Os pais em teletrabalho e com filhos em casa devido ao encerramento das escolas estão excluídos do apoio excecional à família pago pela Segurança Social. No entanto, o Governo admite estudar uma solução para passar a apoiar quem exerce a atividade a partir de casa.
Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, o ministro das Finanças, João Leão, começou por afirmar que não existe nenhuma medida no horizonte do Executivo.
“Nesta fase, o que o Governo propôs foi recuperar o mecanismo que tinha aplicado no confinamento passado, para famílias que, por causa dos filhos, deixam de poder trabalhar. Neste momento, não temos nada previsto e temos de avaliar a situação para perceber quais é que são…”, disse o governante.
No entanto, acrescentou, pouco depois, que o Governo “está a avaliar a situação e a perceber que medidas tem de adaptar” para que o Parlamento não tome decisões “com impacto financeiro no Orçamento em curso”.
Questionado sobre se admite alargar o apoio, Leão respondeu: “Nós temos de ter essa capacidade de, em todo o momento, ir avaliando qual é a modelação correta dos apoios. Neste momento, a decisão que o Governo teve foi recuperar os apoios que tinha aplicado no segundo trimestre e que tinham sido alvo de consenso no âmbito do Orçamento suplementar…”
O Público avança que a mudança de posição por parte do Governo surge após o PCP e o Bloco de Esquerda terem pedido uma apreciação parlamentar do diploma onde se inclui esta medida.
Na semana passada, também o PSD anunciou que, no âmbito da apreciação parlamentar, “irá apresentar propostas de alteração no sentido de apoiar as famílias numerosas e monoparentais que estão em teletrabalho e que têm dificuldade em acompanhar os filhos”.
