José Sena Goulão / LUSA
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco
Aguiar-Branco admitiu, esta sexta-feira, a inexistência de linhas vermelhas, no discurso dos deputados, na Assembleia da República. “Pode dizer-se que uma raça ou etnia é mais burra ou preguiçosa”? O Presidente responde: “Pode”.
O presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, foi, na manhã desta sexta-feira, aplaudido pela bancada do Chega, no Parlamento, depois de ter dito que admite que os deputados possam fazer comentários racistas e xenófobos na AR.
Tudo começou numa intervenção de André Ventura, sobre os dez anos previstos para a construção do novo aeroporto. O líder do Chega dizia que Portugal poderia superar os cinco anos que levaram até à construção do aeroporto de Istambul, uma vez que “os turcos não são propriamente conhecidos por serem o povo mais trabalhador do mundo”.
Tal declaração rapidamente gerou incómodo no Parlamento, que valeu um comentário de Aguiar-Branco: “Senhores deputados, o senhor deputado [André Ventura] tem absoluta liberdade de expressão para se exprimir. O julgamento do discurso político não é meu, nem de nenhum deputado aqui na Assembleia… será pelo povo, nas votações”.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, foi pronto a reagir e pediu desculpa ao embaixador turco em Portugal pelo comentário de André Ventura: “É do nosso entendimento que a atribuição de estereótipos a um povo não deve ter espaço no debate democrático da Assembleia. Por parte da bancada do Bloco de Esquerda, queremos pedir as nossas desculpas ao embaixador da Turquia pelo que o senhor deputado acabou de dizer, porque os turcos, como qualquer outro cidadão no mundo, merecem dignidade“.
Mal o bloquista terminou de falar, Aguiar-Branco disse não concordar com tal discruso, porque o debate democrático é – descreveu o Presidente da Assembleia – “cada um poder exprimir-se exatamente como pode fazê-lo”.
Nisto, Alexandra Leitão, do Partido Socialista, interpelou a mesa da AR e questionou sobre se é permitido fazer comentários racistas/xenófobos no Parlamento: “Se uma bancada disser que uma determinada raça ou etnia é mais burra, mais preguiçosa, ou menos digna também pode?”
E Aguiar-Branco foi claro: “No meu entender, pode“.
Isabel Mendes Lopes, do Livre, relembrou, depois, o Presidente da AR que “racismo é crime”, e que o que é dito pelo líder supremo do Parlamento tem consequências diretas nas vidas das pessoas.
No seguimento dos trabalhos no Parlamento, Alexandra Leitão anunciou que, após este “precedente grave”, irá levar as “linhas vermelhas” (ou falta delas) à conferência de líderes, lembrando que “a liberdade de expressão um princípio fundamental, deve ser compatibilizada com outros valores constitucionais“.
Já depois das sessões no plenário, em declarações aos jornalistas, Aguiar-Branco recusou ter cometido um erro ao não censurar André Ventura: “Não acho que cometa um erro sempre que permita liberdade de expressão (…) Se no exercício responsável ou irresponsável da liberdade de expressão for cometido um crime, o Ministério Público tem condições para acionar uma ação penal“.
“Tenho é de garantir que, da esquerda à direita, há liberdade de expressão, não posso ser eu a qualificar a liberdade de expressão ou de opinião como sendo ou não prática de crime”, acrescentou, sublinhando que não cabe ao Presidente da AR o papel de sensor.
À CNN Portugal, a politóloga Paula do Espírito Santo lembra que o PAR, como segunda figura do estado, tem a função de representar a maioria portugueses – o que não aconteceu: “fez uma interpretação muito pouco pedagógica para quem está em funções institucionais (…) Tem o papel de, enquanto representante de todos nós, mostrar que a maioria não se revê nessas declarações. Esse papel devia ser demarcado”.
Se não me engano , este Sr . ao aceitar o cargo de P.A.R , jurou defender as Leis Constitucionais . Mas enfim , quem mais desrespeitou o Artigo 13º estipulado na Constituição , o Chega ou p P.A .R ??????????
Mais que lamentável.
É INADMISSÍVEL!
Estava a ver em direto e cheguei a duvidar do que ouvi, da segunda figura da República.
INADMISSÍVEL!
Quer-me cá parecer que no debate político está implícito o pressuposto da boa educação, na postura e na linguagem.
Se há quem não tenha a capacidade de discernir sobre o comportamento próprio de um tasco e o apropriado no parlamento deve ser elucidado acerca.
Dito isto, é mais que obvio que o presidente da assembleia da república é totalmente desqualificado para o cargo!
Somos um país de virgens ofendidas. A maior parte dos idiotas que critica o PAR nem deve ter ouvido o que foi dito . Querem transformar a ditadura que existia noutra ditadura desta vez de esquerda e do politicamente correcto. Onde é permitido roubar ser corrupto, mas se alguém diz que fazer um aeroporto em 10 anos é muito e até os turcos que não são muito trabalhadores fizeram um em 5 anos é um escândalo nacional. Somos uns coninhas, não há muito tempo um sueco disse o mesmo de nós e ninguém na Suécia o massacrou. A ditadura não acabou apenas mudou de forma
Claro que os deputados não devem ser proibidos de fazer comentários racistas ou xenófobos na AR. Tais comentários são evidentes demonstrações de estupidez, e o Presidente da AR não tem a obrigação de impedir os deputados de manifestarem publicamente que são estúpidos. Antes pelo contrário. Que é para que os eleitores possam, nas próximas eleições, punirem os estúpidos e os partidos que os albergam. Mas parece que algumas pessoas ainda não perceberam o sentido do conceito de liberdade…
Ele é Branco…
Sensor? Não será antes censor?
Tens toda a razão
Meu Deus, que caminho estão a seguir!
Porque da cá aquela palha a pessoa é acusada?
Onde está a liberdade conquista em 25 de abril?
Quem diz isso é que devia ser punido! Agora estar a crucificar alguém que pratica a liberdade da linguagem!!!
Ganhem juízo!
Alguém se preocupa o custo e o tempo de execução, previstos, saõ razoáveis e exequíveis? Não.
Alguém se preocupa com a despesa do aeroporto de Beja e se é utilizado? Não.
Alguém se preocupa se há um estudo de impacto económico para um aeroporto, um TGV, uma ponte,…? Não.
Alguém se preocupa com milhões que vêm de Bruxelas, que “não caem do céu” e são dos impostos dos 99,98 € dos contribuintes europeus que os 0,02 % dos europeus (portugas) utilizam? não.
Mas, no mínimo, respeito pelo dinheiros que vem dos outros.
E, ainda, ficam indignados porque os europeus do norte dizem que os do sul só apanham sol e bebem uns copos.
Pagamos a estes tipos para discutirem dias a fio se os turcos são trabalhadores ou malandros!!!
É de bradar aos ceus!?
liverdade de expressão mas depois não se pode dizer aquilo que podemos!!! se alguem se sentir ofendido que apresente queixa e o tribunal que decida.
não podemos tecer comentários racistas ou xenofovos de acordo com muitos… qualquer dia nem ter esse tipo de pensamentos…
Lamento mas tenho esse tipo de pensamentos e por vezes faço comentários desses. e como eu muitos outros portugueses o fazem e muitos outros que não o fazem só não o fazem com receito de serem criticados a “apontados”…
não tenho vergonha de generalizar com os ciganos e ou dizer que o romenos na sua generalidade estão cá para roubar, pedir esmolas e “xupar” o estado recebendo subsidios sem nada dar ao pais… e qual é o problema de dizer isto ou admitir?
e quem é mais racista que as pessoas de raça negra? ou ciganos que usam a sua etnia para se aproveitar das situações? etc…
enfim parece que temos que ser todos uma virgens…
Bem-vindos a 2024, a era das virgens ofendidas. E bem-vindos à nossa Assembleia, onde se perde mais tempo a debater os termos que A ou B usou e lavar roupa, do que a Governar um país.
Estamos completamente entregues à bicharada, espero que nas próximas eleições os Portugueses que se orgulham do seu Pais, dos seus filhos, e que ainda acreditam em SI próprios, saiam novamente de casa para pôr estes WOKISTAS no seu lugar. Emigrem todos para Lisboa, devem andar a Gozar Com Quem Trabalha!
Quando era o irrascível ASS, que estava sempre a tentar calar AV, a esquerdalha estava toda satisfeita, mas agora este PAR, como não quer seguir as estúpidas observações do anterior, já toda a esquerdalha ataca. Aguenta, como disse o vosso AC.