OE2022: Patrões pedem alívio da carga fiscal para empresas e famílias

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O Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) defende que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) deve prever o alívio da carga fiscal para empresas e famílias, sublinhando que o documento pode ser “uma oportunidade para uma retoma vigorosa”.

A informação foi avançada recentemente à Lusa pelo então porta-voz do CNCP, Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

Para o conselho que representa cinco confederações patronais, uma “preocupação central” do próximo Orçamento deve ser “aliviar a carga fiscal às empresas e famílias”, frisa Eduardo Oliveira e Sousa.

O CNCP “tomará posição formal sobre o que espera do OE2022 no próximo dia 15 de setembro, esperando que a proposta do Governo, e o processo de discussão no parlamento que se seguirá, a tenham em devida consideração”, afirma Eduardo Oliveira e Sousa.

“Precisamos de um OE2022 virado para a retoma da economia e capaz de oferecer condições efetivas às empresas para encetarem uma verdadeira recuperação pós pandemia, criarem mais riqueza e gerarem mais e melhor emprego”, defende.

Os representantes dos patrões entendem que as empresas “precisam de condições favoráveis assentes numa dinâmica mais consistente e estável do ponto de vista fiscal e laboral”, enquanto as famílias necessitam de “menos encargos para melhor retomarem o consumo”, diz Eduardo Oliveira e Sousa.

Segundo o responsável, o OE2022 “pode ser uma oportunidade para uma retoma vigorosa, assim as empresas sejam devidamente enquadradas e articuladas com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e o novo Quadro Financeiro Plurianual”.

“Precisamos de um orçamento de futuro, crente na capacidade do mercado e da iniciativa privada, para respondermos aos atuais desafios económicos que o país enfrenta, numa era de transição envolta em mega problemas, como a descarbonização e as alterações climáticas”, afirma.

“Não precisamos de um OE2022 que capture recursos públicos em benefício de interesses ideológicos, que sublimam o investimento público e desconsideram e asfixiam a dimensão privada da economia”, remata Eduardo Oliveira e Sousa.

O CNCP integra a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

A presidência do CNCP é rotativa, por períodos de três meses, por um dos presidentes das cinco confederações.

O atual porta-voz do CNCP (durante setembro, outubro e novembro) é o presidente da CCP, João Vieira Lopes.

De acordo com a nova Lei de Enquadramento Orçamental, a proposta de OE2022 tem de ser entregue no parlamento até dia 10 de outubro (em vez de até dia 15 de outubro, como aconteceu nos anos anteriores).

Segundo disse à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças, tendo em conta que, este ano, o dia 10 de outubro é a um domingo, a proposta de OE2022 será entregue no dia útil seguinte, ou seja, na segunda-feira, dia 11.