Bruxelas investiga eventuais ajudas ilegais à Amazon no Luxemburgo

A Comissão Europeia anunciou hoje a abertura de um inquérito aprofundado sobre possíveis benefícios fiscais do Luxemburgo ao gigante das vendas online Amazon.

Bruxelas quer saber se as autoridades fiscais luxemburguesas cumpriram as regras europeias sobre ajudas de Estado ou se, pelo contrário, financiaram ilegalmente a sede europeia da Amazon, situada no seu território.

O comissário europeu para a Concorrência, Joaquín Almunia, salientou, em conferência de imprensa, que – ao abrigo de um acordo celebrado em 2003 – a Amazon registou as maiores receitas europeias através do seu ramo no Luxemburgo, mas essas verbas não eram taxadas no país.

“É justo que as subsidiárias de empresas multinacionais paguem a sua quota de impostos e não recebam tratamento preferencial”, salientou.

A par deste inquérito, decorrem também averiguações similares à Apple, na Irlanda, à cadeia de cafés Starbucks, na Holanda e ao grupo Fiat, no Luxemburgo.