Bruxelas contraria decisão do Ministério Público: houve fraude na Tecnoforma

PSD / Flickr

Miguel Relvas, ex-ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Os peritos do gabinete anti-fraude da Comissão Europeia (OLAF) contrariam as conclusões do Ministério Público e consideram que a Tecnoforma cometeu “graves irregularidades” na gestão de fundos europeus.

De acordo com o Público, os investigadores do gabinete anti-fraude da Comissão Europeia (OLAF) que avaliaram o caso Tecnoforma não podiam estar mais em desacordo com os procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e no Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra (DIAP).

Segundo o inquérito levado a cabo pelo OLAF, a conduta da empresa, na qual o ex-primeiro-ministro Passos Coelho foi consultor e administrador, foi fraudulenta, razão pela qual entendem que deve restituir aos cofres europeus 6,7 milhões de euros.

Em 2012, depois de um pedido do DCIAP, o OLAF disponibilizou dois dos seus inspetores de nacionalidade portuguesa, ambos veteranos na investigação de fraudes na obtenção e utilização dos fundos europeus, para trabalhar neste caso.

No DCIAP, avaliava-se o eventual favorecimento da empresa por parte de responsáveis políticos, entre os quais Miguel Relvas, secretário de Estado responsável pelo programa Foral, ao abrigo do qual a Tecnoforma foi financiada entre 2000 e 2006. Estava em causa a forma como esses financiamentos, nacionais e europeus, tinham sido utilizados pela empresa.

Por sua vez, no DIAP, investigava-se igualmente o possível favorecimento da Tecnoforma e a forma como foram geridas as verbas atribuídas a um projeto de formação de pessoal para os aeródromos e heliportos municipais da região Centro.

De acordo com o jornal, apesar de o inquérito ter sido classificado como “urgente” pela direção do DCIAP, a investigação esteve parada mais de dois anos, tendo sido arquivada em setembro deste ano. Em Coimbra, em junho de 2014, o procurador encarregue do inquérito também arquivou o caso, sem fazer qualquer referência à investigação ainda em curso conduzida por Bruxelas.

Os investigadores do OLAF, escreve o Público, concluíram que, desde logo, “foram cometidas graves irregularidades, ou mesmo fraudes, na gestão dos fundos europeus” atribuídos entre 2000 e 2013, aos projetos da Tecnoforma e a outros cujo titular foi a Associação Nacional de Freguesias (Anafre), mas cuja execução foi sub-contratada, em 2006, à empresa de que Passos era administrador.

No total, o relatório do OLAF contabiliza que “o montante a recuperar” pelas instituições europeias ascende então a 6.747.462 euros, provenientes do Fundo Social Europeu. De fora ficam os cerca de 2,7 milhões de euros correspondentes aos subsídios pagos à Tecnoforma com verbas do Estado Português e cuja correta utilização deverá ser aferida pela Inspeção-Geral de Finanças, adianta o diário.

“Carrocel financeiro” e “processo viciado”

Os peritos do OLAF verificaram que “na maioria dos projetos auditados, a empresa inclui os custos de amortização dos seus imóveis, ou as rendas de instalações em que funcionam os serviços administrativos e financeiros, os serviços de reprografia e as salas de formação onde têm lugar outras formações se qualquer relação com as formações abrangidas por estes projetos”, com uma “parte significativa da atividade” a ter lugar em Angola.

Como exemplo, os investigadores mostram que as despesas listadas a partir de 2004 envolvem casas de que a empresa era dona em Angola, tal como “veículos topo de gama, frigoríficos, arcas congeladoras, placas de aquecimento, televisores, geradores, máquinas de lavar roupa, colchões, armários e quadros”.

O documento aponta ainda situações irregulares de duplicação de custos, registados simultaneamente como serviços contratados a terceiros e nas despesas atribuídas aos serviços da Tecnoforma, no que classifica como um “carrocel financeiro”.

Relativamente às ações de formação destinadas ao pessoal dos aeródromos e heliportos municipais, os peritos escrevem que “o processo de candidatura elaborado pela empresa está viciado” e dizem que “esta situação pode efetivamente ter tido origem nas relações pessoais e/ou políticas existentes entre os diferentes intervenientes”.

Na perspetiva dos auditores, “as pessoas em causa (gestor do programa [Paulo Pereira Coelho presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro e ex-dirigente da JSD], secretário de Estado [Miguel Relvas], e consultor da empresa [Passos Coelho] poderiam influenciar e/ou favorecer, em qualquer fase, o projeto de formação, em detrimento de outros”. No entanto, a OLAF reconhece que a investigação destas suspeitas “ultrapassa” as suas competências.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

15 COMENTÁRIOS

  1. Mais uma vez, a justiça a dormir.
    Enquanto não começarem a punir quem anda a fazer engenharia financeira perversa, isto não vai a algum lado.
    O que interessa é criar sempre buracos na legislação, para que cada vez mais isto aconteça e ninguém é punido, porque cai nas malhas da justiça que por inerência do sistema, já é complexa de mais, nunca irá punir em tempo útil quem prevarica…

  2. Mais uma desautorização estrangeira da nossa investigação criminal e particularmente do MP.
    Tão fortes com os adversários e tão brandos com os seus eleitos!

    • Não houve qualquer desautorização. Houve uma decisão diferente. Mas… Não acha isso estranho? Não sendo verdade, não acha que o “veredicto” deveria ser igual?… e o contrário também?

  3. MP é uma vergonha . Não investigam coisa nenhuma e optam pelo mais fácil. Arquive se . Só que há instituições europeias que se estão nas tintas para as conclusões do MP e averiguam as coisas a sério.
    Este país continua a ser uma brincadeira

  4. Ahahahah… Então mais ainda há aqui atrasos de vida a defender um gajo que burlou até nas suas habilitações? Um gajo que tal como o gandim do Sócrates forjou o curso? E o Passos Coelho? Um aldrabão que nunca cumpriu uma que fosse do que prometeu (até eu fui na cantiga e votei nele, imagine-se) e ainda por cima fugiu a pagar umas meras contribuições à Segurança Social enquanto não lhe descobriram a careca?

    Mas estamos a brincar ou quê? E a Europa é que ainda está a fzer mal em descobrir que o MP arquivou isto sem chegar a investigar nada? Temos mesmo os políticos que merecemos. Estes bandidos todos que já aqui comentaram a defender máfia desta, vê-se bem com que tipo de gente se identificam! Por isso é que neste país de chicos expertos, escumalha como Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Isaltino Morais ou Pinto da Costa, são adorados e idolatrados pela populaça!.. É com eles que a gentinha da minha terra se identifica, pois então!

    Estes Relvas e Passos e maltinha das Jotas. O próprio safardana do Sócrates também andou na mesma escola da JSD. Veja-se o Durão Barroso… Outro criminoso! Um gajo que começou a carreira política como Maoista, pasmem-se!.. Abandonou o país quando mais precisávamos de alguem que segurasse o barco e foi atrás do tacho na CE de onde saiu com cargos de CEO em 22 (!) corporações económicas!..

    A diferença entre o Sócrates e estes todos, é que um já foi apanhado e os outros ainda não. Se calhar estava a ser goloso demais ou estava a dar uma de mafioso independente. Tentou sair demasiado da casca e lixaram-no. Mas deixa-os pousar… Nenhum destes chega a velho sem ir bater com os costados no xilindró ou sem aparecer um dis esticado nalguma sargeta. É que da maneira que as coisas andam… Ninguém fica eternamente imune. Isto anda tudo por um fio…

    • “A diferença entre o Sócrates e estes todos, é que um já foi apanhado e os outros ainda não. Se calhar estava a ser goloso demais ou estava a dar uma de mafioso independente.” Não, não… Ele foi lixado porque tirou benefícios aos juízes (que, coitados, não têm o suficiente) e não colaborou com a imprensa. Foi isso que o tramou. Como vê, não é só a classe política que está “suja”. Os grandes decisores (os verdadeiros DDT’s) é que nos enterram. O sploíticos vão atrás… ou lixam-se!
      Mas concordo com quase tudo o que “disse”.

      • Olhe que eu também concordo com o que acabou de escrever. MAs que o Sócrates é bandido, é… Que não é o único e só se tramou por se meter com bandidos mais poderosos… Certamente.

    • Concordo com quase tudo. Não há mafiosos independentes, há como sempre houve várias famílias sendo que a da direita tem o enorme capote dos jornaleiros, secretas e justiça que lhe encobrem as enormes vigarices que fazem. isto que está a vir à luz do dia é uma gota d’água, assim que o láparo sair do couto da AR é que se vai ver.

  5. Mas ao Passos ninguém prende no aeroporto!!!… Porque será? O Sócrates isto e aquilo… E os outros? São purinhos e honestos?
    Mas isto vai ser como o caso dos submarinos. Ficou provado na Alemanha (proveniência dos mesmos) que houve corrupção, mas aqui… Nada! E ninguém prende o Portas no aeroporto (e coloca-o em prisão preventiva sem acusação formada… indefinidamente)! Porque será?

"Charlie" é o robô peixe-gato da CIA que permitiu pesquisas subaquáticas (e já realizou missões secretas)

De várias formas e tamanhos, os robôs têm sido sido muitas vezes usados por muitas entidades para trabalhos de pesquisa e investigação. A CIA não é exceção e por isso desenvolveu um peixe robótico chamado …

Possível obra de Banksy surge na parede de uma famosa prisão. Pode representar Oscar Wilde

Um graffiti possivelmente pintado pelo famoso artista de rua Banksy apareceu durante a noite no lado de fora de uma parede da prisão de Reading, no Reino Unido. Na madrugada desta segunda-feira, a obra foi avistada …

Na tentativa de tirar a selfie perfeita com um elefante, indiano acaba morto pelo animal

No passado domingo, dia 28 de fevereiro, um homem de 21 anos morreu enquanto tentava tirar uma selfie com um elefante. O animal andou a pairar por zona residencial e anteriormente já tinha matado uma …

Milhares de professores vacinados antes de médicos. Presidente do México acusado de fazer política com a vacinação

Milhares de professores do ensino público que lecionam nas zonas mais rurais do México foram vacinados contra o novo coronavírus antes dos profissionais de saúde que combatem a pandemia na mesma região. De acordo com …

Passageiros com documentos e teste de covid-19 falsificados detetados pelo SEF

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve, no domingo, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, três cidadãos portadores de documentação falsa, dois dos quais na partida de um voo com destino à República da …

Coronadiktatur, Gesichtskondom, Fussgruss. Os alemães inventaram milhares de palavras novas sobre a pandemia

O confinamento de quase quatro meses na Alemanha não colocou restrições ao seu idioma de palavras multissilábicas. Os alemães inventaram mais de 1.200 novas palavras para descrever as regras e realidades da vida em tempo …

Ordem coordena vacinação de 4000 médicos "deixados para trás"

A Ordem dos Médicos vai vacinar cerca de quatro mil médicos que trabalham em hospitais e clínicas privadas e que, por algum motivo, não foram vacinados na altura devida. De acordo com um comunicado da ordem, …

A mais recente turbina eólica chama-se Wind Catcher e é portátil

Uma empresa dinamarquesa decidiu inovar e desenvolver uma turbina eólica portátil. O Wind Catcher é mais leve, mais poderoso e mais fácil de usar do que qualquer outro sistema de energia eólica no mercado. O Wind …

Spike Lee vai produzir série documental para o 20.º aniversário dos atentados de 11 de setembro

O realizador Spike Lee está a preparar uma série documental para estrear no 20.º aniversário dos atentados do 11 de Setembro, um "retrato sem precedentes" dos nova-iorquinos e da capacidade de recuperação depois da destruição …

Guru de investimentos, Warren Buffett, assume ter cometido um "erro"

O bilionário norte-americano Warren Buffett, considerado o "guru" dos mercados de investimento, assumiu ter cometido um erro quando adquiriu, em 2016, a Precision Castparts por 32,1 mil milhões de euros. Na carta que escreve anualmente para …