Governo português não revela se há russos com vistos gold alvo de sanções da UE

José Sena Goulão / Lusa

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

Os cidadãos russos com vistos gold que estejam na lista de sancionados pela União Europeia (UE) vão ficar com os ativos financeiros congelados, mas o Governo português não adianta se há russos nessa circunstância.

Até ao momento, o Governo não revelou se algum dos cerca de 400 cidadãos russos incluídos na lista de nomes alvo de sanções financeiras aprovada pela União Europeia (UE) é beneficiário do regime de autorização de residência para atividade de investimento (ARI), comummente conhecido como vistos gold, em Portugal.

Esta quinta-feira, o ministro Augusto Santos Silva assegurou que os cidadãos russos que residam em Portugal ou tenham vistos gold e que integrem a lista de pessoas individuais e coletivas sancionadas pela UE irão ficar “sujeitos à limitação de movimentos em Portugal e ao congelamento de ativos financeiros”.

Questionado sobre o oligarca russo Roman Abramovich, que é cidadão português desde abril do ano passado ao abrigo da Lei da Nacionalidade como judeu sefardita​, o governante referiu que “se essa pessoa for sancionada [pela UE], se tiver ativos financeiros em Portugal, eles são congelados e a interdição de viagens no espaço europeu aplica-se”.

O jornal Público questionou os Ministérios da Administração Interna (MAI) e o dos Negócios Estrangeiros (MNE) sobre se alguém entre os 400 cidadãos russos penalizados pela UE está incluído entre os 431 russos que, entre outubro de 2012 e janeiro de 2022, obtiveram vistos gold. Contudo, não obteve resposta.

Nesse período, nota o diário, foram concedidos 10.348 ARI. A Rússia surge em quinto lugar nos países com mais nacionais beneficiários de vistos gold.

Como a lista de beneficiários de vistos gold não é pública, não é possível fazer o cruzamento de dados entre a lista dos alvos sancionados pela UE e os beneficiários.