Bloco quer atualizar escalões de IRS à taxa de inflação e fim de isenção de IMI para partidos

Pedro Nunes / Lusa

Catarina Martins, do Bloco de Esquerda

Com o Orçamento do Estado viabilizado na generalidade, graças a um conjunto de negociações de última hora com o Governo, a esquerda lança-se agora à especialidade.

O Bloco de Esquerda entregou esta segunda-feira as primeiras 35 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, entre as quais atualizar os escalões de IRS à taxa de inflação prevista para este ano e eliminar a isenção de IMI para partidos.

De acordo com o site do Parlamento, até às 12h00, o primeiro dia da especialidade do Orçamento do Estado para 2020, os partidos já tinham entregado 161 propostas de alteração ao documento aprovado na generalidade na semana passada, 35 das quais são da autoria do Bloco.

À Lusa, fonte do partido explicou que ao longo do dia de hoje e nos próximos dias os bloquistas vão entregar mais propostas de alteração, estando neste primeiro conjunto de iniciativas as medidas acordadas com o Governo na semana passada (incluindo o pacote para a saúde) e que, segundo o BE, justificaram a abstenção do partido na generalidade.

A atualização dos escalões de IRS de acordo com os valores da inflação prevista para 2020 (por oposição a 2019, ano em que não houve atualização), a eliminação da isenção de IMI para partidos políticos, um ano de redução na idade da reforma por cada dois anos de trabalho por turnos ou uma nova redução das propinas para as licenciaturas do ensino superior são algumas das propostas que já deram entrada e que constam da informação enviada pelo partido à Lusa.

O fim do fator da sustentabilidade da Segurança Social, retomar os 25 dias de férias ou o reforço da verba para o Tribunal Constitucional em 646 mil euros, o valor identificado como necessário para a instalação da Entidade da Transparência são outros dos objetivos dos bloquistas.

Em matéria de impostos, o Bloco de Esquerda propõe ainda a criação de um novo escalão da derrama estadual de 7%, em sede de IRC, para lucros entre os 20 milhões de euros e os 35 milhões de euros.

O BE pretende ainda que o fim das cativações em todas “as instituições de saúde direta ou indiretamente administradas pelo Estado” como Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, INEM, Direção-Geral de Saúde, Inspeção Geral das Atividades em Saúde, Entidade Reguladora da Saúde, Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Instituto Português do Sangue e Transplantação, Administração Central dos Sistemas de Saúde e Infarmed.

Com o objetivo de garantir um regime de discriminação positiva para pessoas com deficiência, o BE quer garantir direito à reforma das pessoas que, aos 55 anos de idade, tenham 20 anos de registo de remunerações relevantes para o cálculo da sua pensão, 15 dos quais correspondam a uma incapacidade igual ou superior a 60%.

Para fazer “face às necessidades indicadas pelos júris dos concursos bienais de apoios às artes”, os bloquistas querem ainda um aumento de verbas da Direção-Geral das Artes, propondo um reforço para garantir financiamento das candidaturas elegíveis: seis milhões em 2020 e seis milhões em 2021.

O partido pretende ainda que seja isentando de cobrança de taxas de portagens a Via do Infante/A22, no Algarve.

No caso da comunicação social, e como em 2019 a Agência Lusa sofreu um corte orçamental de 500 mil euros, valor que esta proposta repõe para 2020, o Bloco propõe um “aumento correspondente da rubrica de investimento na modernização da Agência, no valor de 1 milhão de euros”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Estúdios de tatuagens podem reabrir na segunda-feira

Os estúdios de tatuagens e de ‘bodypiercing’ vão poder reabrir na segunda-feira juntamente com outros serviços de atendimento ao público e comerciais, mas terão de funcionar mediante marcação prévia e cumprindo as regras sanitárias. Na resolução …

As rãs de cristal revelaram uma nova forma de camuflagem

As rãs de cristal são bem conhecidas pela sua pele transparente, mas, até agora, o motivo desta curiosa característica não tinha recebido atenção experimental. Uma equipa de cientistas da Universidade de Bristol, no Reino Unido, da …

Pescador encontra destroços de navio que terá naufragado há mais de 200 anos

Arqueólogos mexicanos localizaram os destroços de um navio na costa do estado de Quintana Roo, no México, e acreditam que o mesmo terá naufragado há mais de 200 anos. De acordo com a BBC, o naufrágio …

Bloco apoia travão ao desconfinamento na região de Lisboa

O Bloco de Esquerda apoiou o adiamento do levantamento de restrições impostas pela pandemia na região de Lisboa e Vale do Tejo, destacando que é importante aumentar a vigilância nas empresas de construção e trabalho …

Descoberto "cemitério" de mamutes nos arredores da Cidade do México

Investigadores descobriram um "cemitério" com cerca de 60 mamutes nos arredores da Cidade do México, avança o Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH) do país. De acordo com o site Live Science, a descoberta aconteceu, …

David Luiz confirma rumores. Regresso "vai acontecer se o presidente permitir e os adeptos quiserem"

David Luiz confirmou este sábado os rumores que davam conta que o Benfica e o jogador estavam a negociar um eventual regresso do brasileiro à Luz. Em entrevista ao desportivo Record, David Luiz confirmou a …

Cães treinados para proteger animais selvagens salvam 45 rinocerontes

Há inúmeras razões que explicam o motivo pelo qual os cães são conhecidos como o melhor amigo do Homem. Além de leais e inteligentes, dão sempre o corpo às balas, mesmo nos piores momentos. Quarenta e …

Fez-se história. Foguetão da SpaceX lançado com sucesso rumo à EEI

O primeiro foguetão concebido e construído por uma empresa privada, a SpaceX, de Elon Musk, levando a bordo dois astronautas foi lançado este sábado na presença do Presidente do Estados Unidos, Donald Trump. O lançamento decorreu …

"A Rússia não permitirá a privatização da Lua", avisa Roscosmos

A Rússia não permitirá a privatização da Lua, independentemente de quem avance a iniciativa, avisou o chefe da agência espacial russa (Roscosmos), Dmitri Rogozin, em entrevista ao jornal Komsomólskaya Pravda. "Não permitiremos que ninguém privatize a …

Plataforma flutuante extrai energia das ondas, do vento e do Sol

A empresa alemã Sinn Power criou uma plataforma marítima flutuante capaz de gerar energia renovável a partir de ondas, vento e energia solar. A plataforma híbrida combina turbinas eólicas, painéis solares e coletores de energia das …