Aumento do Complemento Solidário para Idosos dá mais 189 euros por beneficiário

A subida do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2020 resultará num aumento anual de 189 euros por beneficiário.

Numa conferência de imprensa sobre o orçamento da Segurança Social para 2020, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que a convergência faseada do valor de referência do CSI com o limiar da pobreza “terá como efeito prático que cada beneficiário do CSI terá um aumento anual de cerca de 189 euros”.

O aumento anual de 188,85 euros para os cerca de 160 mil beneficiários do CSI equivale a 15,7 euros por mês, segundo o Ministério do Trabalho.

“Em termos globais, trata-se de um aumento 9% na rubrica dedicada ao CSI”, equivalente a mais 19 milhões de euros, acrescentou a Ana Mendes Godinho, sublinhando que na proteção social “o grande foco é a proteção dos idosos e o combate à pobreza”.

Já no âmbito do apoio às famílias, a ministra destacou o complemento-creche que será regulamentado e aplicado no próximo ano letivo, explicando que se trata de uma medida “universal”, embora isso não signifique que seja igual para todos.

Quanto aos incentivos à natalidade, Ana Mendes Godinho lembrou que o gozo obrigatório de 20 dias da licença parental exclusiva do pai (paga a 100%) entra em vigor em janeiro com o OE2020.

A ministra realçou ainda o aumento de 65% para 100% do montante diário dos subsídios por riscos específicos e para assistência a filho e a extensão da licença para assistência a filhos com deficiência ou doença crónica aos casos de doença oncológica (paga a 65%).

A despesa com estas medidas de incentivo à natalidade aumentará em 69 milhões de euros face a 2019.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Há 853 profissionais de saúde infetados. Cerco sanitário no Porto em discussão

O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, revelou que existem 853 profissionais de saúde infetados com a covid-19 em Portugal. Em conferência de imprensa ao fim da manhã desta segunda-feira, depois de a …

Fazer despedimentos ou não renovar contratos são situações distintas, explica Siza Vieira

O ministro da Economia afirma que o acesso aos apoios financeiros do 'lay-off' simplificado está condicionado ao compromisso de não haver despedimentos, mas reconhece que despedimento e não renovação são situações distintas. O ministro da Economia …

Empresas denunciadas por abusos nos despedimentos e violações ao código de trabalho

A CGTP recebeu denúncias a 40 empresas em que são relatadas situações de abuso e aproveitamento laboral. Milhares de trabalhadores foram afetados em todo o país, garante a líder sindical. Isabel Camarinha, classificou como "muito negro" …

NOS Primavera Sound adiado para setembro

Devido ao estado de emergência em que o país se encontra, resultado do surto de COVID-19, a nona edição do NOS Primavera Sound foi adiada e vai acontecer de 3 a 5 setembro. “Perante este cenário …

Twitter apaga publicações de Bolsonaro que defendiam fim das medidas de contenção

O Twitter bloqueou dois vídeos publicados no perfil oficial de Jair Bolsonaro sobre a visita que fez no domingo a vários pontos de Brasília, contrariando as recomendações sanitárias da Organização Mundial de Saúde (OMS) para …

País vai entrar no "mês mais crítico" da pandemia (e medidas vão ser prolongadas)

O primeiro-ministro, António Costa, avisou esta segunda-feira que Portugal "vai entrar no mês mais crítico desta pandemia" da covid-19 e por isso é necessário que se prepare para esta fase. António Costa falava aos jornalistas na …

Bancos também dão moratória no crédito automóvel

Para além da moratória no crédito à habitação decretada pelo Governo, alguns bancos estão a alargar a moratória ao crédito de consumo, como por exemplo, à prestação do carro. Face à pandemia de covid-19, o Governo …

Justiça dos Estados Unidos investiga senadores por delitos financeiros

Vários senadores norte-americanos estão a ser investigados por terem vendido ações depois de terem recebido briefings sobre a pandemia de covid-19. De acordo com a CNN, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos começou a investigar …

MAI aconselha que se circule com comprovativo de deslocação

Este domingo, o Ministério da Administração Interna (MAI) aconselhou os automobilistas a circular com comprovativos de deslocação. Além de fazer um apelo aos automobilistas para que circulem apenas quando for absolutamente imperioso, o Ministério da Administração …

Casos de covid-19 sobem 7,5% em Portugal. Há 140 mortos

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-geral da Saúde, há 6.408 casos de covid-19 em Portugal - mais 446 do que no domingo. Mortes sobem de 119 para 140 e o número de recuperados mantém-se …