Bens de Ricardo Salgado e bancos vão garantir pagamento aos lesados do BES

José Sena Goulão / Lusa

Os setor bancário e os bens de Ricardo Salgado e de outros administradores do Grupo Espírito Santo (GES) vão suportar os encargos com as perdas dos lesados do BES.

Esta é a solução que se “cozinha” nos bastidores e que deverá permitir aos que tinham investido valores até os 300 mil euros recuperar 70% do montante.

A Rádio Renascença noticia que está próxima uma solução final para o caso dos lesados do BES que passará por uma espécie de Fundo de Indemnização que irá adiantar o dinheiro aos lesados, ficando em troca com os direitos judiciais dos processos que decorrem em tribunal.

Este Fundo de Indemnização deverá contar com valores da ordem dos 250 milhões de euros, de acordo com o Diário Económico, que salienta que o dinheiro deverá vir do Fundo de Resolução do Novo Banco e do Fundo de Garantia de Depósitos.

Para suportar esta solução servirá de garantia uma parte dos bens arrestados a Ricardo Salgado e à família Espírito Santo, acrescenta o Económico.

No entanto, só terão direito ao reembolso os lesados que avançaram com processos judiciais, o que significa que apenas cerca de metade poderá recuperar parte do investimento.

A Renascença salienta que, dos 2.106 lesados que reclamam 432 milhões de euros investidos na esfera do GES, 80% deverá recuperar mais de 70% do capital investido.

O Fundo de Indemnização terá um tecto máximo de 300 mil euros por subscrição, segundo a Renascença que nota que os lesados com investimentos superiores àquele valor “poderão ter condições menos vantajosas”.

Bancos chamados a assumir perdas dos lesados

Inicialmente, este Fundo de Indemnização deverá ser financiado pelo Fundo de Garantia de Depósitos e pelo Fundo de Resolução, o organismo estatal que conta com a contribuição dos bancos.

Isto quer dizer que não sairá directamente dinheiro dos contribuintes e que serão os bancos a suportar o encargo com as perdas dos lesados.

A estratégia passa por o dinheiro vir do Fundo de Resolução bancário, que depois irá receber o empréstimo concedido em função das compensações que venham a ser decididas na Justiça. Em caso limite, poderão não ser suficientes para amortizar o empréstimo ao Fundo de Resolução que, nesse caso, teria de assumir essa perda.

No entanto, há outra questão a resolver, uma vez que de momento o Fundo de Resolução não terá dinheiro para financiar esse veículo.

O cenário em cima da mesa é esse dinheiro vir do Fundo de Garantia de Depósitos. No entanto, refere uma fonte envolvida nas negociações, enquanto o pagamento pelo veículo do empréstimo do Fundo de Resolução é contingente, já no caso do empréstimo do Fundo de Garantia de Depósito esse tem de ser obrigatoriamente reembolsado pelo Fundo de Resolução, receba este o dinheiro do veículo ou não.

O Fundo de Resolução bancário tem como participantes os principais bancos a operar em Portugal, pelo que em última análise será o sector financeiro a ficar com as perdas.

Este cenário ainda tem, contudo, pontos para clarificar, só devendo ser enviado para o Ministério das Finanças para ser analisado depois do novo encontro, marcado para segunda-feira, entre a Associação dos Indignados e Enganados do Papel Comercial do GES, o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

ZAP / Lusa