Bruxelas anuncia apoio financeiro. Portugal pode arrecadar 1,8 mil milhões

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Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

A presidente da Comissão Europeia anunciou, esta sexta-feira, uma verba de 37 mil milhões de euros para apoiar o setor da saúde e as pequenas e médias empresas afetadas pelo novo coronavírus.

“A Comissão adotou, esta sexta-feira, uma proposta para dar liquidez à nossa economia. Vamos disponibilizar uma resposta de 37 mil milhões de euros para apoiar o setor da saúde, o mercado de trabalho e as pequenas e médias empresas [PME] de todos os setores afetados”, afirmou Ursula von der Leyen numa conferência de imprensa, em Bruxelas, para apresentação de medidas económicas da União Europeia (UE) ao surto de Covid-19.

Para este apoio avançar, a Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem a proposta, de forma a ser adotada nas próximas duas semanas, que tem por base a opção de Bruxelas de abdicar de reclamar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos europeus estruturais e de investimento para 2019.

Ao todo, os 27 Estados-membros teriam de reembolsar a Comissão com um total de 7,9 mil milhões de euros do pré-financiamento que receberam para 2019, isto até ao final de junho deste ano, sendo esta uma reserva de liquidez.

Porém, já não terão de o fazer, passando ainda a poder reafetar à resposta ao surto as suas verbas de cofinanciamento ao abrigo destes fundos estruturais, que ascendem a 29 mil milhões de euros.

Portugal pode vir a arrecadar 1,8 mil milhões de euros, no âmbito dos 37 mil milhões hoje anunciados, dos quais 405 milhões de euros se devem ao não reembolso e o restante (1407 milhões de euros) ao cofinanciamento do país ao abrigo dos fundos estruturais.

Destacando o “tremendo choque” que o novo coronavírus está a causar na economia europeia e mundial, a líder do executivo comunitário frisou ser necessário “adotar desde já ações decisivas e arrojadas a diferentes níveis”. Por isso, e ainda no que toca às PME, Bruxelas vai “disponibilizar instrumentos de liquidez, complementando as medidas adotadas a nível nacional”, referiu.

Como exemplo, Ursula von der Leyen apontou que a UE vai facultar, através do Fundo Europeu de Investimento, um total de “8 mil milhões de euros em empréstimos para 100 mil pequenas e médias empresas e pequenos negócios”.

Comissão propõe rastreios de saúde nas fronteiras

“O choque é temporário, mas temos de trabalhar em conjunto para assegurar que é mais curto e o mais limitado possível e que não cria efeitos permanentes para a nossa economia”, apelou a responsável.

Na ocasião, Ursula von der Leyen deu ainda garantias a todos os Estados-membros de que a Comissão vai dar “o máximo de flexibilidade possível, no que toca a ajudas estatais […] e no que toca ao Pacto de Estabilidade e Crescimento”, sendo assim mais compreensiva na análise do cumprimento das regras orçamentais por cada país e nas solicitações feitas para auxílio estatal.

“Os Estados-membros devem sentir-se confortáveis em adotar todas as medidas necessárias para apoiar os setores mais afetados, como o turismo, os transportes ou o retalho, e devem sentir-se confortáveis para apoiar os cidadãos, por exemplo com esquemas de trabalho de curta duração”, adiantou.

“A Comissão está disposta a propor ao Conselho a ativação de uma cláusula de salvaguarda para acomodar um apoio mais geral à política orçamental. Esta cláusula suspenderia, em cooperação com o Conselho, o ajustamento orçamental recomendado […] no caso de uma severa desaceleração económica na zona euro ou no conjunto da UE”.

O executivo comunitário garante ter também até 179 milhões de euros para disponibilizar no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, para apoiar funcionários dispensados e trabalhadores independentes.

Acresce uma verba de até 800 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE para uma eventual crise de saúde pública, que poderá ser mobilizada, se necessário, para os Estados-membros mais afetados.

Além destas medidas, a Comissão Europeia propõe que os Estados-membros procedam a rastreios de saúde nas fronteiras para fazer face ao surto, como alternativa ao encerramento das fronteiras, voltando a apelar aos 27 que evitem medidas unilaterais.

“Claro que todos queremos proteger os nossos cidadãos da propagação do vírus, mas vamos ver em conjunto como podemos fazê-lo da forma mais eficaz”, disse von der Leyen, insistindo que a generalização da proibição de viagens “tem grandes impactos sociais e económicos e provoca disrupções nas vidas das pessoas e das empresas”.

O Governo da República Checa, por exemplo, anunciou o encerramento total das fronteiras a partir de segunda-feira, quer aos estrangeiros que queiram entrar, quer aos cidadãos nacionais que pretendam sair do país.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.900 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.