Auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa denuncia indícios de crime

Numa auditoria à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, concluída em maio de 2016, mas homologada apenas em janeiro de 2018, constam irregularidades na contratação de bens e serviços, indícios criminais e até acusações de condicionamento do trabalho dos inspetores da Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com o Público, a auditoria que revelou irregularidades demorou 20 meses a ser aprovada pelo atual ministro da Solidariedade, Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, desde que foi pedida pelo seu antecessor, Pedro Mota Soares.

Os inspetores que a realizaram denunciaram que só tiveram acesso a uma pequena parte dos contratos e acesso dificultado e incompleto aos documentos.

Nas conclusões da auditoria, estão irregularidades na contratação de bens e serviços e indícios criminais na administração de Santana Lopes.

Em declarações ao Público, Vieira da Silva desvaloriza os 20 meses que o seu ministério demorou a aprovar o relatório, período que coincidiu em quatro dias após a derrota de Santana Lopes nas eleições para a liderança do PSD, respondendo que: “Não se destaca da média do tempo gasto na análise em processos de igual complexidade”.

No entanto, de acordo com o mesmo jornal, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ao fim de um mês já tinha aprovado o relatório da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça referente a 2016.

“Despachado” foi também Mário Centeno, que demorou dois meses a dar andamento ao relatório de 2015 da Inspeção-Geral de Finanças. Ainda que no ano passado tenha levado os mesmos oito meses que Vieira da Silva a aprovar o de 2016.

O Público aponta também que o Ministério de Vieira da Silva, ao contrário dos outros, não divulga os relatórios das auditorias realizadas pela sua inspeção-geral, tendo por isso, quem os quiser conhecer, de requerer a sua consulta nas instalações da inspeção-geral.

No final de janeiro, o relatório elaborado pela Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi entregue à Misericórdia para que se fizessem cumprir as recomendações e ao Tribunal de Contas para apreciação das infrações financeiras.

Caso o tribunal confirme as infrações, os responsáveis terão de repor nos cofres da Misericórdia os valores pagos indevidamente. Ainda a decorrer está uma investigação do Ministério Público aos contratos celebrados entre a SCML e alguns dos fornecedores, entre 2012 e 2014.

Os serviços de fiscalização do Instituto de Segurança Social fizeram 61 participações ao Ministério Público, entre 2015 e 2017, motivadas por indícios criminais. Neste período, o instituto entregou ao Ministério Público 19 propostas para destituição de dirigentes de Instituições Particulares de Solidariedade Social e 62 propostas de suspensão de financiamento de IPSS.

ZAP //

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12 COMENTÁRIOS

  1. Há que investigar e responsabiliza-los pelos seus actos. Responder criminalmente, se for caso disso. Ninguém deve estar acima da Lei, ninguém.

  2. tenho medo de quando começam a falar dos políticos é sinal que querem esconder coisa grande de gente grauda, para os pequenos ficarem mais pequenos.

  3. Há que investigar o quê ?
    Eles protegem-se uns aos outros. Não dá para ver?
    Se for um pé rapado que deva ao fisco 30 euros e não pagar penhoram-lhe a casa ou que tiver para
    penhorar, nem que sejam as cuecas.
    Este país não é um país. É um viveiro de corruptos e ladrões. Como é possível quererem que não haja
    fuga ao fisco? O exemplo vem de cima!

  4. Se o presidente era o Santana (com a experiência e o excelente historial de gestão que se lhe conhece!); estavam à espera de quê?!
    Competência e “regularidade” não seria certamente!…
    E ele ainda queria ser presidente do PSD (e pior, novamente PM)!…
    Já o nome do Vieira da Silva vem novamente à baila por maus motivos… já devia ter “largado o tacho” quando se conheceu o caso Raríssimas!..

  5. Podem dormir tranquilos, não vai acontecer nada mais que esta notícia…ainda se lembram da raríssimas??? e dos tropeções do ministro?? Está tudo sob controle !!!!

  6. A seguir ao Sócrates está Santana, só falta saber o terceiro do pódio. Aguardemos!!! A corrida dos tachos e pouca vergonha, gamanço á força toda. Realmente já não existe decência na administração politica…

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