País de portas abertas a refugiados ucranianos. Resposta de Portugal passa por sanções a investidores russos

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

O Governo português vai avançar com sanções para todos os investidores russos e tem em curso uma operação para trazer para Portugal os ucranianos que queiram vir para o país.

Todos os ucranianos que “desejam ou tenham de sair” do país – e não apenas os 202 cidadãos portugueses em território ucraniano – terão assistência no âmbito da operação portuguesa.

Quanto às sanções, o ministro Augusto Santos Silva garantiu que “qualquer cidadão russo, residindo em Portugal a qualquer título, com qualquer tipo de autorização, sendo também ou não sendo cidadão português, que faça parte da lista dos sancionados está sujeito à limitação de movimentos em Portugal e ao congelamento dos seus ativos financeiros”.

De acordo com o ministro, que falava na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, a lista de nomes já ultrapassa “as 500 pessoas individuais e coletivas”.

O pacote de sanções económicas à Rússia será decidido numa cimeira extraordinária convocada de urgência. O que for decidido será aplicado em Portugal e nos outros Estados-membros, independentemente de terem autorização de residência.

“Qualquer que seja o tipo de autorização de que sejam titulares, se estão na lista dos sancionados, são sancionados em Portugal como em qualquer outro Estado da UE“, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros, citado pelo Observador.

Independentemente da resposta conjunta da União Europeia (UE), Portugal vai abrir as portas do país a quem o procurar como refúgio no contexto deste conflito.

“Portugal está inteiramente disponível não só para acolher estes [luso-descendentes] como todos os amigos, familiares, vizinhos e conhecidos da comunidade ucraniana a viver em Portugal e todos os que esta bárbara agressão russa obrigue a deslocar para fora do país”, reforçou o governante.

Esta manhã, o primeiro-ministro António Costa já tinha adiantado que o Conselho do Atlântico Norte vai aprovar “as medidas de dissuasão para defender todos os países da NATO que têm fronteira com a Ucrânia ou estão no conjunto da vasta região que se estende da Islândia à Turquia”, garantindo que Portugal fará a sua parte.

À tarde, o Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou, por unanimidade, a ativação de duas forças militares portuguesas, num total de 1521 militares dos três ramos das Forças Armadas.

Além da ativação da Very high readiness Joint Task Force (VJTF), foram ativadas as Initial Follow-On Forces Group (IFFG) para eventual empenhamento nos planos de Resposta Graduada da NATO. De acordo com a informação disponibilizada no site do Estado Maior das Forças Armadas, consultada pelo Público, essas duas forças representam um total de 1521 militares.

Enquanto que a primeira (de reação muito rápida) envolve um navio, 162 viaturas táticas, sete aeronaves e 1049 militares e tem uma prontidão de sete dias; a segunda trata-se de uma força de reforço, que estará pronta em 30 dias, envolvendo 472 militares, dois navios e 36 viaturas táticas.

Foi ainda dada uma autorização de princípio para uma “eventual antecipação do segundo para o primeiro semestre de projeção de uma companhia do Exército para a Roménia”, lê-se no comunicado da Presidência.