Bloco quer acordo escrito e Costa não diz que não. PCP diz que não houve avanços

O primeiro-ministro defendeu, esta sexta-feira, que a aprovação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) não se prende em questões formais, mas sem excluir um “acordo escrito”, tal como pediram os bloquistas.

“Se quiserem um acordo escrito, esse não é o problema. Não vamos perder-nos aqui em questões de forma. A construção de um Orçamento não é um debate entre partidos, é um debate entre quem governa, quem legisla e o conjunto da sociedade portuguesa, o conjunto dos cidadãos. E a preocupação fundamental que temos de ter é ter um bom Orçamento, que responda àquilo que são as prioridades do país”, defendeu António Costa.

O chefe do Governo, que falava aos jornalistas numa escola em Benfica do Ribatejo, no concelho de Almeirim, distrito de Santarém, recusou dramatizações: “Não vale a pena procurarmos o drama, vale a pena é concentrarmo-nos naquilo que é essencial“.

“Com toda a franqueza, drama já tivemos o suficiente durante o último ano e meio. São perdas de mais de 18 mil vidas, mais de um milhão e meio de portugueses que esteve infetado, convém não esquecer o inferno que vivemos durante este ano e meio. Querem mais drama? Eu não quero”, defendeu.

Para Costa, agora é tempo de “aproveitar o sucesso deste processo de vacinação” e “acelerar o processo de vacinação nas outras áreas do mundo”, para garantir uma “vacinação global antes que surjam novas variantes que não estejam cobertas pela atual vacina”.

“Não perder tempo, pôr o país a andar para frente. Acho que é esse o espírito que todos têm de ter, uns pensarão isto outros pensarão aquilo, com certeza, temos de fazer todos um esforço para encontrar o maior denominador comum das posições entre todos”, afirmou, acrescentando, em jeito de brincadeira: “Fazer figas para que tudo corra bem”.

Esta sexta-feira, em entrevista ao jornal Público, a deputada e dirigente do BE Mariana Mortágua aludiu à necessidade de um acordo político para a viabilização do OE2022, detalhando que “esse acordo político inclui medidas orçamentais, mas inclui medidas da organização da sociedade e da economia”. As restantes medidas “não têm que estar no Orçamento, mas têm que estar acordadas”, declarou.

No mesmo dia, no final da audiência com o Presidente da República, a coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou que o Governo “ainda não deu nenhum passo negocial” sobre o Orçamento e assegurou que os bloquistas mantêm “toda a disponibilidade”.

“Ainda tem tempo para dar esses passos e nós aqui estamos, com toda a disponibilidade, com toda a vontade, para que o país tenha um Orçamento do Estado. Agora, como compreende, um Governo minoritário tem de negociar e é isso que nós esperamos que o Governo faça”, enfatizou, acrescentando que “o fundamental é conseguir um Orçamento do Estado capaz de responder ao país”.

Questionada sobre as declarações de Costa, que não exclui o tal acordo escrito, a bloquista disse que o partido “não se prende com questões formais”. “O que nós queremos é que haja redações exatas da lei que é aprovada no Orçamento do Estado para que depois haja uma execução daquilo que é aprovado”, concretizou.

Na perspetiva da líder do BE, “só não há um Orçamento do Estado se o Governo não quiser”. “Como toda a gente compreendeu, o Bloco de Esquerda tem-se focado em muito poucas medidas, em áreas fundamentais. Tenha o Governo vontade de responder e com certeza existirá um Orçamento do Estado”, afirmou.

Já o PCP, na voz do seu secretário-geral, considerou que ainda não houve progressos no sentido de viabilizar a proposta do OE2022. “Posso afirmar que não tem havido grande evolução”, disse Jerónimo de Sousa, no final da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.

O dirigente comunista acrescentou que, “por enquanto, não tem havido a resposta necessária”, mas “até à apresentação e votação na generalidade”, o partido vai continuar a bater-se para encontrar “respostas que sejam incluídas na proposta de Orçamento do Estado”.

Questionado sobre se o PCP não receia ficar com o ónus de desencadear uma crise política, Jerónimo de Sousa disse que o partido está de “consciência tranquila”.

PEV avisa Governo, PAN recusa bluff político

O deputado e dirigente do PEV, José Luís Ferreira, também falou aos jornalistas no final da audiência com o chefe de Estado, tendo afirmado que, conforme está, o Orçamento do Estado “não tem pernas para andar”.

Ainda assim, na perspetiva do partido Os Verdes, “há condições, há tempo, há espaço” para, até ao dia da votação na generalidade,”procurar soluções que possam viabilizar” o documento.

José Luís Ferreira disse ainda que “o ónus de não haver Orçamento não pode ser imputado a nós, terá que ser imputado ao Governo que tem um Governo que sabe que não tem maioria no Parlamento e, portanto, que deveria fazer o máximo de esforços para junto das outras forças políticas procurar soluções para viabilizar o Orçamento”.

A porta-voz do PAN, por sua vez, escusou-se a entrar no “bluff político” de acenar com votos contra, reiterando que o sentido de voto do seu partido continua em aberto.

“Acredito que não sejam só ameaças porque há de facto uma saturação do ponto de vista daquilo que possa ser uma falta de execução de medidas e uma dificuldade até mesmo em, logo em sede de generalidade, vermos inscritas mais medidas de todo um diálogo que se arrasta há meses”, afirmou Inês Sousa Real.

“Aquilo que nós não compreendemos são as ações de ameaças ou bluff político. O PAN não entra nessa jogada, o PAN já deixou bem claro que para si está tudo em aberto precisamente porque nós sentámo-nos à mesa do diálogo e fizemos o trabalho de casa.”

“Entre votar contra ou a abstenção, está tudo em aberto, vai depender da efetiva vontade do Governo na capacidade de acolher as nossas medidas”, alertou.