António Arnaut partiu. Mas deixou na Assembleia um novo SNS para votar

António Cotrim / Lusa

António Arnaut, o “pai” do Serviço Nacional de Saúde

O antigo ministro e “pai” do Serviço Nacional de Saúde morreu, esta segunda-feira, aos 82 anos. Um dos seus últimos trabalhos foi um projeto de regeneração deste mesmo sistema de saúde estatal.

Segundo o Diário de Notícias, um dos últimos trabalhos da vida de António Arnaut foi deixar pronto, com o bloquista João Semedo, um projeto de regeneração do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O advogado e co-fundador do PS é considerado o “pai” do SNS, obra que criou em 1978 quando era ministro dos Assuntos Sociais, no Governo chefiado por Mário Soares. Aliás, segundo o DN, a criação do primeiro sistema de saúde estatal para todos os portugueses foi a condição que impôs ao também ex-Presidente da República para aceitar o cargo.

De acordo com o jornal, o texto que propõe a regeneração do SNS foi apadrinhado pelo Bloco de Esquerda e vai ser levado a votos na Assembleia ainda nesta legislatura. O primeiro-ministro, António Costa, já solicitou uma contraproposta, que ficará a cargo de uma comissão chefiada pela ex-candidata à Presidência Maria de Belém.

A obra, que contou com a contribuição de Arnaut, propõe “que fique claro que a administração, gestão e financiamento das instituições, estabelecimentos, serviços e unidades prestadoras de cuidados de saúde é exclusivamente pública, não podendo sob qualquer forma ser entregue a entidades privadas ou sociais, com ou sem fins lucrativos”.

Ou seja, explica o diário, no fundo, a proposta pretende pôr um ponto final nas PPP (parcerias público-privadas) existentes no setor da Saúde.

Luto nacional pelo “pai” do SNS

Internado há vários dias nos hospitais da Universidade de Coimbra, o fundador do SNS morreu, esta segunda-feira, aos 82 anos. Nasceu na Cumeeira, Penela, a 28 de janeiro de 1936.

António Costa decretou luto partidário, com a bandeira socialista a meia haste em todas as sedes de país, e considerou que Arnaut será recordado para a “eternidade” como “o pai” do SNS, resistente à ditadura e militante socialista “honrado”.

O Presidente da República promulgou o decreto que declara um dia de luto nacional em memória do antigo ministro e cancelou a sua agenda para esta terça-feira de manhã.

Marcelo Rebelo de Sousa lamentou a morte de Arnaut, lembrando-o como um “cidadão impoluto” que foi um “lutador pela liberdade e democracia” e “criador do SNS”.

“Eu tive a honra de o condecorar com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e queria, como amigo, recordar com saudade a pessoa e agradecer-lhe tudo o que fez por Portugal“, afirmou o chefe de Estado.

Por sua vez, o líder do PSD, Rui Rio, destacou a importância de António Arnaut “na democracia, particularmente no pós 25 de Abril, independentemente de ter sido o criador do Serviço Nacional de Saúde”.

“Todos nós portugueses temos que agradecer essa marca, mas acima de tudo foi um grande democrata e presidente do Partido Socialista. Por isso, não só à família como ao próprio Partido Socialista queria dar os meus sentimentos e dizer que o PSD reconhece o doutor António Arnaut como uma figura incontornável do pós 25 de Abril”.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, lamentou a morte de “um homem profundamente dedicado às causas em que acreditou”, deixando os “profundos sentimentos” à família, amigos e ao PS.

“Todos ficamos unidos nessa perda, uma perda também pelo que é a nossa saúde e hoje tanto temos de batalhar em Portugal para que o SNS funcione melhor”, destacou.

O deputado bloquista José Manuel Pureza considerou que António Arnaut era “o melhor rosto do serviço público”, um exemplo de “integridade absoluta” e um homem insubmisso que sempre lutou por um serviço de saúde democrático e público.

“Honrar a memória de António Arnaut é sermos totalmente insubmissos nos nossos combates como foi António Arnaut”, disse o deputado do BE, considerando que o livro que o fundador do PS escreveu em co-autoria com João Semedo mostra o “combate final da sua vida por um Serviço Nacional de Saúde realmente democrático, público e igualmente acessível para todos”.

Em nota enviada às redações, o PCP expressou as condolências à família de Arnaut e ao PS, lembrando o “posicionamento antifascista”, a sua “participação em ações unitárias democráticas” e “o empenho na defesa dos valores de Abril, nomeadamente no que toca à saúde e a outros direitos sociais e democráticos consagrados na Constituição”.

O corpo de António Arnaut está em câmara ardente na antiga igreja do Convento de S. Francisco, em Coimbra. Hoje, às 16h30, o corpo sairá para o crematório da Figueira da Foz.

Advogado, poeta e escritor, envolveu-se desde jovem na oposição ao Estado Novo e participou na comissão distrital de Coimbra da candidatura presidencial de Humberto Delgado.

Além de ministro, era presidente honorário do PS desde 2016, Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano e foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade e com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

ZAP // Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. Partiu o “pai” do SNS – António Arnaut, a Democracia e o Humanismo ficaram mais pobres, mas. felizmente ainda em colaboração com o BE, ainda foi a tempo de deixar preparado “o texto que prepõe a regeneração do SNS”. Estou convicto que a Assembleia da República aprovará essas recomendações…

  2. saúde para todos? onde? em que país? nem quem faz desconto quanto mais para todos.. sim saúde para os mesmos que comem a custa de quem faz os descontos,..

      • São todos os biscateiros que andam por aí sem qualquer desconto e a encaixar largo em todo o tipo de serviços e comércio. Esses e os políticos andam a mamar nos impostos que eu e todos os restantes contribuintes pagamos!

      • falo das minorias que a em Portugal, Falo de aqueles da politica e de altos cargos, dou um exemplo: minha mulher está a quatro anos a correr para hospitais e até hoje nada se tem feito, vai ao sentro de saude e o medico não quer lhe passar exames nem lhe receita nada para aleviar as dores, ficou sem emprego em Dezembro e nada recebeu porque só trabalhou 6 meses, claro o contrato era de 6 meses, apesar de ter 18 anos de descontos, os ciganos tem direito a tudo, por cada criança recebem quase 300 euros por cada, depois vem os defensores das minorias falar de igualdades, que é para os incentivar ir a escola, pois vão um dia ou dois para não perder essa mama e o portuga quanto recebe? mais se poderia falar mas acho que isto chega

        • Caro Paulo, quem ler este seu desabafo não deixará de lhe dar razão. Poderia estar aqui a cojecturar sobre o porquê dessa situação, mas não é legítimo que o faça. Apenas levanto uma questão: se a sua esposa não está bem e vai ao médico, o médico ouve ou não ouve as suas queixas? Se ouve tem que agir em conformidade, pois é para isso que ele lá está. É importante que a doente ou quem a acompanhe não tenha receio de fazer todas as perguntas que julgue necessárias, pois o médico é obrigado a esclarecer a doente. Se não passa exames ou medicamentos, tem que dizer porquê. Só assim se poderá estabelecer a necessária comunicação e a possível confiança entre as partes. Se ele não a ouve ou se recusa a justificar o seu procedimento, em último caso dê disso conhecimento à Direcção do Centro de Saúde. Assim, à sorte, é que a sua esposa não pode nem deve andar.
          As melhoras para ela.

          Quanto aos descontos, para me referir ao meu mini comentário acima, onde disse que devia haver aí algum equivoco, os descontos que os trabalhadores fazem para a Segurança Social não se destinam à assistência médica e hospitalar, mas sim à reforma, a pensão, ao fundo de desemprego e a subsidio por baixa médica. O Serviço Nacional de Saúde é pago pelo Orçamento Geral do Estado, e por obedecer à filosofia de serviço universal e gratuito é que todos têm direito a beneficiar dele.

          • eu sei que é para esse fim os descontos, o medico não faz nada e nem se da ao trabalho de falar com ela, lhe disse que ia fazer queixa dele e ele ainda a ameaçou se fosse fazer isso, na proxima vez que vai ter consulta vou com ela, depois vem a noticia que um medico não está bem, riso estou a brincar, a psicologia é a melhor arma, mas obrigado pela explicação

  3. Pois bem, todos nós sabemos que o dinheiro para o serviço nacional de saúde sai do orçamento do estado e as regalias dos políticos também. Então porquê não cortar nas regalias dos políticos e afins em vez de cortar no serviço nacional de saúde? Em Portugal existem benesses e sistemas do tempo da pedra, e ao nível da saúde não somos tratados todos por igual. Tem havido mortes prematuras desnecessárias devido a desleixo (falta de investimento na saúde se gostarem mais destas palavras). Saúde e Educação são os pilares do país, e minimizar ou dar tratamento diferenciado coloca em risco o presente e o futuro. Quem tem mais que um filho sabe que se não tiver em conta a igualdade, facilmente a família torna-se num ambiente potencialmente conflituoso. As últimas noticias que temos do conselho europeu é que Portugal terá de poupar ainda mais na saúde. O que acham disso?

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