Maioria dos autarcas arguidos nos últimos dois anos é do PS

Joaquim Couto / Facebook

Joaquim Couto, ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso

Em 15 autarcas constituídos arguidos nos últimos dois anos, 11 são do Partido Socialista. Em 604 casos analisados no ano passado, quase metade são relativos a autarquias.

Os recentes casos de suspeitas de corrupção da Operação Teia alertaram para um problema recorrente de criminalidade nas autarquias. O presidente da câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, e o presidente demissionário de Santo Tirso, Joaquim Couto, são dois exemplos de políticos socialistas arguidos em casos de corrupção.

Dos 15 presidentes da câmara que foram constituídos arguidos nos últimos dois anos, 11 deles são do Partido Socialista, avança o jornal Expresso. Nos outros quatro casos, dois deles são do PSD, um deles é do CDS e o outro é da CDU.

Agora, também Nuno Moita da Silva, presidente socialista da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova foi constituído arguido após suspeitas de manipulação de concursos para a atribuição de quatro obras de reabilitação entregues a empresas do empreiteiro Fernando Marto. Alegadamente terão sido forjadas assinaturas para simular uma falsa concorrência.

Moita da Silva junta-se assim a uma longa lista de políticos, como por exemplo Luís Correia, autarca de Castelo Branco, e Valdemar Alves, o presidente da câmara de Pedrógão Grande, que é arguido em dois processos.

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) analisou 604 casos, relativos ao ano passado e a este tipo de criminalidade, e concluíram que quase metade (288) aconteceram em autarquias. Só nas câmaras municipais registaram-se um total de 223 crimes de corrupção; nas juntas de freguesia foram contabilizados 56; e por fim, em empresas municipais, apenas nove.

Além disso, a notícia avançada pelo Diário de Notícias explica que a criminalidade nas autarquias tem vindo a crescer nos últimos anos. Em 2015, perfazia uma fatia de 32,9% dos casos. Três anos depois, representou quase metade dos crimes analisados. Contudo o CPC desvaloriza a subida, uma vez que podem ter a ver “com o ritmo de finalização dos inquéritos e não com uma subida real”.

No ano passado, apenas foram desenvolvidas três ações de sensibilização sobre ética e riscos da corrupção nas autarquias portuguesas. O CPC realça, no entanto, que “há também uma grande parte de trabalho invisível, que passa, por exemplo, por contactos telefónicos diários de câmaras municipais ou juntas de freguesia a pedir esclarecimentos”.

“A natureza das funções que são desenvolvidas, a subsistência de conflitos de interesses, o exercício de poderes discricionários associados a determinadas funções públicas, bem como situações de alguma proximidade relacional dos serviços e funcionários com os cidadãos”, fazem com que a administração local esteja “exposta à possibilidade de ocorrência de atos e corrupção”.

Registou-se também um elevado número de casos arquivados, cerca de 44%. “Os elementos apresentados reforçam mais uma vez as tendências já registadas nos anos anteriores, designadamente da dificuldade da investigação criminal na recolha de indícios e de provas neste tipo de crimes”, explicou o Conselho de Prevenção da Corrupção.