Sistema de avaliação da Função Pública em stand by

António Pedro Santos / Lusa

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

As negociações em torno da revisão do sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos estão paradas. A última vez que o Governo se reuniu com os sindicatos foi em maio.

Nessa altura, o Governo falhou a entrega de uma proposta mais concreta sobre o sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos e é nesse documento que tem estado a trabalhar desde então.

Ao ECO, fonte oficial do Ministério da Administração Pública não revelou se se mantém a expectativa de concluir este processo negocial até ao final do ano.

O desenho atual do sistema de avaliação dos trabalhadores do Estado (SIADAP) determina que os funcionários públicos demoram dez anos para progredir na carreira, um período “excessivo” na ótica do Governo. Em abril, o Executivo de António Costa deu início a um processo negocial com os sindicatos para rever esse sistema.

Desde maio, altura em que o Governo se reuniu pela última vez com os sindicatos, as negociações estão paradas e não foram marcadas novas reuniões.

O Ministério de Alexandra Leitão garante, no entanto, que “mantém o objetivo de acelerar o ritmo de progressão nas carreiras sujeitas ao SIADAP” e que “continua a trabalhar numa proposta para apresentar aos sindicatos”.

Além de não revelar qualquer perspetiva de uma nova reunião, o Ministério também não revela se se mantém ou não a expectativa sinalizada pelo Executivo de “fechar” este processo negocial até ao final de 2021.

Os sindicatos têm criticado o processo já desde julho. Nessa altura, José Abraão, da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), disse estar “num compasso de espera incompreensível”. “Não percebemos essa impossibilidade” de harmonização interna, criticou também Sebastião Santana, da Frente Comum.

Independentemente de as negociações ficarem concluídas este ano, as alterações que vierem a ser acertadas só deverão produzir efeitos em 2023, ou seja, no próximo ciclo avaliativo.

Esta semana, o mesmo diário deu conta de que o Governo se prepara para abrir uma nova oferta de colocação para contratar mais 475 técnicos superiores.

ZAP //

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