Animais de estimação vão poder entrar em restaurantes

A Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, projetos do PAN, BE e PEV que possibilitam a permissão de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração, para além dos cães de assistência já autorizados por lei.

Os projetos, apesar de todos aprovados, mereceram votações distintas e tiveram, em várias bancadas, votos de deputados desalinhados da posição oficial do seu partido.

O projeto do PAN nasceu de uma petição remetida ao Parlamento pelo deputado único André Silva e visa alterar legislação de 2015, que não permite a entrada de animais em espaços fechados de restauração e bebidas, mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorize.

A iniciativa do PAN pretende passar a decisão de autorização para os proprietários dos estabelecimentos comerciais, salvaguardando que os animais não tenham acesso a áreas de maneio e confeção de alimentos.

Este diploma contou com os votos favoráveis de PS, CDS-PP, BE, PCP e PEV, além do partido proponente. Contra votaram uma deputada do CDS-PP, Ilda Araújo, e duas deputadas do PS, Maria da Luz Rosinha e Wanda Guimarães. Abstiveram-se o PSD, bem como três deputados do PS e outros quatro do CDS-PP.

O projeto do BE, que defende a possibilidade de os estabelecimentos criarem uma área específica para acolher animais de companhia, devidamente sinalizada, teve uma votação quase idêntica: as mesmas bancadas votaram favoravelmente, o PSD absteve-se, bem como deputados do PS e do CDS-PP. Apenas teve o voto contra da deputada do CDS-PP Ilda Araújo.

Já o projeto do Partido Ecologista “Os Verdes”, que salvaguarda no seu projeto aspetos como o porte e comportamento dos animais, que não pode causar transtorno para os restantes clientes do espaço, teve uma votação mais abrangente: todas as bancadas votaram a favor, registando-se o voto contra da mesma deputada do CDS-PP e três abstenções de deputados socialistas.

Os três projetos foram aprovados na generalidade baixando agora à discussão na especialidade.

// Lusa

PARTILHAR

26 COMENTÁRIOS

  1. Bem podem os pan, os be, os pcp
    e toda essa gente aprovarem o que quiserem, a gente sabe que todo esse povinho, acolhe os animaizinhos carinhosamente, e deixam velhinhos e familiares incapacitados abandonados, é o mundo em que se vive comandado por falços ideais.
    Por mim, aonde estiverem os animaizinhos eu não entrarei

        • A maneira como me respondes, vê-se mesmo que não tens argumentos.
          És mesmo mesquinho. por isso quando no que escrevi não te ofendo e tu partes logo para a ofensa. fiquemos por aqui.
          É triste, muito triste

    • E quais são os verdadeiros ideais para si?
      Nota: Não faz sentido que alguém, que claramente não sabe escrever, acusar outro (que aparenta saber) de analfabeto.

  2. Certo Manuel,….. estamos com o fundamentalismo nesse ponto e em contrapartida temos o animal humano muito mal tratado,… os mais velhos,….. incapacitados,….. etc…

  3. Mas qual é o interesse de autorizar que os clientes levem cães (pois gatos e restantes não se passeiam com os donos) para o interior de restaurantes? Excepção feita aos cães-guias para cegos, todos os outros são passíveis de incomodar os demais clientes, com latidos, cagadelas e mijadelas, quando não mordidelas, caso o dono seja algum idiota que não tenha o cão treinado ou controlado, ou alguém mal intencionado, que, por exemplo, queira assaltar o estabelecimento e se sirva do cão como arma.

  4. Há hotéis que não aceitam pais com crianças e ninguém se preocupa. Quando, no interior dos restaurantes, os cachorros fizerem a “corte” às cachorras vai ser de rugir o dente.

    • E no Zoomarine não aceitam crianças com deficiência também ninguém diz nada. Mas não os vejo preocupados com o pessoal do aquashow parkhotel que vão todas as noites de verão para monte gordo com uma catrefada de animais para sacar fotos aos turistas. Animais alguns nocturnos que se fartam de levar com flashes nos olhos outros diurnos que por lá ficam até cerca da 1 da manhã a aturar os caprichos do aquashow parkhotel a sacar €uros aos pais por uma foto dos filhos com um bicho.

  5. Se isso for aprovado vai ter tantos defeitos… o maior vai ser o facto dos estabelecimentos estarem sempre a limpar pelos, isso é o facto de haver pessoas alérgicas a pelos de certos animais, mas bem, parece que finalmente vou poder ir comer fora e levar a minha iguana cmg 😀

  6. Querem levar os animais para os restaurantes? Por mim tudo bem, mas criem uma área para os donos que levem os animais, tal como criaram uma área para fumadores. Se os fumadores incomodam os não fumadores, então os animais incomodariam muito mais o resto dos demais: cheiro, barulho, pelos na comida, alergias, fezes e urina… ui, espetacular. Então eu que não tenho cães em casa, supostamente vou pagar mais para ter uma refeição em que espero ter melhores serviços do que a comer em casa e tenho de levar com isso tudo à mesa? Isto tudo só porque os animais hoje em dia, com a PAN, têm os mesmos direitos que os humanos e porque trata-se de um espaço público. Ah! E não só! Também porque os outros países desenvolvidos fazem o mesmo. Quantas vezes as medidas que fazem lá fora nunca resultaram em Portugal? O café dos gatos, que é um conceito japonês, teve má sorte. Tinha os gatos a circular enquanto se tomava café. Ainda assim, aí só entravam os clientes que o queriam. E o que aconteceu? O café e o conceito falhou em Portugal.
    Quero ver quais os estabelecimentos que vão querer chegar ao fim do dia e andar a lavar o chão de fezes, pelos e urina..

  7. Grande descoberta esta de levar os animais para os Restaurantes, eu gostava de ver os nossos Políticos na Assembleia da Republica, acompanhados por por estes bichos, e terem os mesmos direitos.
    Dà pra Rir.

  8. Pela minha parte não entrarei certamente em restaurante aderente à entrada de outros animais por uma questão de higiene e socialização, um restaurante não é um canil ou coisa parecida! Estes animais na maior parte servem apenas para satisfazer os caprichos dos donos e são mantidos em cativeiro diariamente dentro de apartamentos, aí já o PAN e seus aliados não lhes interessa ver a realidade.

  9. Tenho 2 cães e gosto muito deles, mas imaginem se os levasse para dentro de um restaurante! O Mica gosta de pedir comida e se não lhe dão dá um uivo que põe todos a fugir, a Moira acompanha o Mica com latidos e deixa pêlo por todo o lado, até quando abana a cauda. Gostava de levar os meus cães a almoçar com os Srs que aprovam a dita lei….

  10. Lendo os comentários acima escritos, facilmente se percebe porque é que este país é o atraso de vida que é. O Português cospe para o chão, atira lixo pela janela do carro, despeja resíduos industriais nas traseiras e parte garrafas de vidro na mata. Mas depois acha uma “porcaria” a mera presença de um ser vivo de outra espécie no sítio onde come. É muito higiénicozinho, o tuga. Aliás, a forma como a ASAE opera reflete bem essa mentalidade… A economia pode estar a maior desgraça, mas fecham-se restaurantes que não tenham torneiras de ouro no wc.

    São os contrastes típicos da mentalidade terceiro-mundista. Mentalidade saloia de quem nunca saiu da aldeia e não sabe que pelos países mais civilizados desta Europa fora (como por exemplo na Suiça), isto já é prática corrente há décadas.

    Desde que haja medidas de higiene no restaurante (onde por vezes há ratazanas na cozinha mas ninguém deixa de lá ir por isso) e desde de que haja exigência de vacinas nos animais, e ainda de preferência que possa haver zonas para pessoas com animais… Nessas condições e desde que não incomodem a ladrar incessantemente, não há problema absolutamente nenhum e este projecto de lei é do mais louvavel que há.

    • Belo retrato!…
      E, pela “classe” dos comentários, o mais provável é estares a falar de ti próprio e/ou dos teus!…
      “típicos da mentalidade terceiro-mundista”, são esses comentários – típicos de quem tem o rei na barriga, sabe tudo, e é mais e melhor do que todos os outros (que são uns desgraçadinhos), além de que, se se faz “lá fora”, é porque é bom/mais civilizado…
      Sabes lá o que se passa pela Europa fora!…
      Eu já estive em praticamente todos os países da Europa e NUNCA vi nenhum animal de estimação em restaurantes!!
      Coitados, esses restaurantes devem ser “saloios” e ainda estão à espera de ser “iluminados ” por eruditos como tu!…
      .
      Em relação aos animais de estimação em restaurantes, a mim não me faz diferença nenhuma!
      Até porque, não raras vezes, os animais são mais civilizados do que os seus donos!…

  11. Claramente uma questão de higiene saúde pública. Parece-me que estes partidos não têm o interesse comum como prioridade. Triste mas também expectavel.

  12. de tanto que lhe querem hão-de estragá-los. se derem a escolher aos animais eles preferem a liberdade da rua, não os obriguem a viver encarcerados.

  13. Falando apenas de cachorros, acho muito bem que estes possam levar os donos ao restaurante, com uma premissa, têm que comer os dois do mesmo prato e o cachorro tem que dar umas boas lambidelas tanto no prato como no dono. Se for daqueles cachorros que se babam ainda é melhor. Não faria sentido que, sendo ambos animais, tivessem direitos diferentes. Assim nivelam-se os direitos animais, os fumadores e os cachorros terão os mesmos direitos, se o dono do restaurante aceitar e tiver espaços isolados dos restantes clientes, os direitos serão iguais. Proponho também que esses estabelecimentos tenham um porteiro que verifique o boletim de vacinas tanto do cachorro como do dono e também dos fumadores, deveres iguais.
    (Para quem não entendeu, estou a ironizar)

  14. Parabéns José Raul. Uma ironia com categoria. Parecia o RAP.
    Já vi acima que ainda há gente que tem tiques de grande educador, por isso não deixo um esclarecimento (esclarecimento não, pq não tenho a pretensão de esclarecer ninguém) mas uma dica, facilmente comprovável: não há vacinas para quistos hidáticos, nem para alergias a pêlos de cães.
    Espero que no restaurante da Assembleia da República (de cantina só tem o baixo custo) possam entrar os cães do meu vizinho do lado que passam muitas noites a ladrar e a uivar (e é noite de vigília em todo o prédio). Afinal, também pagamos a comida que lá se come. É justo que nós e os nossos animais de estimação possam aproveitar a qualidade e o preço. Temos, ambos, os mesmos direitos que os deputados.

Audições da RTP sobre "Sexta às 9" aprovadas pelos deputados

Os deputados da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovaram "por unanimidade", esta terça-feira, as audições da diretora de informação e do presidente da RTP sobre o programa "Sexta às 9". O grupo parlamentar do PSD …

Conquistas da seleção renderam 140 milhões em menos de 20 anos

As conquistas da seleção portuguesa renderam já mais de 140 milhões de euros à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) em menos de 20 anos. Os números são avançados esta terça-feira pelo O Jogo, que dá …

Rosa Grilo acusa PJ de "agarrar em dois idiotas" para acusar de homicídio

A arguida acusou a Polícia Judiciária (PJ), esta terça-feira, de "agarrar em dois idiotas que estavam a jeito", em alusão a si e a António Joaquim, para os incriminar da morte do marido, reiterando que …

Aeroporto de Lisboa encerra de madrugada entre janeiro e junho

O Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, vai fechar para obras de alargamento da pista de janeiro a junho, entre as 23h30 e as 05h30 da manhã. De acordo com a TSF, o Aeroporto Humberto Delgado, em …

Fase de Instrução do processo Hells Angels começa no dia 27

A fase de instrução do processo Hells Angels vai começar no dia 27 deste mês, no Tribunal Central de Instrução Criminal, e já há sessões marcadas até 19 de dezembro. Fonte judicial referiu à agência Lusa …

Horacio Cartes, ex-Presidente do Paraguai, alvo de mandado de prisão no Brasil

Um juiz do Brasil emitiu esta terça-feira uma ordem de prisão contra o ex-Presidente paraguaio Horacio Cartes (2013-2018), num caso relacionado com a Operação Lava Jato, informaram fontes oficiais. A decisão foi tomada pelo juiz brasileiro …

Ex-futebolista Koke detido em operação contra tráfico de droga

O antigo futebolista espanhol do Sporting é um dos 20 detidos pelas autoridades espanholas numa operação contra o tráfico de drogas. Esta operação foi desencadeada com 11 buscas simultâneas em Sevilha, Málaga e Granada, envolvendo 150 …

Brasil. Técnica que esteriliza o mosquito do zika e dengue será aplicada em 2020

O Brasil irá usar a partir do próximo ano mosquitos estéreis da espécie 'Aedes aegypt' para controlar a reprodução deste agente que transmite doenças como dengue e zika, anunciou a Organização das Nações Unidas (ONU). A …

FC Porto encaixa até 50 milhões com novo adiantamento de receitas televisivas

A SAD do FC Porto encaixou 30 milhões de euros com uma nova emissão de obrigações pela Sagasta, envolvendo a cedência de receitas futuras de direitos televisivos, e podem entrar mais 20 milhões em janeiro. Em …

Verdes denunciam depósito ilegal de amianto em aterros para resíduos não perigosos

Os Verdes questionaram o Governo sobre casos de depósito de amianto em aterros para resíduos não perigosos. Esta é uma prática ilegal segundo a legislação portuguesa. O Partido Ecologista "Os Verdes" entregou na Assembleia da República …