Governo e PS pressionam, mas Carlos Costa não quer sair

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António Costa no Parlamento com Catarina Martins e Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, num intervalo do debate da proposta de Orçamento retificativo

O governador do Banco de Portugal não se vai demitir, apesar das pressões do Governo e do Partido Socialista.

O Diário de Notícias avança que Carlos Costa está decidido a resistir às críticas e acusações de que tem sido alvo, tanto por parte do primeiro-ministro como do líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César.

Carlos Costa, reconduzido por mais cinco anos no final do mandato do anterior governo, tem a salvaguarda da lei, que dificulta a sua demissão.

“Um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave”, lê-se nos estatutos do Banco Central Europeu, a entidade comunitária que tutela diretamente o banco central português.

De acordo com o Jornal de Negócios, o caso ameaça chegar ao Banco Central Europeu (BCE), e Mário Draghi – que tem sido sempre muito cioso a sublinhar a independência dos bancos centrais nacionais face aos respetivos governos – pode intervir se estiver em causa o estatuto de independência do governador.

Esta quinta-feira, António Costa sublinhou ter considerado “a todos os títulos lamentável” a forma como se arrasta a situação dos lesados do BES, “que é dramática para muitas famílias que confiaram as suas poupanças numa instituição e muitas delas foram logradas nessa confiança”.

O primeiro-ministro indicou Diogo Lacerda Machado, seu amigo e homem de confiança, para liderar as negociações entre o BdP e a CMVM com vista a chegar a um entendimento sobre a questão dos lesados do BES.

O Governo fez uma proposta de acordo extrajudicial, um mecanismo conciliatório que envolvia Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, BES e Novo Banco para resolver o problema dos lesados do BES, mas o Banco de Portugal nunca aceitou: para Carlos Costa, a questão central continua a ser quem paga aos lesados.

O BdP, a CMVM e o Governo reúnem esta sexta-feira para encontrar uma solução, tentando estabelecer uma linha de orientação no diálogo com os lesados. Assim que estiver definida essa linha a seguir, será marcada uma reunião para negociar com os lesados.

Na sequência das críticas do primeiro-ministro, Carlos César dirigiu igualmente violentas críticas ao governador do Banco de Portugal e à atuação de Carlos Costa, nomeadamente no caso dos lesados do BES.

“Há uma realidade que os portugueses vivem de alguma falta de confiança, ou pelo menos de uma avaliação frágil, quer dos depositantes, quer dos utilizadores do sistema bancário, em relação ao regulador, o Banco de Portugal”, defendeu o líder da bancada socialista.

Esta quinta-feira, o Diário Económico noticiou ainda que deputados do Bloco de Esquerda pediram à comissão parlamentar de Inquérito ao caso Banif um documento da consultora Boston Consulting Group que avalia a atuação do supervisor no caso BES.

Em causa está uma eventual referência, no documento, à existência de uma “falta grave” na supervisão, na forma como lidou com os problemas no BES. Confirmando-se essa referência, o Governo teria argumentos jurídicos para tentar forçar o afastamento do governador Carlos Costa que, segundo a lei só pode ser demitido em circunstâncias muito especiais.

Os deputados socialistas anunciaram que vão fazer um pedido semelhante.

ZAP