Austrália reconhece (metade de) Jerusalém como a capital de Israel

Lukas Coch / EPA

O ex-primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, e o atual primeiro-ministro, Scott Morrison (à direita)

O primeiro-ministro australiano afirmou este sábado que Camberra decidiu reconhecer formalmente o oeste de Jerusalém como a capital de Israel, mas que não vai mudar a embaixada até que haja um acordo de paz com a Palestina.

“O Governo australiano decidiu que a Austrália agora reconhece que o oeste de Jerusalém como a sede do Knesset e de muitas das instituições do Governo é a capital de Israel”, disse Scott Morrison, durante um discurso.

O primeiro-ministro afirmou ainda que a Austrália está disposta a reconhecer Jerusalém Oriental como capital da Palestina se um acordo de paz for alcançado, numa solução de dois Estados. A embaixada australiana não será transferida de Tel Aviv até que haja acordo, garantiu.

Os EUA foram o primeiro país a tomar esta decisão, em dezembro de 2017, que rompeu com décadas de consenso internacional sobre a Cidade Santa, cuja parte oriental é ocupada por Israel desde 1967 e reivindicada pelos palestinianos como capital do Estado. Depois, a Guatemala e o Paraguai tomaram decisão idêntica.

Mas em setembro, o Governo do atual Presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, disse que iria anular a decisão, “absolutamente unilateral e sem consulta, sem qualquer tipo de elementos, nem argumentos fundados no Direito Internacional”, tomada pelo presidente cessante, Horácio Cartes, e anunciou o fecho da embaixada.

Esta decisão provocou mal-estar em Israel que, por seu lado, decidiu encerrar a sua representação em Assunção.

Organização de Libertação da Palestina condena decisão

O secretário-geral da Organização de Libertação da Palestina (OLP) disse este sábado que o reconhecimento por parte da Austrália de Jerusalém Ocidental como capital israelita é um “anúncio irresponsável que contradiz a paz e a segurança mundial”.

A OLP qualificou esta decisão de “políticas nacionais mesquinhas” e o seu secretário-geral, Saeb Erekat, afirmou que a atual administração australiana “não fez nada para promover a solução de dois Estados”.

A Austrália “escolheu juntar-se a Trump, Netanyahu e outros dois governos ao votar contra a solução de dois Estados, numa resolução da ONU apoiada por 156 nações“, criticou o líder palestino.

“O governo australiano recusa-se a reconhecer a Palestina como um Estado e vota em fóruns internacionais contra o direito dos palestinos à autodeterminação“, condenou Saeb Erekat, acrescentando que a questão sobre o estatuto final de Jerusalém “continua a ser um tema” para discutir em hipotéticas negociações finais de paz. Além disso, “Jerusalém Oriental é parte integrante do Território Palestino Ocupado”.

“O anúncio da Austrália de abrir uma delegação comercial na cidade nega a sua afirmação de que cumpre com a Resolução 478ª. do Conselho de Segurança da ONU”, que considera a anexação de Jerusalém Oriental por Israel, em 1980, como “nula e sem efeito”, e pede aos países que retirem as missões diplomáticas da cidade.

ZAP // Lusa

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