Esta terça-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e representantes do Ministério das Finanças vão sentar-se à mesa com as delegações do PCP, do PEV e do PAN para fazerem um balanço da execução das medidas negociadas no Orçamento do Estado (OE) em vigor.
De acordo com o jornal Público, o Governo vai reunir-se esta terça-feira com as delegações do PCP, do PEV e do PAN e leva debaixo do braço uma garantia: a meio do ano, mais de metade das medidas do Orçamento do Estado estão concretizadas. O que falta agora é cumprir totalmente até ao fim do ano.
O PCP já deixou claro que a prioridade é garantir que o que ficou acordado chega mesmo ao terreno, até porque é “um elemento imprescindível para a abordagem do OE2022″.
“Aquilo que ficou inscrito no OE2021 é para ser executado em 2021”, salientou João Oliveira, líder parlamentar dos comunistas, em entrevista ao Público.
Inês Sousa Real, porta-voz do PAN, disse que, apesar de haver “alguma perceção” sobre a execução das medidas do OE2021, só na reunião com o Governo será feito “o balanço global“.
Recorde-se que o Governo contou com os votos do PCP, do PAN, do PEV e das duas deputadas não inscritas para conseguir aprovar o Orçamento no Parlamento.
É por isso que as reuniões com o Bloco de Esquerda só vão acontecer numa segunda fase, já que os bloquistas votaram contra o OE2021. O jornal avança que existe uma reunião apalavrada entre o Governo e o BE já para este mês, mas só para falar sobre o OE2022.
Da última vez que marcou presença no Parlamento, João Leão lançou o mote para o tom com que o Governo se vai apresentar nas reuniões desta terça-feira, ao frisar que o Executivo está “comprometido e empenhado” na concretização do Orçamento até ao último dia do ano.
O ministro avançou alguns dados concretos, como o “reforço significativo em mais 5.000 assistentes operacionais na escola pública”, a contratação de profissionais para o SNS, onde já foram “autorizados 2.474 contratos sem termo”, as transferências para investimentos em cuidados de saúde primários que na semana passada já tinham chegado aos 150 milhões de euros e a execução no primeiro semestre de 2,1 mil milhões de euros para apoiar empresas a fundo perdido.
OE2022
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