Autarca de Barcelos pede substituição do mandato por 29 dias

Município de Barcelos & Facebook

O presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, que está em prisão domiciliária no âmbito da “Operação Teia”, já entregou o pedido de substituição temporária durante 29 dias – até 10 de julho.

O autarca admitiu, em entrevista à estação pública, a possibilidade de renunciar ao cargo, se o juiz do caso confirmar que não pode contactar com nenhum elemento do município.

“O senhor dr. juiz vai ter que me aclarar, porque aquilo que eu estou proibido é de contactar com os funcionários da câmara. A Câmara de Barcelos tem 783 funcionários, depois temos o executivo eleito comigo, os adjuntos e os secretários. É evidente que, se por alguma razão, eu não puder exercer o cargo em nenhuma circunstância, com certeza, ponderarei seriamente renunciar ao mandato”, disse Miguel Costa Gomes.

No pedido de aclaração das medidas de coação, o advogado do autarca pretende ainda saber qual o conceito de contacto, ou seja, se Miguel Costa Gomes pode ou não presidir a reuniões de executivo ou às assembleias municipais através de videoconferência a partir de casa.

De acordo com o advogado de Miguel Costa Gomes, Nuno Cerejeira Namora, o prazo para a entrega do aclaração sobre quem pode ou não o autarca contactar até ao julgamento termina esta quinta-feira, sendo o prazo máximo de substituição de funções de 30 dias. Segundo o Observador, quem deverá substituir temporariamente o autarca é Armandina Saleiro, vice-presidente do município eleita nas listas do PS.

O autarca está em prisão domiciliária no âmbito da “Operação Teia”, que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na “viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto”.

Neste caso, são ainda arguidos o agora demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros, e a mulher, Manuela Couto, que ficou em prisão domiciliária. Joaquim Couto renunciou ao cargo no passado domingo. O outro arguido é o presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, que também ficou em liberdade mediante caução de 20 mil euros, e com suspensão das funções que exercia.

Na entrevista desta terça-feira à RTP, o autarca de Barcelos explica porque não renuncia ao cargo imediatamente, como fez Joaquim Couto. “Não tem a ver com apego ao poder, tem a ver com aquilo de que sou acusado. Eu tenho de programar a minha defesa, porque estou completamente inocente. Este interregno é no sentido de fazer alguns pedidos de aclaração ao senhor dr. juiz, no sentido de saber o que posso ou não fazer”, afirma Miguel Costa Gomes.

Mesmo que o tribunal não venha a proibir o contacto entre o presidente da Câmara de Barcelos e os vereadores, o líder da concelhia do PSD de Barcelos, José Novais, avançou ao Expresso não estar disponível para se “reunir em casa do presidiário”.

Genro do autarca foi obrigado a sair de casa

Vítor Ferreira, adjunto da vice-presidente da Câmara de Barcelos, Maria Armandina Saleiro, é casado com uma das filhas do presidente da autarquia. De acordo com a revista Sábado, uma vez que há a proibição de contactos, ainda que subsistam dúvidas quanto ao alcance da medida, o melhor passou por não arriscar.

“Esse rapaz, que é adjunto de um vereador, foi despejado da casa do presidente para não haver contactos. Isso vi eu. Para que o povo não falasse, agimos com cautela. Agora, para o carro à porta e vai buscar e deixar a filha”, contou à revista o advogado que representa o autarca de Barcelos.

Segundo Nuno Cerejeira Namora, o arguido da Operação Teia tem cumprido escrupulosamente as medidas impostas pelo juiz.

O PCP local e o movimento independente Barcelos, Terras de Futuro já pediram a demissão de Costa Gomes, tendo o Bloco de Esquerda sugerido mesmo a realização de eleições intercalares. Já o PS expressou solidariedade ao presidente da câmara e manifestou-se convicto de que o autarca “provará a sua inocência”. A câmara, por seu lado, sublinhou que o executivo se mantém “no exercício pleno das suas funções e competências, no respeito pelo mandato que lhe foi conferido”.

ZAP //

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