando dela teve conhecimento.

O PSD é o único a perguntar quais “as consequências políticas” que retira do caso, se o Estado “falhou na avaliação inicial” e se teve uma “atitude de desvalorização e desresponsabilização”, que “permitiu todo o avolumar do caso Tancos”.

“Que responsabilidades políticas retira deste processo de Tancos que provocou, através de uma gestão desastrosa deste dossier por parte do Governo, feridas profundas na instituição militar, nomeadamente no Exército português? Considera que o Governo agiu de acordo com as suas responsabilidades neste caso?”, questionou a bancada do PSD.

O BE foi o que apresentou menos questões para perguntar quando “teve o primeiro-ministro conhecimento de algum memorando”, em que mencionava um informador da PJ Militar para “a recuperação do material” e quem lhe transmitiu essa informação ou documento.

O furto de material de guerra foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017. Quatro meses depois, a PJM revelou o aparecimento do material furtado, na região da Chamusca, a 20 quilómetros de Tancos, em colaboração de elementos do núcleo de investigação criminal da GNR de Loulé. Entre o material furtado estavam granadas, incluindo antitanque, explosivos de plástico e uma grande quantidade de munições.