Bruxelas investiga tratamento fiscal dado a multinacionais

Sergey Galyonkin / Flickr

-

A Comissão Europeia abriu hoje uma investigação ao regime fiscal que Irlanda, Holanda e Luxemburgo aplicam à Apple, Starbucks e Fiat, respetivamente, para verificar se as multinacionais foram beneficiadas em termos de impostos.

O vice-presidente da Comissão Europeia e comissário com o pelouro da Concorrência, Joaquim Almunia, referiu que o que está em causa são apenas as medidas particulares aplicadas a estas empresas.

Com a abertura de três inquéritos, a Comissão pretende verificar se “as grandes multinacionais pagam a sua devida parte de impostos” na Europa, afirmou o comissário.

Um dos inquéritos diz respeito às decisões das autoridades fiscais da Irlanda em relação à Apple, um gigante da informática, o segundo abrange as autoridades da Holanda em relação à cadeia de cafés Starbucks e o terceiro está relacionado com serviços do grupo automóvel Fiat no Luxemburgo.

“Temos razões para pensar que nestes casos particulares, as autoridades nacionais renunciaram a taxar uma parte dos lucros” das empresas, explicou Almunia em conferência de imprensa.

“Quando os orçamentos públicos estão apertados e são necessários esforços dos cidadãos para enfrentar as consequências da crise, é inaceitável que as multinacionais escapem aos impostos”, insistiu.

A Fiat recusou comentar a decisão da Comissão Europeia, mas a Starbucks e o governo holandês, por um lado, a Apple e o governo irlandês, por outro, desmentiram qualquer prática contrária às regras europeias.

Questionado sobre se cabe a Bruxelas inquirir as práticas fiscais dos Estados, Almunia respondeu que “é naturalmente uma questão da União Europeia” e referiu que o objetivo não é corrigir os sistemas fiscais de cada país, mas “evitar tratamentos discriminatórios“.

O executivo comunitário decidiu também abrir um procedimento de infração contra o Luxemburgo por só ter facultado à comissão uma pequena parte da informação que lhe tinha sido pedida sobre as suas práticas fiscais.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Benfica prestes a garantir dois reforços do Boavista

O Benfica está prestes a garantir dois reforços do Boavista. Samu (extremo) e Helton Leite (guarda-redes) são os futebolistas na mira das águias, segundo avança o desportivo O Jogo. O jornal, que avança a notícia …

Ucrânia insiste na entrega das caixas negras do avião abatido pelo Irão

Kiev vai insistir para que Teerão lhe entregue as caixas negras do avião abatido pelo Irão em negociações, esta segunda-feira, com um ministro iraniano em visita à Ucrânia. O ministro dos Transportes iraniano, Mohammad Eslami, chegou …

Mota Soares. CDS tem de dialogar preferencialmente com o PSD

Pedro Mota Soares acredita que é do melhor interesse do CDS estabelecer diálogo com o PSD. Além disso, considera que o partido não deve permitir que seja eleito um Chefe de Estado mais à esquerda.  O …

Sporting chega a acordo para contratação de Sporar

O Sporting chegou a acordo com os eslovacos do Slovan Bratislava para a contratação do avançado esloveno Andraz Sporar, disse à Lusa fonte oficial dos leões. Andraz Sporar, de 25 anos, vai assinar um contrato até …

Aumentos da Função Pública acima dos 0,3% deverão ser nominais

Os aumentos que estão a ser estudados pelo Governo deverão ser nominais e contemplar as duas categorias remuneratórias mais baixas: os assistentes operacionais e os assistentes técnicos. Na semana passada, a ministra da Modernização do Estado e …

PSD de Loures pede demissão de Marta Temido por causa da não renovação de PPP

O PSD de Loures pediu, este domingo, a demissão da ministra da Saúde, num comunicado em que manifesta "profunda preocupação" com a não renovação da parceria público-privada (PPP) no Hospital Beatriz Ângelo. Para a concelhia do …

Ex-bombeiro e ex-militar entre os detidos pela morte de Giovani

Um ex-bombeiro e um ex-militar estão entre os cinco suspeitos que se encontram em prisão preventiva, acusados da morte do cabo-verdiano Luís Giovani Rodrigues. São todos naturais de Bragança, têm entre 22 e 35 anos …

Dois mil bilionários têm mais riqueza do que 60% do resto do mundo

Os 2.153 bilionários do mundo tinham em 2019 mais riqueza do que 4,6 mil milhões de pessoas, 60% da população mundial, alerta esta segunda-feira a Oxfam, segundo a qual a desigualdade económica e de género …

Liverpool vence Manchester United e vê o título cada vez mais perto

O Liverpool continua imparável na rota do título de campeão que lhe foge há três décadas, depois de ter vencido por 2-0 na receção ao Manchester United, este domingo, em jogo da 23.ª jornada da …

Novo mapa das freguesias na gaveta do Governo há dois anos

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, voltou a garantir, na passada sexta-feira, que o Governo quer reverter a fusão de algumas das 1168 freguesias que se extinguiram em 2013. …