António Cotrim/Lusa
O Ministro de Estado e das Finanças Joaquim Miranda Sarmento (C) acompanhado pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares Pedro Duarte (L) entrega o Orçamento do Estado para 2025 ao Presidente da Assembleia da República José Pedro Aguiar-Branco (R), na Assembleia da República
Apesar do alívio no IRS: sobe o ISP, a taxa de carbono, o IVA e a receita do IRC para compensar. Despesa pública aumenta mais de 5%.
O Orçamento do Estado para 2025 prevê uma receita fiscal recorde para o Estado, apesar do alívio no IRS, estimado em 1,27 mil milhões de euros.
O valor total arrecadado pelo Estado em impostos deverá atingir os 63,34 mil milhões de euros, o que equivale a uma receita diária de 173,5 milhões de euros ou, fazendo as contas, 7,23 milhões de euros por hora, mesmo com a redução de 5,8% na receita do IRS, que deverá cair cerca de 1,03 mil milhões de euros, avança o Correio da Manhã.
ISP é o que cresce mais
O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) será o imposto com maior crescimento percentual, com um aumento de 21,9%, — são 752,5 milhões de euros adicionais.
A atualização da taxa de carbono, influenciada pelo preço no mercado internacional, contribui significativamente para o crescimento da receita fiscal, que deve alcançar 525 milhões de euros.
Além disso, o IVA também registará um crescimento de 6,5%, o que se traduz num aumento de receita de cerca de 1,55 mil milhões de euros.
Em contrapartida, o IRC, apesar de uma descida de 1% na taxa geral, de 21% para 20% — e de uma redução de 17% para 16% na taxa aplicável às PME para os primeiros 50 mil euros de matéria coletável — verá um aumento de receita que compensará a perda de receita do IRS.
Receita do Estado e despesa pública aumentam mais de 5%
No total, a receita corrente do Estado ascenderá a 127,56 mil milhões de euros, um aumento de 5,1% face a 2024.
A despesa pública também aumentará: passa para 118,64 mil milhões de euros, um crescimento de 5,2%. Uma parte significativa desta despesa será destinada ao pagamento de juros da dívida pública, que aumentarão para sete mil milhões de euros, um crescimento de 2,2% em relação ao ano anterior.
O IRS Jovem será uma das medidas de alívio fiscal mais destacadas para 2025: deve abranger entre 350 mil e 400 mil jovens. A isenção do IRS será total no primeiro ano de trabalho, diminuindo gradualmente ao longo dos anos seguintes até ao décimo ano.
Em termos macroeconómicos, o Governo prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,1% para 2025, ligeiramente acima dos 1,8% previstos para 2024, o que elevará a riqueza criada no país para cerca de 294,3 mil milhões de euros.
