Filipe Amorim / Lusa
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco
Depois de ter dito que o uso de linguagem que qualifica raças depreciativamente é admissível pela liberdade de expressão, terá o presidente da Assembleia da República (AR) condições para continuar no cargo? A SOS Racismo diz que não.
Esta sexta-feita, o presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, defendeu, no Parlamento, que os deputados podem fazer comentários racistas e xenófobos na AR.
Tudo começou numa intervenção em que o deputado André Ventura disse que Portugal poderia superar os cinco anos que levaram até à construção do aeroporto de Istambul, uma vez que “os turcos não são propriamente conhecidos por serem o povo mais trabalhador do mundo”.
Depois de muito incómodo da maior parte das bancadas, no plenário, Aguiar-Branco exortou que fosse respeitada a “liberdade de expressão”.
Em comunicado, a associação SOS Racismo apelou ao Ministério Público que “instaure os procedimentos legalmente previstos para que as condutas em causa sejam devidamente investigadas”, citando o previsto no Código Penal, no artigo 240.º, no que diz respeito ao crime de discriminação e incitamento ao ódio.
“A liberdade de expressão não pode, nunca, servir de biombo para legitimar o racismo, nem pode, nunca, estar acima da dignidade humana. O Presidente da Assembleia da República prestou um péssimo serviço à democracia: legitimou que a Assembleia da República possa ser utilizada como um instrumento para discursos de ódio e práticas criminosas (…)”, lê-se no comunicado.
O documento defende ainda que a atitude de Aguiar-Branco “acabou não só por legitimar todo o discurso de ódio, como o amplificar” e que “é função do Presidente da Assembleia da República defender a Constituição, a lei e os direitos fundamentais de todas as pessoas – sobretudo, o direito à dignidade humana”.
Episódio marcou dia na AR
Esta sexta-feira, no parlamento, o líder do Chega, André Ventura, protagonizou um incidente ao questionar os 10 anos previstos para a construção do novo aeroporto, ao afirmar: “Podemos ser muito melhores que os turcos, que os chineses, que os albaneses, vamos ter um aeroporto em cinco anos”.
De imediato, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, pediu a palavra para defender que “atribuir características e estereótipos a um povo não deve ter espaço no debate democrático da Assembleia da República”, tendo feito um pedido de desculpas ao embaixador turco em Portugal.
Na resposta, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, disse discordar desta visão: “Não concordo, porque o debate democrático é cada um poder exprimir-se exatamente como quer fazê-lo. Na opinião do presidente da Assembleia, os trabalhos estão a ser conduzidos assegurando a livre expressão de todos os deputados, não tem a ver com o que penso pessoalmente, não serei eu o censor de nenhum dos deputados”.
A líder parlamentar do Partido Socialista, Alexandra Leitão, pediu também a palavra para questionar “se uma determinada bancada disser que uma determinada raça ou etnia é mais burra ou preguiçosa também pode”.
“No meu entender, pode. A liberdade de expressão está constitucionalmente consagrada. A avaliação do discurso político que seja feita aqui nesta casa será feita pelo povo em eleições”, respondeu o presidente da Assembleia da República.
Já durante a tarde, em declarações aos jornalistas, Aguiar-Branco defendeu que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar, rejeitando que tenha cometido um erro ao permitir que André Ventura prosseguisse a sua intervenção.
Que crimes podem estar em causa?
No comunicado divulgado esta sexta-feira, a SOS Racismo defende que André Ventura cometeu um crime de discriminação e incitamento ao ódio, acrescentando que “quando alguém afirma que ‘uma determinada raça ou determinada etnia é mais burra, mais preguiçosa ou menos digna’, também estará a praticar o mesmo crime”.
A associação sublinha o momento em que “proliferam narrativas racistas e xenófobas e que cresce um clima de elevadíssima hostilidade e criminalização das pessoas migrantes e racializadas” e pede “o mais elevado rigor e responsabilidade política” nas intervenções, acrescentando que, enquanto representante da democracia, o Parlamento “deve ser exemplo da qualidade cívica”.
A SOS Racismo defende que “não é admissível” que no parlamento se retratem nacionalidades e origens “à luz de representações depreciativas, racistas e xenófobas”.
“Da mesma forma, não pode aceitar-se que na Assembleia da República se profiram declarações que agridem e atentam contra direitos à honra e dignidade e que, acima de tudo, alimentam representações sociais que desprotegem e colocam pessoas em riscos concretos de violência e discriminação no seu quotidiano”, acrescenta o comunicado.
ZAP // Lusa
Quem deveria ser, no parlamento, o “guardião” do cumprimento da constituição da republica mas entende que o comportamento exigido aos parlamentares não tem que ser melhor do que o que se pode ver em qualquer vulgar tasco ou estádio de futebol, obviamente que não tem nem qualificações, nem condições de se manter no cargo.
Um carroceiro, por muitos fatos e gravatas que use, será sempre um carroceiro!
Na minha modesta opinião , a sua posição e intervenção face a tal incidente ; é evidente que no mínimo deveria demissionar !
Esses do PSDois a mim não me enganam como Pedante, Presunçoso, Arrogante, Sobranceiro.
Com esse truque de aparencias até parecem cavalheiros…
uma lástima como menistro. o que o safa é que a justiça não apoquenta estes direitolos senão tinha dado ouvidos à Ana Gomes sobre a venda dos estaleiros de Viana e o taberneiro já estaria lá dentro à muito tempo a servir copos de 5 aos delinquentes do chaga mas em vez disso estão todos a emporcalhar aquele que devia ser o sitio mais nobre e asseado da Pátria
ainda dizem que não foram eles que criaram o monstro, mas mesmo depois do monstro lhe ter negado o apoio faz um figurão destes em defesa da besta. custou a lá chegar mas pelos vistos não devia lá estar. RUA COM O BILTRE JÁ.
No meu entender, por causa do comportamento deste presidente, que levantou o véu do que, maioritariamente, compõe a AR, esta deveria ser dissolvida. Só assim lhe poderá ser devolvida a dignidade que lhe é devida.
Os anteriores presidentes da AR fizeram tantos disparates, mas como eram de esquerda está tudo porreiro!
Ferro Rodrigues, uma pérola ligado ao escândalo Casa Pia… Santos Silva, perseguia como poucos a liberdade de expressão.
Que eu saiba os maus racistas nisto tudo são os da SOS racismo! Quando mamadou bá disse que era preciso matar o homem branco ou que os policias eram porcos…
A liberdade e democracia DA ESQUERDA a funcionar, os verdadeiros ditadores e intolerantes DE ESQUERDA não aceitam não engoliram a derrota nas eleições de 10 de Março e agora agarram. se a tudo, MESMO TUDO para assaltar o poder…..vergonhoso!!
Democracia em Portugal??? UMA OVA!!
Aguiar Branco tem todas as condições e mais algumas para continuar, é isento e respeita a liberdade de expressão! Ponto final
Tantas alarvidades ditas pela esquerda e ninguém se indigna, Marcelo chamou lento a Costa por ser oriental, racismo então certo? E Ana Gomes num comentário também infeliz disse que Ventura podia passar por Argelino, racismo também certo?
HAJA COERÊNCIA!!
hhh2019 tem toda a razão ! ! ! Digo mais SOS Racismo = Extrema esquerda
Esta tudo doido???? Digam-me por favor o que é o racismo e o que tem a ver com a frase do André Ventura……..
Metem lá a Mortalha….ou o Ruizinho dos balões privados.