Governo recua e anuncia redução de imposto sobre combustíveis. Gasolina desce dois cêntimos e gasóleo um

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão, com o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes

Com a subida abrupta do preço dos combustíveis, o Governo anunciou, esta sexta-feira à tarde, que irá reduzir o ISP. Na prática, ao consumidor isto significa que o preço da gasolina vai baixar dois cêntimos e o gasóleo um.

“O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere”, avançou António Mendonça Mendes, que falava aos jornalistas, em Lisboa, citado pelo Sapo 24.

A medida entra em vigor este sábado e vigora até 31 de janeiro, anunciou também o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, acrescentando que a medida se iria traduzir “numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo”.

No global, o montante que o Governo vai devolver atinge os 90 milhões de euros, já que aos 63 milhões pelo IVA acrescem 27 milhões de euros pelo arredondamento do alívio do ISP.

“Estes 63 milhões de euros são, na realidade, 90 milhões de euros anuais, na medida em que a repercussão da receita adicional que nos faríamos com os combustíveis, faria com que a taxa unitária do ISP do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de um cêntimo, e nós arredondámos para o cêntimo”, explicou ainda aos jornalistas Mendonça Mendes.

O governante explicou também que o Governo irá monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público e, caso seja necessário, “fazer a revisão em alta”, “no sentido de devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe”.

A baixa do imposto é revelada num dia em que foi conhecido mais um aumento dos preços, previsto para o início da próxima semana, e quando crescem de tom os protestos contra a escalada que dura há messes.

A decisão representa um recuo face ao que o primeiro-ministro tinha afirmado no Parlamento.

Em 2016, o Governo já tinha utilizado um mecanismo semelhante quando os preços dos combustíveis estavam mais baixos, aumentando o ISP para compensar a descida do IVA.

“Agora, usamos o mesmo mecanismo, mas para fazer ao contrário, uma vez que estamos a ter mais receita de IVA do que aquela que era esperada. Vamos devolver essa receita do IVA integralmente aos consumidores, diminuindo temporariamente aquilo que é a taxa unitária de ISP da gasolina e do gasóleo, na respetiva proporção”, sendo que os operadores podem agora refletir aquela descida no preço de venda ao público, sublinhou o secretário de Estado.

O Governo apontou ainda que os indicadores que tem são de que haverá uma descida do preço nos mercados de combustíveis, tratando-se de uma situação extraordinária.

Esta sexta-feira, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, também referiu que este aumento dos preços deverá ser temporário, apesar de “aparentemente descontrolado”, lembrando que o petróleo negociou a preços negativos durante a crise.

“As análises, a nível europeu, dizem-nos que os efeitos são temporários e de natureza fiscal […]. Quero recordar que se transacionou petróleo a preços negativos durante a crise”, disse Centeno.