O Conselho Superior de Defesa Nacional terminou há momentos e deu parecer favorável às propostas do Governo para a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO.
O Conselho Superior de Defesa Nacional aprovou, por unanimidade, a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO.
O comunicado revela ter sido aprovada a ativação da Very high readiness Joint Task Force (VJTF) – estrutura com uma prontidão de até sete dias – e das Initial Follow-On Forces Group (IFFG) para eventual empenhamento nos planos de Resposta Graduada da NATO. Não são divulgados o contingente militar que será mobilizado, nem os países para onde irá esse contingente no imediato.
Entre as decisões tomadas, destaca-se a decisão de antecipar do segundo para o primeiro semestre o envio de uma companhia do Exército para a Roménia, território da NATO que faz fronteira com a Ucrânia.
O comunicado foi divulgado cerca de meia hora após o final da reunião convocada de urgência do Conselho Superior de Defesa Nacional, órgão de consulta presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Nota divulgada pela Presidência Portuguesa:
O Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu hoje, 24 de fevereiro de 2022, em sessão extraordinária, sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, para se inteirar da situação na Ucrânia e eventual participação de Forças Nacionais no âmbito da NATO.
Com base na posição de princípio expressa pelos órgãos de soberania, nomeadamente, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e pelo representante da Assembleia da República do principal partido da oposição, e atendendo à informação analisada, o Conselho deu, por unanimidade, parecer favorável às propostas do Governo para a participação das Forças Armadas Portuguesas no âmbito da NATO, que se seguem:
1. Ativação da Very high readiness Joint Task Force (VJTF) e das Initial Follow-On Forces Group (IFFG) para eventual empenhamento nos planos de Resposta Graduada da NATO,
2. Eventual antecipação do segundo para o primeiro semestre de projeção de uma companhia do Exército para a Roménia.
Lisboa, 24 de fevereiro de 2022