Atraso de três meses do Governo terá facilitado venda de barragens da EDP

Mário Cruz / Lusa

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes

O Ministério do Ambiente demorou quase três meses a pedir uma avaliação do negócio das seis barragens da EDP à Engie, o que terá facilitado o processo de venda.

Em 30 de julho de 2020, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu um parecer negativo ao negócio de venda das seis barragens da EDP à empresa francesa Engie por considerar “muito preocupante” a diferença entre o valor da venda (2,2 mil milhões de euros) e a compensação que a elétrica tinha pago ao Estado (141,7 milhões de euros).

De acordo com o Correio da Manhã, o parecer negativo da APA mostra que a EDP valorizou as seis barragens que vendeu à Engie em quase 1500%. A empresa pagou ao Estado uma compensação, definida pelo Governo de José Sócrates, de 141,7 milhões de euros, mas agora vendeu-as por 2,2 mil milhões.

O documento considera “muito preocupante” esta diferença nos valores.

Assim, o parecer concluiu que a APA não estava em condições de autorizar o negócio, “já que está em causa o interesse público”.

Segundo o mesmo jornal, apesar do parecer negativo de julho, o Governo só encomendou um estudo à Parpública para fazer essa avaliação, na sequência das dúvidas levantadas pela agência, a 26 de outubro, quase três meses depois.

O parecer desta empresa pública referiu que essa análise não chegou a ser feita devido a “limitações em termos temporais, informação disponibilizada e capacidade técnica“.

No início de novembro, depois de várias comunicações enviadas pela EDP a pressionar a aceleração da aprovação do negócio, a APA acabou por mudar o sentido do parecer inicial e dar “luz verde” à operação de venda das seis barragens à Engie.

A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milhões de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.

O negócio tem levado os partidos da oposição a lançar várias dúvidas, nomeadamente sobre o facto de a EDP não ter pagado o Imposto do Selo no valor de 110 milhões de euros.

O PSD e o Bloco de Esquerda acusaram o Governo de “criar um conjunto de fantasias” que levaram o processo para uma “engenharia fiscal” ou “planeamento fiscal (agressivo) para evitar os impostos nesta transação”.

Maria Campos, ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Mas o que é que este sr. anda a fazer, ou a desfazer, para não ter tempo de tratar daquilo que é o verdadeiro interesse nacional? São muitas as asneiras e, neste caso, até parece ser um grande accionista da EDP se avaliarmos a sua grande inoperância em respeitar prazos quando estavam em causa milhões de euros! Para este sr os milhões devem ser peanuts já que gasta, também, milhões a incenerar lixo reciclável que as pessoas, cheias de boa vontade, perdem tempo a separar ! Mas afinal estamos a brincar ou a governar?!!

RESPONDER

Inventou o ZX Spectrum e mudou o mundo. Morreu Clive Sinclair

O empresário britânico e inventor do computador doméstico ZX Spectrum, Clive Sinclair, morreu hoje aos 81 anos na sua casa, em Londres (Reino Unido), devido a doença prolongada, informou a filha ao jornal “The Guardian”. Morreu …

Esta torre construída na Suécia não é gigante em altura, mas em sustentabilidade

Para além de ser feito de um material sustentável — fornecido por florestas locais com gestão consciente e transformado por uma serração nas proximidades, o Centro Cultural dispõe de múltiplas tecnologias que fazem dele mais …

Empresa canadiana debaixo de fogo por publicar anúncios de emprego destinados a não vacinados

Uma empresa de canoagem, sediada no Canadá, está debaixo de fogo depois de ter colocado anúncios de emprego destinados, exclusivamente, a pessoas não vacinadas contra a covid-19. "Por favor, NÃO se candidate se tiver tomado quaisquer …

Disparam ataques a jornalistas. Bruxelas insta países da UE a aumentar proteção

Os países da União Europeia (UE) foram instados por Bruxelas a tomar medidas para proteger os jornalistas, após um aumento no número de ataques a membros da imprensa. A Comissão Europeia exortou os governos a criarem …

Facebook e Google criticados por anúncios de "reversão do aborto"

O Facebook já veiculou anúncios de "reversão do aborto" 18,4 milhões de vezes desde janeiro de 2020, de acordo com um relatório do Center for Countering Digital Hate (CCDH), promovendo um procedimento "não comprovado, antiético" …

Líder militar dos EUA temeu que Trump iniciasse guerra nuclear com a China - e chegou a ligar aos chineses

As revelações aparecem em Peril, o novo livro de Bob Woodward e Robert Costa sobre os bastidores da Casa Branca. Trump já respondeu. O General Mark Milley, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas dos EUA, …

França suspende 3.000 profissionais de saúde que recusaram vacina contra covid-19

A França suspendeu 3.000 profissionais de saúde sem remuneração por se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19, revelou o ministro responsável pela pasta, Olivier Véran. Segundo Véran, citado esta quinta-feira pelo Guardian, "várias dezenas" …

Austrália, Reino Unido e EUA assinam pacto de defesa para conter China

A Austrália, os Estados Unidos (EUA) e o Reino Unido anunciaram o "Pacto de Aukus", que visa frente às pretensões territoriais da China no Indo-Pacífico e envolverá a construção de uma frota de submarinos com …

Governo tem margem de 1600 milhões de euros nas negociações do Orçamento

Os dados são de um relatório do Conselho das Finanças Públicas, que deixa alertas para que o executivo não se estique muito no aumento da despesa e no corte à receita. Segundo escreve o Público, o …

Mundial de Futsal. Portugal esmaga as Ilhas Salomão por 7-0 e tem um pé nos oitavos

Portugal lidera o grupo C e pode garantir o apuramento caso Marrocos não perca contra a Tailândia. A seleção portuguesa de futsal, campeã europeia em título, somou hoje o segundo triunfo em dois jogos no grupo …