// André Kosters, António Cotrim / Lusa
O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusa o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, de desonestidade, ao desmentir ter dito que o seu julgamento era uma oportunidade para provar a sua inocência — numa aparente inversão do chamado “ónus da prova”.
O Procurador-Geral da República (PGR), Amadeu Guerra, respondeu esta sexta-feira às criticas de José Sócrates, que o acusa de ter defendido, em entrevista ao Observador, que que deve ser o antigo primeiro-ministro a provar a sua inocência.
“O senhor procurador declarou que precisamos de dar oportunidade ao engenheiro Sócrates de provar a sua inocência. Agora, diz que não disse o que disse: eu não disse que o engenheiro José Sócrates tinha de provar o que quer que seja“, salienta o antigo primeiro-ministro.
“A primeira declaração é irresponsável; a segunda é desonesta”, considerou esta sexta-feira o antigo primeiro-ministro, numa declaração enviada à Lusa.
Na breve reação às explicações de hoje do procurador-geral da República, Sócrates deixou ainda um conselho a Amadeu Guerra: “Quando metidos num buraco, o melhor é não continuar a escavar”.
Em reação às críticas de José Sócrates, o procurador-geral da República afirma que as suas declarações foram mal interpretadas, que nunca disse que o antigo primeiro-ministro tinha de provar a sua inocência, mas sim que o julgamento é o local próprio para a prova de inocência.
“Eu não disse que o engenheiro José Sócrates tinha que provar o que quer que seja, nem que tinha que provar a sua inocência, eu não referi isso, disse que haveria uma oportunidade em julgamento para fazer a prova de inocência. Só isso. Para se provar a inocência, ele fará, se quiser”, diz o Procurado.
“Se os factos que o Ministério Público invoca não se provarem, não é preciso mais nada”, clarifica Amadeu Guerra.
Na legislação portuguesa, tal como na da generalidade dos regimes democráticos, o ónus da prova de uma acusação recai sobre o acusador — ou seja, é quem acusa que tem que provar as acusações imputadas ao acusado.
Objetivamente, na entrevista ao Observador, Amadeu Guerra verbaliza que o antigo primeiro-ministro terá oportunidade de fazer a prova da inocência – e esta não é uma mera questão de semântica.
Onze anos após a detenção de José Sócrates no aeroporto de Lisboa, arrancou na quinta-feira o julgamento da Operação Marquês, que leva a tribunal o ex-primeiro-ministro e mais 20 arguidos e conta com mais de 650 testemunhas.
Estão em causa 117 crimes, incluindo corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, pelos quais serão julgados os 21 arguidos neste processo.
Para já, estão marcadas 53 sessões que se estendem até ao final deste ano, devendo no futuro ser feita a marcação das seguintes e, durante este julgamento serão ouvidas 225 testemunhas chamadas pelo Ministério Público e cerca de 20 chamadas pela defesa de cada um dos 21 arguidos.
ZAP // Lusa
