José Sena Goulão / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
O Governo vai criar um desconto de dez cêntimos por litro nos combustíveis para todas as famílias, até 50 litros por mês. Uma medida que estará em vigor entre novembro deste ano e março do próximo.
A medida foi anunciada pelo ministro das Finanças, João Leão, esta tarde, na Assembleia República, antes de o governante entrar para a audição parlamentar no âmbito da apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O ministro anunciou que as famílias portuguesas vão passar a receber, através do IVAucher, 10 cêntimos por litro de combustível até um limite de 50 litros por mês.
A partir de novembro, o apoio dirigido às famílias “vai traduzir-se numa redução de 10 cêntimos por litro, até 50 litros por mês”, com o valor (que atinge os cinco euros se o consumidor o usar na totalidade) a ser transferido “para a conta das famílias através do IVAucher”.
A medida, de caráter extraordinário, vai ser aplicada entre novembro e março e visa mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis, referiu Leão, acrescentando que terá um impacto “muito elevado” de 133 milhões de euros.
O Executivo vai ainda suspender o aumento previsto da taxa de carbono sobre os combustíveis também até março de 2022, uma medida que irá representar uma perda de receita na ordem dos 90 milhões de euros.
Táxis e autocarros recebem 190 euros e 1050 euros
Segundo o governante, estão também a ser preparadas medidas para apoiar o setor do transportes coletivos de passageiros, que passam por “fazer uma transferência para essas empresas”.
Mais tarde, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, explicou à Lusa que os táxis e os autocarros irão receber um “cheque” de 190 euros e 1050 euros, respetivamente, que serão pagos “por uma só vez e à cabeça”.
“Aquilo que está previsto para os autocarros e táxis é um desconto idêntico para aquele que é para os particulares, 10 cêntimos por litro, mas com limites muito diferentes”, detalhou, indicando que para os particulares são 50 litros por mês, enquanto que para os táxis serão 380 litros e para os autocarros 2100 litros.
Já no caso do setor dos transportes de mercadorias, João Leão anunciou que será mantido o alargamento da isenção do pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) e do alargamento do limite usado para o gasóleo profissional, o que “dá uma redução significativa em sede de ISP” para essas empresas, explicou o ministro.
Por último, o Governo decidiu prorrogar, para todo o setor dos transportes, a majoração em sede de IRC dos custos com combustíveis.
Esta semana, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha prometido que, até ao final da semana, iriam ser anunciadas mais medidas “transitórias” para enfrentar esta crise dos combustíveis.
Na sexta-feira passada, recorde-se, o Governo decidiu reduzir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), medida que vigora até 31 de janeiro.
ZAP // Lusa
Toma zé, uma esmolazita! hahahaha, triste!
Faria sentido se o limite fosse 150 ou 200 litros, ou até mesmo não haver limite.
Assim é uma medida eleitoral que pouco ou nada vai ajudar.
Repugnante!
O Sr. Adicional provou mais uma vez que não está ao nível do cargo que ocupa. Se apenas sabe (?) governar infligindo a mais alta carga fiscal de que há memória; se mostre que não tem palavra; se a população vive cada vez com mais dificuldades em suportar despesas de primeira necessidade, como habitação e meio de transporte; se o país está a ficar cada vez mais para trás no grupo da Europa, então mais valia o Sr. Adicional dar o lugar a outro, pois está visto que não consegue ter a competência que o cargo exige.