ZAP
Não a totalidade, mas praticamente dois terços. Há menos receita devido ao alívio fiscal, mas a receita do ISP vai aumentar.
A descida das taxas de retenção na fonte do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) é um alívio para trabalhadores e reformados.
Aliás, o ordenado de muitos portugueses já foi maior em Setembro, e agora em Outubro esse alívio fiscal chega a muitos pensionistas.
A medida, aprovada na Assembleia da República no Verão passado, é sinónimo de diminuição de receita para o Governo: menos cerca de 1.100 milhões de euros em 2024 e 2025.
Mas as contas do Estado vão ser parcialmente equilibradas com uma outra receita que vai subir: a dos combustíveis.
Segundo o Correio da Manhã, o Governo prevê para 2025 um aumento de 20% na receita do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).
São 700 milhões de euros a mais, que assim cobre quase dois terços (64%) da perda de 1.100 mil milhões de euros no IRS.
As receitas provenientes das vendas de combustíveis vão subir, muito por causa do descongelamento da taxa de carbono – que já começou há dois meses.
A taxa de carbono estava “paralisada” desde 2022, por causa da guerra na Ucrânia e dos consequentes valores históricos dos combustiveis. Mas essa suspensão da actualização já acabou.
O preço do petróleo tem descido, mas o dos combustíveis não se tem alterado muito, essencialmente devido a esse descongelamento da taxa de carbono.
A taxa de carbono deverá ter um impacto considerável no preço dos combustíveis ao longo de cerca de nove meses, em 2025. Vai ser um dos impostos mais significativos no aumento da receita fiscal do Estado.
Mesmo com a descida no IRS, no próximo ano a receita fiscal do Estado deve aumentar 4% – ou seja, passar de 60.000 milhões para 62.500 milhões de euros ao longo de um ano.
