Nem as regiões autónomas são boia de salvação. PSD Açores e PSD Madeira contra OE2022

Manuel de Almeida / Lusa

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque

As regiões autónomas têm historial de votar de forma diferente o Orçamento do Estado, caso seja essa a indicação da comissão política regional e se houver ganhos para a região. Desta vez, parece não ser esse o caso.

Com as abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, três votos a favor dos deputados do PSD Madeira, por exemplo, chegariam para passar o Orçamento do Estado. No entanto, avança o Expresso, não será por esta via que o OE2022 será salvo.

O semanário escreve que os deputados do PSD no Parlamento regional dos Açores aprovaram um parecer desfavorável ao Orçamento. O documento é um indício do sentido da votação dos deputados dos Açores no Parlamento nacional.

Além disso, na última década, não há historial de o PSD Açores votar de forma diferente o OE do que o sentido de voto da direção nacional.

Já em relação à Madeira, Miguel Albuquerque abriu o jogo há quatro dias, com a afirmação de que o Governo é para deixar cair .”Acho que a melhor coisa que pode acontecer a Portugal, neste momento, é este Governo ser derrubado e desaparecer”, disse, num debate no Parlamento regional.

Questionado pelo semanário, o deputado do PSD Madeira Paulo Neves remete para essas declarações: “A comissão política regional já se pronunciou e o voto é contra, essa é a nossa posição.”

Quando foi conhecida a proposta do Governo, Albuquerque atacou António Costa por, na sua leitura, a proposta “não corresponder àquilo que o primeiro-ministro disse quando esteve em campanha eleitoral” na Madeira, altura em que assegurou a comparticipação de 50% da construção e equipamento do novo hospital do Funchal.

No OE2022, estão previstas transferências para a Madeira de 217.210.880 euros, no âmbito da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, menos 15 milhões do que os 232.260.213 previstos no OE2021.

Feitas as contas, são conhecidos os votos contra do PSD (76 votos), Bloco (19), CDS (5 votos), Chega (um voto) e Iniciativa Liberal (um voto), além das abstenções do PAN (três votos) e das duas deputadas não-inscritas (o que totaliza cinco abstenções).

Com o voto contra do PCP (10 votos), são 115 os votos contra e apenas 108 (PS) os votos a favor, que não chegam para viabilizar o documento.

A votação na generalidade está marcada para quarta-feira.