Mário Soares faria 100 anos: parlamento recordou legado do político que “nunca se calou”

António Cotrim / Lusa

O ex-presidente da República e ex-líder do PS, Mário Soares

Pediu-se um busto para o vidente e “protagonista”. Parlamento imaginou esta sexta-feira o que seríamos sem o histórico socialista, mas também onde é que ele estaria hoje. Só o Chega se demarcou da sessão solene evocativa.

Esta sexta-feira celebrou-se na Assembleia da República o centenário de Mário Soares, com uma sessão solene evocativa dos seus 100 anos do nascimento, que se completam este sábado.

Os líderes parlamentares e políticos de todas as cores evocaram a figura do histórico dirigente socialista, que nasceu há exatamente 100 anos, em Lisboa e faleceu em 7 de janeiro de 2017, aos 92 anos, também na capital.

Combateu a ditadura do Estado Novo e foi fundador e primeiro líder do PS. Regressado do exílio, em França, após o 25 de Abril de 1974, foi ministro dos Negócios Estrangeiros, primeiro-ministro e Presidente da República, durante dois mandatos, entre 1986 e 1996.

“Sempre livre, sempre igualitário, sempre anti-xenófobo“

O Presidente da República homenageou “a vida singular, irrepetível” de Mário Soares, “sempre livre, sempre igualitário, sempre anti-xenófobo“, e considerou que sem ele a liberdade e a democracia em Portugal teriam esperado mais.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou a sessão como exemplo da liberdade que o antigo chefe de Estado ajudou a criar.

“Sem ele, Mário Soares, não seria possível uma sessão evocativa tão livre como a de hoje: uns livremente evocando mais os seus méritos, outros evocando livremente os seus deméritos. Uns louvando a democracia que ajudou a construir, outros querendo outro futuro que não o que ele sonhou”, afirmou.

“Foi isso, a liberdade e a democracia, que ele ajudou a criar. Foi isso que permitiu este parlamento livre e a sessão solene que estamos a viver”, acrescentou.

Segundo Marcelo, sem Mário Soares “a sua coragem e as suas convicções, que eram de um partido, nos ultrapassavam em muito um partido, a liberdade, a democracia e a Europa teriam esperado mais, ou vivido atalhos mais penosos, ou conhecido mais sobressaltos ou empecilhos, ou mesmo conflitualidades internas, autoritarismos ou desvios não democráticos”.

O Presidente da República questionou “quem esteve, como Mário Soares, tão presente e tão decisivamente presente nos três tempos políticos: o tempo da ditadura, o tempo da revolução, o tempo do nascimento da democracia, o tempo das duas primeiras décadas dessa democracia”.

“Do universo partidário, nenhum. Do universo militar, sim, largamente um: o primeiro Presidente da República português eleito em democracia, decisivo no fim da revolução, no início da democracia, na civilização do regime, no regresso dos militares aos quartéis e na abertura da governação à direita”, considerou, realçando em seguida, porém, que Ramalho Eanes “não tinha participado na resistência à ditadura, em que Mário Soares tinha intensamente militado durante 30 anos”.

No início do seu discurso, que durou cerca de quinze minutos e no fim recebeu palmas de pé das bancadas do PS e do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa saudou a presença do antigo Presidente, Eanes, na Sala das Sessões: “Que simbolicamente tão notável a sua presença nesta sala, bem-haja”.

Mais à frente, referiu-se ao “longo período de tensão e depois afrontamento” que Mário Soares protagonizou com Eanes, “que envolveu a saída da liderança do partido para não o apoiar na reeleição de 1980”.

Ao recordar o combate de Soares nas presidenciais de 1986, o Presidente da República salientou que, na primeira volta, “defrontou praticamente toda a direita unida e, ao mesmo tempo, aquela esquerda que, a seu ver, permanecia demasiado ligada ao período anterior” e , na segunda volta, “venceria a direita praticamente toda unida, com o voto da esquerda unida”. E, “no dia seguinte, começou a estabelecer pontos com todos os portugueses”, acrescentou.

Marcelo elogiou Soares pela “paixão pela política como obrigação cívica e entrega total”, pela “coragem física e psíquica ilimitada, a visão antecipadora do futuro”, pelo “poder sedutor de mobilizar nas ruas, como na revolução, e de aproximar o poder das pessoas, como na Presidência da República”.

Na sua opinião, “num ou noutro destes predicados foi várias vezes o melhor: na antecipação de futuros, no arrebatamento das multidões, na proximidade aos portugueses, que lhe valeu acima de 70% na reeleição”, em 1991, que “mais ninguém obteve até hoje” — uma referência que mereceu aplausos do PS.

Ainda sobre o período de Soares na chefia do Estado, disse que, primeiro, “coabitou com o protagonista emergente na mais longa e reformista governação de Portugal” – Aníbal Cavaco Silva, ausente desta sessão – “para, no mandato seguinte, abrir espaço para o partido vencedor da revolução e dos primórdios da democracia”, o PS então liderado por António Guterres.

O Presidente da República defendeu, no entanto, que “a verdadeira razão” para a singularidade de Soares “é outra, e tão fácil de entender: entre os anos 40 do século XX e a viragem do século, ele esteve e marcou tudo ou quase tudo o que foi decisivo em Portugal”.

“Com o pluralismo próprio da democracia, ele foi singular. Como singular foi a sua companheira toda uma vida, Maria Barroso”, disse Marcelo, lembrando que Jorge Sampaio qualificava Soares como “o colosso do advento da democracia em Portugal”.

“Portugal, que não esquece os maiores e os melhores de cada tempo. De todos os tempos, não esqueceu, não esquece, nunca esquecerá Mário Soares“, concluiu.

Aguiar-Branco pede busto para o “pêndulo” Soares

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, propôs que o busto de Mário Soares, fundador e primeiro líder do PS, fique instalado na Sala do Senado do parlamento.

José Pedro Aguiar-Branco recordou que na sessão solene de 1990, na Assembleia da República, Mário Soares, então chefe de Estado, evocou Francisco Sá Carneiro e defendeu que o fundador do PPD deveria ser lembrado “na galeria dos bustos que honram os grandes parlamentares do passado e que honram o parlamento”.

“Há poucas semanas, os serviços iniciaram o processo para termos, em 2025, um busto de Mário Soares na Assembleia da República. Sei que ele apreciaria o gesto, mas tomo a liberdade de sugerir onde deverá ficar colocado: na Sala do Senado. Especificamente na Sala do Senado”, defendeu o presidente da Assembleia da República.

Depois, numa nota de humor, Aguiar-Branco referiu-se ao republicanismo de Mário Soares, observando: “Sei que ele não apreciaria especialmente a companhia de condes e duques, mas aquela nobre sala precisa mesmo de alguém laico, republicano e até socialista. Por uma questão de equilíbrio. É o último serviço ao país que lhe pedimos”, justificou o presidente da Assembleia da República.

O presidente da Assembleia da República afirmou que o antigo chefe de Estado é figura do presente, antecipou as respostas ao populismo e polarização política, acreditando que o parlamento era solução e não problema.

No seu discurso, o antigo ministro social-democrata considerou que o tempo político “é outro” face ao vivido por Mário Soares, “mas os desafios nem por isso são menores” e, por vezes, “até são muito semelhantes”.

“Discutimos a liberdade de expressão e a pluralidade, o que podemos dizer e o que não gostamos de ouvir, discutimos o debate político no seu conteúdo, mas também na forma como o mesmo se faz, umas vezes mais inflamado, outras vezes mais musculado. Discutimos a polarização e o populismo. Discutimos o que devemos fazer, como devemos fazer e como reagir para garantir o equilíbrio”, assinalou José Pedro Aguiar-Branco. A seguir, concluiu: “O que hoje discutimos já Soares tinha antecipado”.

De acordo com o presidente da Assembleia da República, “como bom republicano”, Mário Soares acreditava que o parlamento “não era, não é, não pode ser um problema”, mas tem de ser “a solução”. Uma declaração que mereceu palmas do PS, PSD e CDS.

Mário Soares, prosseguiu Aguiar-Branco, acreditava que “a polarização não se resolve com proclamações de virtude, mas com política, fazendo política no sentido nobre que a palavra tem, discordando com lealdade, negociando com abertura, construindo o futuro com rasgo e visão”.

“Concordemos – ou não – Mário Soares nunca deixou de assumir todas as suas decisões e as consequências das mesmas, mais ou menos populares, mais ou menos difíceis, com coragem e sentido de responsabilidade, mesmo que à custa de votos, apoios ou até amigos. Uma boa prática que foi caindo em desuso nos nossos tempos”, considerou José Pedro Aguiar-Branco.

“Mário Soares não é uma figura histórica ou do nosso passado, é de hoje. Mas o que fizermos neste hoje dirá se Mário Soares também é futuro”, completou, reforçando os seus avisos.

“Muito mais que o fiel da balança, Mário Soares foi um pêndulo. Deslocava-se de um lado para o outro em função daquilo que acreditava ser o melhor para o país em cada momento. Abdicando, quando em causa um bem maior, de dogmatismos, tanto ideológicos como partidários. Sem inflexibilidades, sem intransigências”, acrescentou o presidente da Assembleia da República.

“Sempre do lado certo”, diz Pedro Nuno

O líder do PS defendeu que a vida política de Mário Soares “vale como um todo” e recusou que o seu percurso seja marcado por contradições, considerando que “esteve sempre do lado certo das lutas” em que participou.

Pedro Nuno Santos, que se afirmou socialista desde que nasceu, referiu que o antigo Presidente da República foi a sua “referência política” e o político português que “mais admirava” e com quem mais se identificava.

“Quem dedicou sete décadas da sua vida à política expressou, em momentos distintos, diferentes opiniões e tomou diferentes posições, mas tal não significa que o seu percurso seja marcado por contradições”, defendeu.

“Em tempos sombrios, Soares esteve do lado certo na luta contra a longa noite da ditadura, batendo-se com toda a sua inteligência e coragem. Gabava-se, e tinha esse direito, de nunca ter cedido perante a tortura de sono a que foi submetido”, enalteceu.

Pedro Nuno Santos deu como exemplos do “lado certo” onde considera que o fundador do PS sempre esteve a “prioridade dada ao processo de descolonização”, a adesão de Portugal à CEE, o empenho na fundação do SNS, a revisão constitucional de 1982, que “pôs fim à tutela militar do regime democrático”, a “crítica feroz” à austeridade durante a ‘troika’ ou a procura da união da “esquerda contra um direita radicalizada”.

“Se, aos olhos de muitos, entrou em contradição ao longo do tempo, a minha convicção é a oposta. É minha convicção que o mundo mudou, nestas décadas, muito mais do que Mário Soares e que as inflexões no seu posicionamento resultam mais dos efeitos do pêndulo da História do que de incoerências no seu pensamento”, afirmou.

Para o líder do PS, “Soares viveu a História não como espetador, mas como protagonista e lutador incansável”, considerando que “contra a ditadura, foi resistente, conspirador, agitador”.

Segundo Pedro Nuno, “a vida política de Soares vale como um todo”, recusando que, para a avaliar, se escolha o período que “mais convém ou mais agrada”, de acordo com a conjuntura do momento ou a posição que se quer defender.

“Estaria hoje na linha da frente contra os radicalismos”

O PSD defendeu que Mário Soares seria hoje, como foi no passado, um lutador contra radicalismos e populismos.

O deputado do PSD António Rodrigues defendeu que recordar o histórico socialista “é celebrar Abril e o papel de todos aqueles que contribuíram para a construção da democracia, sem atender a dogmatismos ideológicos e dissidências políticas”, recebendo aplausos quer do PS quer do PSD.

“Falamos do homem que, a par de Francisco Sá Carneiro, lutou intransigentemente contra os radicalismos da extrema-esquerda e da extrema-direita durante o PREC. Falamos do europeísta convicto, que foi determinante para a adesão de Portugal às Comunidades Europeias”, disse, recordando-o como “uma das maiores personalidades da nação das últimas décadas”.

António Rodrigues lembrou também Soares como alguém pouco dado a consensos e “cujos detratores lhe atribuem responsabilidades num incomodo processo de descolonização”, preferindo sugerir qual seria o seu papel atual, se fosse vivo.

“Estaria hoje na linha da frente do combate contra os radicalismos que assolam o nosso país e, em particular, contra todos aqueles que querem tornar este parlamento numa mera política do espetáculo. Por mais tarjas que se pretendam pendurar e muros que se pretendam erguer, não devemos, nunca, dar por adquirida a luta iniciada por Mário Soares após o 25 de abril: a democracia não é um dado adquirido, constrói-se todos os dias, com todos e para todos”, enfatizou.

Ventura: “legado profundamente negro”

Antes, o presidente do Chega, André Ventura, recordou “o papel incontornável” de Soares no 25 de Novembro e nos primeiros passos do país na Europa, mas fez o discurso mais crítico para o evocado.

“Não podia estar hoje neste plenário se não deixasse claro e transmitisse em nome do partido que esta cerimónia solene desta forma, neste modelo, não deveria estar a acontecer”, afirmou.

Ventura acusou Soares de ter sido “cúmplice e ativista de um sistema de donos disto tudo, que se iniciou à sua sombra e se manteve à sua sombra”.

“À sombra de Mário Soares, o espírito do PS apoderou-se do aparelho do Estado”, criticou, acusando-o ainda de ser responsável por uma “descolonização desumana e mal feita”.

O ministro da Defesa e líder do CDS-PP, Nuno Melo, saiu a meio deste discurso e já não ouviu Ventura dizer que “nenhuma cerimónia evocativa poderia esquecer um legado profundamente negro” que considera ter tido Mário Soares.

IL destaca “sombras e luzes” de Soares

Pela Iniciativa Liberal, o deputado Rodrigo Saraiva referiu que, como todas as grandes personalidades, Soares “tem sombras e luzes”.

“Neste centenário do seu nascimento, devemos concluir que o balanço global da sua atuação política é positivo. Em momentos fundamentais da nossa democracia, ele esteve do lado certo”, disse, apontando o combate ao Estado Novo ou o posicionamento contra o comunismo.

Do lado negativo, apontou a Soares responsabilidades em características negativas do sistema que perduram como “o centralismo, um estado omnipresente , o compadrio, o despesismo e o dirigismo”, e aludiu igualmente ao seu papel na descolonização e à forma como geriu, já em Belém, os “assuntos de Macau”.

CDS recorda o seu “maior erro político”

Pelo CDS-PP, o deputado João Almeida recordou o contributo político para a democracia do “adversário político” Mário Soares, mas também “as divergências profundas” e o que classificou do seu “maior erro político”.

“Não poderíamos recordar o legado de Mário Soares, sem lembrar os portugueses que, em 25 de Abril de 1974, viviam nos territórios ultramarinos e que foram vítimas de uma descolonização apressada, desumana e irresponsável”, criticou, numa passagem que mereceu palmas da bancada do Chega.

No entanto, o deputado do CDS-PP fez questão de reconhecer “o contributo decisivo e convicto de Mário Soares para o triunfo da democracia em Portugal”, enaltecendo “o combate sem tréguas à extrema-esquerda e às suas intenções totalitárias”.

“É justo reconhecer que Mário Soares, quando estava em causa a governabilidade e o interesse nacional, sempre procurou equilíbrios e apoios à sua direita e não à sua esquerda. Com Soares nunca houve maiorias construídas à esquerda do PS”, destacou, vincando diferenças para o atual PS, “que tantas vezes cede à tentação do radicalismo e do frentismo de esquerda”.

Morre quem desiste

BE e Livre também recordaram o histórico líder do PS como um resistente antifascista que “nunca se calou” apesar algumas contradições, e o PCP lembrou divergências históricas numa relação pautada por “respeito mútuo”.

Pelo BE, o deputado José Soeiro lembrou um Presidente que “defendeu ‘o direito à indignação’ quando o povo bloqueou a ponte 25 de Abril, no fim do cavaquismo” e que “saudou a solução política encontrada em 2015” – a denominada geringonça, que juntou a esquerda parlamentar e o PAN.

José Soeiro recordou Soares como “um dos maiores protagonistas da política portuguesa”, “combatente anticolonial e antifascista, advogado de presos políticos, preso político doze vezes”, deportado e exilado.

“Ao longo da sua longa vida, aliou-se com a esquerda e opôs-se à esquerda, privatizou e criticou as privatizações, liberalizou e criticou o liberalismo, precarizou o trabalho e criticou a precariedade. Foi o mais comprometido obreiro da integração de Portugal na União Europeia. Censurou ferozmente, nos últimos anos da sua vida, a “desorientação neoliberal da União Europeia”. Foi contraditório e frontal nas lutas que escolheu. ‘Morre quem desiste‘, terá dito”, assinalou.

“Nem pai do povo, nem mito profano. Republicano, socialista e laico, sim, como o próprio se definiu. Merece tudo menos a condescendência da despolitização e do consenso”, disse.

O deputado do PCP António Filipe, que começou por saudar os familiares de Soares e o PS, recordou que a centenária história dos comunistas cruzou-se muitas vezes com a ação política do líder socialista, “em lutas comuns contra o fascismo, em momentos de confronto sobre os caminhos a seguir pela Revolução Portuguesa, em convergências e divergências que marcaram o relacionamento entre comunistas e socialistas”.

“Confronto que da nossa parte foi assumido com frontalidade, marcado pela coerência das nossas posições, mas também pautado por relações de respeito mútuo”, sublinhou.

Discordando das “convicções europeístas” de Soares, e a “frontal oposição” dos comunistas aos governos liderados pelo socialista, António Filipe recordou também, contudo, as eleições presidenciais de 1986, nas quais o PCP apelou ao voto em Soares contra Freitas do Amaral – tapando a sua cara no boletim de voto se fosse preciso, apelo célebre de Álvaro Cunhal.

Pelo Livre, o deputado Paulo Muacho, lembrou Soares como “o resistente antifascista, o exilado político, o lutador pela democracia e pela integração europeia” mas também “o homem, com todos os seus defeitos e contradições”.

Paulo Muacho realçou que o socialista “foi um defensor dos Estados Unidos da Europa e do federalismo europeu”, tendo assinado o tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1985, e que “acreditou sempre no sonho de uma Europa unida, democrática e plural”.

Recordando as famosas sestas de Soares, Muacho sublinhou a importância do tempo para o descanso e da semana laboral de quatro dias defendida pelo Livre.

“Soares nunca aceitaria a passividade perante o perigo, nunca aceitaria o enxovalhar das instituições, não encolheria os ombros ao ataque a portugueses de minorias étnicas e não aceitaria que se usasse os estrangeiros como botes expiatórios”, defendeu, momento aplaudido pelas bancadas à esquerda.

A deputada única do PAN, Inês Sousa Real, destacou “o importante contributo que Mário Soares deu para a defesa do ambiente e de um combate sério ao aquecimento global”, tendo representado Portugal na Cimeira da Terra de 1982.

Recordando que na altura tinha “apenas 12 anos”, e era uma estudante “com bochechas tal e qual como tinha o presidente na altura”, Sousa Real assinalou que há um “legado progressista, humanista mas também ambientalista para cumprir”.