Bruxelas quer compradores a pagar IVA diretamente ao Fisco

Itália, Roménia e Polónia foram alguns dos países que já avançaram para o “split payment”. Em Portugal, os bons resultados do e-fatura fazem com que o Estado não tenha interesse em adotar este modelo de cobrança alternativo do IVA.

Segundo o Diário de Notícias, a Comissão Europeia quer expandir o “split payment”, um modelo de cobrança alternativo do IVA que em vez de serem as empresas a entregar o dinheiro deste imposto ao Estado são os próprios consumidores.

À semelhança do que já acontece em Itália, Polónia e Roménia, esta é uma forma de fazer diminuir a receita fiscal perdida todos os anos. Ainda esta terça-feira, a Direção Geral do Orçamento (DGO) apontou que, em 2017, o Estado deixou fugir 437,7 milhões de euros em impostos por pagar, nomeadamente IVA, cujo montante foi 264,7 milhões de euros.

De acordo com o jornal, em Portugal, a taxa de “gap” do IVA – a diferença entre a receita efetivamente cobrada e a potencial, tendo em conta as taxas e a atividade económica – atingiu um máximo histórico de 2.198 milhões de euros em 2012, sendo esta a primeira vez que a barreira dos dois mil milhões de euros foi ultrapassada.

Em janeiro do ano seguinte, o DN recorda que a administração fiscal pôs em marcha um novo sistema de emissão e comunicação de faturas, o chamado e-fatura, e, desde então, a diferença tem vindo a reduzir-se.

Em declarações ao diário, Raquel Fernandes, advogada especialista em IVA, considera que o sucesso do e-fatura foi um dos motivos para que Portugal não tenha estado entre os países que já avançaram para este “split payment”.

Segundo a advogada, o modelo “implica alterações profundas ao sistema de faturação e de pagamento” e os seus custos associados poderão fazer com que Portugal possa não ter interesse em adotá-lo para já, ainda para mais com o e-fatura a dar bons resultados.

ZAP //

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. … o fisco português tem tempo para tudo, até para cobrar contas dos particulares, só não tem tempo para esclarecer os portugueses sobre os 10.000.000.000 € desviados ou dos 125.000.000 € perdoados á Brisa e mais … portanto não precisa de escarniar mais os contribuintes portugueses pois aos outros com pena mas não lhes chega.

  2. em um pais que a maioria da populaçao ganha pouco ! numa compra de 100 euros ,so de IVA sao 23 euros ,na maioria dos produtos ! acham isto normal ?! estao preocupados em ainda arrecadar mais ,para que ! para termos melhor segurança social,reformas ,educaçao,saude ou para alimentar esta insaciavel corrupçao dos dirigentes e as respectivas seitas a que pertençem …………….

RESPONDER

John Cleese esgota três coliseus em 48 horas

John Cleese vai estar no Coliseu de Lisboa com “Last Time To See Me Before I Die” durante três dias. O humorista britânico esgotou as três datas em apenas 48 horas. Durante esta madrugada (10), a …

Descoberta no Egito múmia de grande animal semelhante a um leão

O Ministério das Antiguidades egípcio anunciou esta segunda-feira que uma equipa de arqueólogos desenterrou uma múmia de um grande animal incomum, semelhante a um leão ou uma leoa. “É um animal muito estranho, como um gato …

Ex-agentes da DEA revelam detalhes da vida de Escobar na prisão que o próprio construiu

Dois dos agentes do DEA, que durante mais de um ano participaram na operação de captura de Pablo Escobar, revelaram alguns detalhes sobre a vida do narcotraficante e ex-líder do cartel de Medellín na prisão La …

Num jardim zoológico da Austrália, há concertos ao vivo (para entreter os elefantes)

https://vimeo.com/372400002 O jardim zoológico de Melbourne está a desenvolver um programa mundial de músicos para tocar para a sua multigeracional manada de elefantes asiáticos em perigo de extinção para que melhore a ligação entre os seis …

Montijo: ANA pede mais tempo para analisar medidas de mitigação ambiental

A ANA – Aeroportos de Portugal pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma prorrogação do prazo para analisar as medidas de mitigação propostas pela entidade na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do futuro aeroporto …

Sérgio Conceição ultrapassa número de jogos de José Mourinho

No jogo deste domingo, que o FC Porto acabou por vencer o Boavista com um golo solitário de Alex Telles, Sérgio Conceição cumpriu o seu 128.º jogo como treinador dos dragões - mais uma partida …

Governo australiano acusado de censurar livro sobre história de Timor-Leste

O Ministério dos Negócios Estrangeiros australiano está alegadamente a tentar censurar partes do primeiro de dois volumes da história de operações militares em Timor-Leste, o dedicado à Força Internacional para Timor-Leste (Interfet), segundo revelou a imprensa …

Norte-americanos acordaram com mensagens de texto estranhas nos seus telemóveis

Na passada quinta-feira, uma grande parte da população norte-americana recebeu mensagens estranhas e inexplicáveis, muitas das quais desconfortáveis e até preocupantes. Stephanie Bovee, uma norte-americana de 28 anos de Portland, no oeste dos Estados Unidos, acordou …

Pai que fugiu por 15 países com os dois filhos no ano passado encontrado pela PSP

O pai mudou 15 vezes de país com as crianças desde o verão passado sempre sem o consentimento da mãe e sem que a mãe tivesse qualquer notícia do paradeiro dos filhos, revela a PSP. A …

Daesh está a tentar criar um novo Estado islâmico nas Filipinas

Há dois anos que a bandeira negra do Daesh deixou de esvoaçar no topo de um edifício da cidade de Marawi, em Mindanau, no sul das Filipinas, e o Presidente, Rodrigo Duterte, declarou tê-lo derrotado. …