Nuno Rebelo de Sousa terá pressionado Belém e Lacerda Sales invocando o nome de Marcelo, segundo as conclusões finais do relatório da IGAS. Chega vai pedir comissão de inquérito.
Além de confirmar que as gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que foram tratadas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal tiveram um acesso irregular ao Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo, o relatório final da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre o caso também acusa a Presidência da República de condicionar a investigação.
Desde esta quinta-feira sabia-se que “não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta de neuropediatria”, mas nas conclusões do relatório da inspeção, divulgadas esta sexta-feira, o IGAS reforça que a investigação se sentiu condicionada pela forma como a Presidência da República colaborou com os autores deste relatório.
Avança o Expresso esta sexta-feira que houve relutância de Belém em enviar a documentação sobre o caso e que esse facto “condicionou a direção da instrução”.
Os mesmos documentos só terão sido enviados após ser emitido um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e que Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, terá pressionado a equipa de Belém assim como o ex-secretário de Estado, invocando o nome do pai.
Recorde-se que o ex-secretário de Estado Lacerda Sales garantiu, em finais de dezembro, que não deu qualquer indicação para que o Hospital Santa Maria fosse contactado, apesar de ter admitido duas reuniões com o filho do presidente da República, cujo primeiro encontro lhe deu a conhecer, afirma, a situação médica das gémeas luso-brasileiras.
“Nunca perguntei, deixei-o falar, simplesmente”, confessou Sales: “Fez o pedido ao meu gabinete, com o objetivo de apresentar cumprimentos, dado que não o conhecia”.
A marcação de uma primeira consulta, por telefone, no hospital de Santa Maria pela secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras, concluiu a auditoria interna do mesmo mês.
No início deste ano, a Comissão Parlamentar da Transparência tinha autorizado a antiga ministra da Saúde Marta Temido e António Lacerda Sales a prestarem depoimentos à IGAS no âmbito deste caso.
Este caso motivou algumas audições no parlamento, como a da ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro ou a do presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, mas o PS rejeitou as audições dos dois antigos governantes, que se manifestaram disponíveis para prestar explicações ao Ministério Público e à IGAS.
Infarmed diz ter cumprido a lei
O regulador do medicamento, Infarmed, assegurou esta quinta-feira que “cumpriu a legislação em vigor em matéria de Autorização de Utilização Excecional” (AUE) de medicamentos no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Lisboa com um fármaco de milhões de euros. Em comunicado, o Infarmed assegura que “cumpriu no caso em questão e continuará a cumprir a legislação em vigor em matéria de AUE”.
Segundo a IGAS, a questão principal da inspeção feita era analisar se o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, ao qual pertence o Santa Maria, cumpriu as normas técnicas e a legalidade no acesso e na prestação de cuidados de saúde às duas crianças com atrofia muscular espinal tratadas com o medicamento Zolgensma.
Chega vai pedir CPI
O Chega vai avançar com o pedido para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras, anunciou o presidente do partido.
O líder do Chega, André Ventura, considera “é importante que haja escrutínio, independentemente dos decisores políticos envolvidos” e porque “este caso implicou para os contribuintes um custo de vários milhões de euros”.
“Depois de ler este relatório e de muito pensar sobre ele e também nas consequências políticas que poderiam advir para o início desta legislatura, tomei a decisão de pedir aos serviços técnicos do partido que avançassem com um pedido de comissão de inquérito parlamentar ao caso das gémeas”, afirmou André Ventura, numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República.
De acordo com André Ventura, este pedido dará entrada na Assembleia da República “no início da próxima semana, antes da discussão do programa do Governo”, agendada para os dias 11 e 12 (quinta e sexta-feira).
Além deste caso, o Chega quer que esta comissão de inquérito apure também “se há casos parecidos em Portugal noutras zonas do país, noutras áreas, que têm custado milhões aos cofres dos contribuintes”.
André Ventura indicou que vai contactar, entre esta quinta e sexta-feira, as bancadas do PS e do PSD para tentar que estes partidos apoiem a sua proposta, dizendo esperar um consenso sobre esta matéria.
Caso não seja possível e a proposta seja rejeitada em plenário, o presidente do Chega indicou que o grupo parlamentar, que conta com 50 deputados na presente legislatura, vai avançar com uma comissão protestativa, de caráter obrigatório, dispensando a aprovação por maioria.
Os inquéritos parlamentares podem ser constituídos mediante deliberação do plenário ou a requerimento de um quinto dos deputados (46) em efetividade de funções “até ao limite de um por deputado e por sessão legislativa”, prevê o regimento da Assembleia da República.
“Esta comissão de inquérito não é contra ninguém, não é contra nenhum dirigente, contra nenhum titular de órgão de soberania ou contra nenhum partido, é para apurar a verdade num caso tão importante”, indicou o líder do partido, defendendo que a investigação do parlamento “em nada colide com o inquérito que está a decorrer por parte do Ministério Público” e “pode ajudar”.
André Ventura admitiu pedir esclarecimentos também ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
André Ventura acusou ainda o Infarmed de ter mentido ao parlamento e ao país quando “disse que todo o procedimento tinha sido o procedimento normal e habitual”.
ZAP // Lusa
Caso das gémeas luso-brasileiras
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5 Abril, 2024 Caso das gémeas. Presidência condicionou investigação e filho de Marcelo invocou nome do pai
Eu acho que deverá ser caso para se perguntar se o Marcelo não se deve demitir?
Se duvidas havia certo que não deve mais haver pois já toda a gente percebeu que direta ou indiretamente o presidente esteve envolvido no processo.
Assim como chefe máximo da presidência a sua obrigação etica e moral deverá ser a de se demitir…
ou as regras que se aplicavam aos elementos do governo não se aplicam à presidência?
Penso que está na hora do Professor Marcelo tirar elações politicas do caso, se tiver um pingo de vergonha, dizer toda a verdade e sem vergonha…
Só tinha que dizer ó filho tem juízo…
Ainda foi tentar passar a batata quente para o governo PS…os reis da corrupção.
Homem muito pequeno, infelizmente!
Seja quem for tem de ser responsabilizado pelos seus atos.
Se prejudicou o Estado (nós todos) com favores que os pague. do seu bolso.
É por estas e outras que querem silenciar o Chega? Será difícil assim como só aumentam o numero de votos
Marcelo e Costa estão todos entalados nesta vergonha. O PSD nada faz porque Marcelo é o “seu” presidente da republica. Resta o Chega para fazer alguma coisa. A extrema direita que não respeita a democracia é o garante de que este escandalo não vai morrer abafado . Parabéns aos jornalistas que investigaram o caso. Nos resto é a mesma podridão de sempre.
Que conveniente agora ser o Dr. filho o culpado de tudo. O Dr. Presidente não assume as suas culpas, que são máximas. Como se alguém acreditasse que ele nada teve a ver com o caso.
Não esquecer que as meninas não eram portuguesas na altura, foram naturalizadas rapidamente para o serem e usufruir das vantagens, como tal Luso/brasileira, com pimenta pois parece que já eram enão o eram. Fora com o presidente da republica é igual a outros mas simpático e cozer-nos por trás.
Crime de colarinho branco, é o que é!
– O que é que faz o filho do tal no Brasil? Qual a sua actividade eh?!…
Por acaso não esteve também envolvido – indirectamente, claro, como convém, no grande buraco financeiro de muitos milhões daquela fantochada a que quiseram chamar de internacionalização da actividade dos jogos da Santa Casa da Misercórdia de Lisboa?!
E quem foram os parceiros das golpadas do lado de lá?
Pois claro, mas as comissões de inquérito não chegam tão longe, não é verdade?
E nós pagamos! E eles embolsam pela medida grande, à custa destas manobras que tão bem disfarçam as recirculações do dinheiro dos contribuintes portugueses.
Realmente os portugueses têm falta de ginástica mental e de memória. Senão recordar-se-iam dos tempos em que o artista tomou banho na fossa pública de Lx, no Tejo, defronte do Terreiro do Paço, e pôs a RTP e os principais jornais nacionais a dar-lhe cobertura na flagrante mentira de que as águas estavam limpas e Lx não precisava de construir nenhum emissário de esgotos submarino. Ao serviço de quem?!…
Mas uma coisa eu vos garanto: é que tendo ido lá ver uma semana depois, fiquei perplexo com a quantidade de merda, até cagalhotos mesmo, e fragmentos de tudo o que era despejável sanitas abaixo, e não só. E ainda hoje me pergunto como é que ele sobreviveu àquilo. Mas que é impossível que não tenha levada com aquilo nas bentas, lá isso é.
Mais se mexe no estrume , mais mal cheira !……………..Assunto que de transparência e legalidade nada tem ! . Não é Sr. Presidente ?
Por que é que diz ” só resta o Chega”?
Já reviu qual foi a posição de todos os partidos que estavam à data no parlamento?
Mas vá-se lá saber porquê foi logo para o Chega!