Afinal, o novo ministro da Cultura não é embaixador

Clara Azevedo / Portugal.gov.pt

Ministro da Cultura, Castro Mendes, e Secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado

O novo ministro da Cultura, que esta quinta-feira tomou posse em Belém, tem sido apresentado como embaixador mas, na verdade, um acórdão de 2013 anulou essa promoção.

Luís Filipe Castro Mendes tem sido apresentado como “embaixador” mas, segundo avança hoje o Jornal de Notícias, o novo ministro não será afinal titular dessa qualidade.

De acordo com o diário, um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) anulou a sua promoção ao cargo em 2013, por considerar que esta decisão, tomada durante o Governo de José Sócrates, foi ilegal, alegando falta de fundamentação.

O gabinete do primeiro-ministro não quis esclarecer se António Costa estava a par do problema quando propôs a sua nomeação para ocupar o cargo deixado por João Soares, depois do polémico episódio das “bofetadas”.

Certo é que Castro Mendes tomou esta quinta-feira posse no Palácio de Belém e, na nota divulgada pelo site da Presidência, é ainda referido como “Embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes”.

Porém, no currículo ontem publicado na página do Governo já se corrigiu essa situação, dizendo que o novo titular da pasta da Cultura representou várias vezes Portugal apenas com “credenciais de embaixador”.

Em declarações à agência Lusa, o ministro Augusto Santos Silva diz aguardar tranquilamente a decisão final dos tribunais sobre esta promoção de embaixador, um processo que “ainda está a decorrer”.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, “houve uma primeira decisão, o Ministério dos Negócios Estrangeiros alegou e agora esperamos a decisão final. Em casos semelhantes, já houve decisões do Supremo Tribunal Administrativo de arquivamento. O Ministério aguarda tranquilamente”, afirma.

Poeta ficcionista português, Castro Mendes nasceu em 1950 e licenciou-se em 1974 em Direito pela Universidade de Lisboa, desenvolvendo a partir de 1975 uma carreira diplomática sucessivamente em Luanda, Madrid e Paris.

Foi representante permanente de Portugal na UNESCO em Paris e era atualmente o chefe da missão portuguesa junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

ZAP