Mário Cruz / Lusa
O projeto do PCP propõe limitar o teletrabalho a quatro dias por semana e que as empresas paguem o acréscimo das contas da luz, água, internet e telefone.
O PCP quer limitar o regime de teletrabalho a quatro dias por semana. Esta é uma das alterações que o partido faz ao seu projeto de lei para regulamentar o teletrabalho.
O comunistas preveem que o trabalhador pode excecionalmente exercer a atividade em regime de teletrabalho, mediante a celebração de acordo com a entidade empregadora, não podendo esse período exceder os quatros dias por semana, explica o jornal Público.
Segundo a deputada comunista Diana Ferreira, esta alteração “reforça a ideia que temos defendido da obrigatoriedade da existência de um posto de trabalho na empresa para o trabalhador, para não corrermos o risco — como já aconteceu — de as empresas passarem todos os trabalhadores para situação de teletrabalho”
O PCP propõe ainda a redução da duração inicial do acordo do teletrabalho para um ano. O acordo pode ser prorrogado até três anos ou cinco quando estabelecido em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.
Na versão inicial do projeto, o PCP falava num limite de três anos, mas o partida fez alterações após contributos dados pelas associações sindicais.
“São alterações muito pontuais”, explica Diana Ferreira, “porque entendemos que as nossas preocupações em relação ao teletrabalho encontram respostas no projeto de lei que inicialmente apresentámos”.
PS, BE, PEV, PAN e PSD também apresentaram projetos que estão em discussão no Parlamento. Socialistas e bloquistas têm em comum o pagamento do acréscimo das despesas com o teletrabalho.
Assim, as empresas podem vir a ser obrigadas a pagar as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho, incluindo os custos com a luz e a internet. Isto desde que o trabalhador consiga comprovar através da faturas que, de facto, houve um aumento nas despesas.
O PCP vai mais longe e propõe que a empresa pague não só o acréscimo de despesas que o trabalhador tenha com a luz e com a internet, mas também com a água e o telefone.
“O valor diário não poderá ser inferior ao correspondente a 2,5% do valor do Indexante dos Apoios Sociais”, lê-se no projeto do PCP. De acordo com o Público, isto traduz-se em cerca de 11 euros por cada dia em teletrabalho.
